CRISE ECONÔMICA NA VENEZUELA | Medidas de emergência para frear a fome e as penúrias do povo na Venezuela

Ao tempo que se prolonga a crise política sem que tenha até agora uma irrupção da classe trabalhadora com voz própria, sem que pese ainda na cena nacional a mobilização e demandas próprias dos trabalhadores e do povo pobre, a crise econômica se aprofunda, provocando uma queda brutal das condições da vida do povo, submetidos a todo tipo de penúrias e vexames.
 
A altíssima inflação tem pegado um novo salto nestas semanas, em uma situação cada vez mais esmagadora. Contra o que se diz descaradamente Delcy Rodríguez, ex chanceler e presidente da fraudulenta ANC, na Venezuela sem se está passando fome, são muitas e cada vez mais famílias pobres que não tem acesso a algo tão básico como o alimento diário. Os dramas e tragédias por falta de medicamentos que brotam por todos os lados, que tem gente morrendo por falta de medicações também é uma verdade inocultável.
 
Essa realidade persiste não por falta de recursos, não porque não tem as possibilidades de evitar estas desgraças, tem algumas medidas sensíveis e lógicas que poderiam ser tomadas, porém não se tomam porque se resguardam os interesses dos empresários e banqueiros (tanto nacionais como estrangeiros), e da burocracia corrupta, porque se mantém essa lógica segundo a qual somos os de baixo, os que devemos arcar sempre com o peso da tragédia social. Tem recursos para evitar essas situações para o povo, estão nas mãos dos capitalistas e dos corruptos, em cumplicidade com o governo!
 
O governo sustenta alguns controles, subsídios e estatizações, ao tempo que é parte de um ajuste mediante a autorização dos aumentos de preços, a redução das importações de alimentos e medicações, a contínua devolução oficial de Bolívar, sem discurso ou o não cumprimento de dezenas de contratações coletivas e se orienta a entregar mais o capital transnacional o petróleo e os recursos mineiros ( como o arco Mineiro do Orinoco e a Faixa Petrolífera). Como resposta a tragédia social oferece a miséria de medida da bolsa mensal do CLAP, assim como uma presença cada vez maior dos militares nos mecanismos de controle e distribuição de alimentos. Sem se esquecer da coerção e da repressão aos que lutam.
 
A direita quer colocar abaixo todos os controles do Estado, dar mais “liberdade” de ação aos empresários para que aumentam preços e demitam como lhes vem pondo em prática, reprivatizar empresas, aprofundar a dependência aumentando o endividamento nacional e uma entrega mais acelerada de nossos recursos ao capital transnacional. Há algum tempo, porta vozes da MUD revelaram que ao chegar ao governo tomariam “medidas antipopulares” e seus planos apontem para aprofundar a subordinação das maiorias do país aos interesses empresariais.
 
Os trabalhadores devem opor um plano de emergência econômico com nossas próprias soluções, ao redor das quais nos mobilizamos e colocamos em pé com nossos métodos de luta para fazer pesar nossos interesses com voz própria nesta situação nacional. Estes são algumas das medidas de urgência diante os problemas mais pressionados do momento que plantamos, medidas que somente podemos obter mediante a mobilização e luta.

 
 
1. RECURSOS PARA ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E MORADIA

Basta de seguir pagando a dívida externa nas costas da doença do povo!!
 
Entre 2014 e 2016, o governo destinou nada mais nada menos que 60 milhões de dólares para o capital financeiro internacional. Este ano serão 17 milhões a mais. A dívida externa cresce para uns 180 milhões de dólares. Em meio desta tragédia social, o governo prioriza destinar esses milhares de dólares para satisfazer a ganância dos bancos e governos estrangeiros, assim como dos mantenedores de bônus, enquanto ao povo falta comida, remédio, salários dignos, enquanto a infraestrutura e os serviços estudantis das escolas e licenças públicas estão pelo piso. A MUD não se opõe a esse pagamento da dívida porque está de acordo com esse esquema de subordinação nacional ao capital financeiro imperialista, inclusive se propondo a aprofundá-lo.
 
Ao mesmo tempo, o governo reduz drasticamente a quantidade de dólares para a importação de alimentos e remédios. Simplesmente criminal, se põe a frente dos interesses de um punhado de mantenedores de bônus e usuários do capital financeiro internacional, por cima das necessidades do povo. Mas, por um acaso, não valem mais nossas vidas que as ganâncias do capital financeiro? Devemos exigir que se acabe essa sangria e que se destinem esses recursos para as necessidades básicas do povo!
 
