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Ataques aos indígenas | Milhares de indígenas acampam em Brasília contra marco temporal que STF votará essa semana

Neste domingo cerca de 1.500 indígenas de mais de 20 povos iniciaram um acampamento em Brasília para se mobilizar contra a bárbara tese do marco temporal que será votada no STF. A expectativa é que o acampamento chegue a 5 mil indígenas de 40 povos ao longo da semana.

segunda-feira 23 de agosto | Edição do dia

A tese do marco temporal surgiu na época da aprovação da demarcação das terras da Raposa Serra do Sol, onde um dos argumentos utilizados para questionar a demarcação é que as populações indígenas só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data. Esta tese agora é amplamente defendida por ruralistas para atacar as terras indígenas e serve de base para o PL 490 que será votado no congresso.

Em entrevista concedida ao UOL Maurício Terena, indígena do Povo Terena de Mato Grosso do Sul, e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, afirma: "A tese do marco temporal exclui todo o processo histórico do Brasil, de expulsões violentas de nossas terras." "É uma descaraterização do artigo 231 (da constituição), da atual política indigenista. Analisando todo o processo de colonização e ocupação, precisamos considerar que nós, indígenas, estávamos aqui desde antes de 1500".

Desta vez o STF julgará um processo do governo catarinense contra a Terra Indígena Ibirama-Laklaño, onde vivem os povos Xokleng, Guarani e Kaingang. A decisão dos ministros é aguardada porque o seu resultado terá efeito vinculante, ou seja, criará uma jurisprudência que poderá ser aplicada a casos semelhantes em todo território nacional.

Cobriremos desde o Esquerda Diário as movimentações no acampamento e levaremos todo nosso apoio a luta dos indígenas durante a semana contra os ataques do governo de Bolsonaro e Mourão, do Congresso que já aprovou na Câmara de Constituição e Justiça a PL 490 um ataque criminoso contra a demarcação de terras que tem como objetivo beneficiar os latifundiários e o agronegócio e do STF que pode depois dessa votação chancelar essa barbárie contra os povos originários.

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