Apenas quatro dias antes de completar um ano do rompimento da barragem em Brumadinho, o MPMG anuncia a denúncia de 16 pessoas e das empresas Vale e TÜV SÜD por crimes relacionados com a "tragédia" premeditada que deixou ao menos 259 mortos e 11 desaparecidos, além de centenas de pessoas diretamente afetadas físico, psicológico, social e economicamente.
Lina HamdanMestranda em Artes Visuais na UFMG
sábado 25 de janeiro de 2020 | Edição do dia
O #MPMG apresenta na tarde desta terça-feira, 21, #denúncia contra as empresas Vale e Tüv Süd e contra 16 pessoas por crimes decorrentes do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em #Brumadinho, no dia 25 de janeiro, que vitimou 270 pessoas. pic.twitter.com/jKCgopK0Re
— MPMG (@MPMG_Oficial) January 21, 2020
Fazendo publicação dramática no twitter, o judiciário mineiro tenta lavar a cara, denunciando, apenas alguns dias antes de completar um ano do crime de Brumadinho, as empresas envolvidas, Vale e TÜV SÜD (empresa alemã de consultoria e auditoria de segurança), e 16 de seus executivos por homicídio doloso, quando há intenção de matar, duplamente qualificado e por crimes ambientais, incluindo o ex-CEO da mineradora, Fabio Schvartsman.
Segundo o MPMG e a Polícia Civil havia uma “promíscua relação entre as duas empresas no sentido de esconder do poder público, sociedade e acionistas a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale.” (grifo nosso)
É claro que os responsáveis precisam ser punidos e presos pelos seus crimes. Mas não sejamos ingênuos, o que a investigação do MP mostra é a ponta do iceberg de uma estrutura de ocultamento e alteração de informações, recompensas, conflito de interesses, retaliação e ameaças a funcionários e inspetores, que não é nada menos do que a carne e o osso de toda empresa do porte dessas multinacionais que estão até a medula ligadas a seus acionistas (pobres estes que não tinham conhecimento desse tipo de prática) como também ao aparelho Estatal de ambos países, Brasil e Alemanha (pobre poder público que não sabia da capacidade dessas empresas de esconderem seus crimes a serviço do lucro).
É mais do que óbvio que as empresas escondiam todos as informações. É através desse tipo de prática, mediante um judiciário e um poder público permanentemente coniventes, que essas empresas garantem seus lucros exorbitantes. E, dentro dessas práticas, estão o ocultamento, garantido por lei, dos registros de contas e gastos que permitem a essas empresas a continuar explorando e demitindo seus trabalhadores acobertadas por um discurso de que tudo está dentro do máximo possível que a empresa pode despender.
O MP-MG faz esse anúncio-denúncia público apenas poucos dias antes de completar um ano de Brumadinho pra lavar sua cara, quando na verdade o quadro não é outro senão o da impunidade. Os vídeos e entrevistas recentes transmitidos em variadas mídias mostram: um ano depois do crime, os afetados diretamente em sua saúde psicológica e física e também nos aspectos sociais e econômicos continuam com suas vidas arruinadas e sem perspectiva de melhora.
Tamanha impunidade se contrasta com os danos a toda a população da região de Brumadinho como também de todo o estado de Minas Gerais, afinal, até quando populações inteiras ficarão sob a insegurança das ameaças de tragédias semelhantes? Ameaças que serão permanentes enquanto a Vale e todas as mineradoras que sugam nossa terra, nosso suor e sangue para garantir seus lucros continuarem sob o manto da tolerância judiciária burguesa e nas mãos de um punhado de capitalistas ligados ao Estado e seus políticos, ao invés de serem estatizadas, controladas e geridas por aqueles que de fato têm interesse em que a mineração sirva para o bem-viver da população de Minas Gerais, ou seja, os trabalhadores e as comunidades ligadas à mineração no estado.
O MP atua como se estivesse desvendando o grande mistério por trás do crime da Vale, mas isso não passa de demagogia para criar a imagem de um judiciário forte e punitivo. A verdade é que isso é normal dentro do capitalismo e não vai ser o MP e o judiciário a nível nacional, que, claro, está a serviço da manutenção da ordem capitalista, que a gente vai impedir que empresas como a Vale continuem escondendo os riscos mortíferos de sua exploração. Contra a impunidade e para acabar com crimes como o de Brumadinho é preciso exigir que abra-se a caixa preta de todas os locais de mineração controlados pela Vale e outras mineradoras no estado. A investigação e julgamento dos crimes da Vale e da TÜV SÜD precisavam estar nas mãos e serem controladas e levadas a cabo por aqueles que foram e continuam sendo os afetados pelas empresas mineradoras.
Além de tudo isso, a impunidade se mantém porque o judiciário atua apenas prendendo alguns executivos sem confiscar os lucros da Vale, o que seria a saída de fato para reverter a situação dos afetados. Tendo na mão os bens e o controle da produção dessas empresas criminosas, é possível destinar o processo de maneira a reverter de fato a situação dos afetados, tanto no sentido social, quanto ambiental.