Obrigar aos empresários e corruptos a repartir os milhares de milhões de dólares que pegaram!

O despejo de recursos nacionais efetuado por empresários (tanto opositores como chavistas), banqueiros e corruptos é descomunal, tem no exterior 50o bilhões de dólares, segundo o próprio ministro de comércio Exterior, Jésus Farías. É um oco enorme nas riquezas do país, enquanto aqui faltam recursos para a produção da indústria pública, PDVSA e as empresas básicas do Estado, para um plano nacional de construção e melhoria de hospitais, escolas e moradia.
 
“Fazem falta dólares para impulsionar a produção nacional”, dizem os empresários rasgando as roupas, não é um cinismo descarado quando no exterior tem esta quantidade enorme de recursos sugado sobre tudo na última década? Se tanto lhes interessa “a produção nacional” aos empresários e banqueiros esses recursos estiveram aqui! E de onde tem saído esses recursos que hoje estão no exterior como propriedade privada de uns poucos ricos? Da renda do petróleo público em sua grande maioria, e que por múltiplo mecanismos legais e ilegais, aprovados pelos governos - inclusive de Chavéz - foram parar as contas no exterior de capitalistas e de burocratas corruptos.
 
Esses recursos devem voltar ao país, seu legítimo dono que é o povo venezuelano! Os responsáveis disso devem ser obrigados a reparti-los de imediato, sobre a pena de ser expropriados seus bens para que sejam bens públicos e sobre o controle dos trabalhadores, com participação das comunidades, não em mãos de burocratas do governo nem de militares, que são os mesmos responsáveis de toda essa situação! Pelo controle de delegados e delegadas eleitos pela base nos lugares de trabalho e nas comunidades, para destinar esses recursos às necessidades urgentes dos trabalhadores e do povo, assim como re impulsionar a produção nas indústrias e empresas públicas por um verdadeiro controle operário.

 
2. DEFENDER O SALÁRIO CONTRA A INFLAÇÃO E O DIREITO A ALIMENTAÇÃO DO POVO

Escala móvel de salários e um verdadeiro controle operário e popular de preços!

A brutal inflação volta nada aos salários, necessitamos de salários que realmente cubram a cesta básica familiar e que se ajuste mensalmente ao aumento do custo de vida, isso deve permanecer como uma cláusula dos contratos e atas de convênio. É uma medida elementar para frear o empobrecimento das famílias operárias e populares.
 
Isto deve ser acompanhado de um verdadeiro controle de preços, sem nenhuma imposição dos patrões, nem do governo, nem de seus partidos, nem dos militares, sendo exercido por delegados e delegadas eleitos democraticamente pela base dos trabalhadores e dos setores populares. O controle de preços do governo é uma farsa total, apesar das ameaças e posses públicas, nos feitos cada vez desmonta mais o suposto “controle”. A MUD, por sua vez, quer desmontar totalmente o pouco que resta desse controle e permitir que os empresários aumentem ainda mais cada vez que queiram. Porque sempre tem que impor-se o nível de ganâncias dos empresários sobre a necessidade da maioria do povo? Nossas condições de vida deve valer mais que seus lucros!
 
Discussão e aprovação dos contratos coletivos vencidos! Reconhecimento e eleições livres dos dirigentes sindicais!

Contratos vencidos desde alguns anos, negociação para aprovar as demandas nos contratos em discussão, são um dos principais mecanismos com os patrões públicos e privados mantenham o salário e os direitos dos trabalhadores por fora do custo real de vida. É uma luta de primeira ordem.
 
O governo se vale de qualquer quantidade de truques, também a empresa privada, que somente os sindicatos estão vencidos e não se tem renovado, por exemplo… porém é o mesmo governo através do CNE que muitas vezes não se permite renovar, porém inclusive o mesmo governo quando lhe dão suas assinaturas firmam contratos com aqueles sindicatos em atraso eleitoral, sempre e quando lhe sejam dóceis, como por exemplo na federação petroleira! Por isso, junto a isso está a necessidade de lutar pelo direito de eleger nossos dirigentes sindicais, contra os obstáculos que impõe o governos e os patrões privados, assim como exigir o reconhecimentos dos dirigentes sindicais, contra a política do governo de desconhecer os representantes sindicais que não lhes dão obediência.
 
Distribuição de alimentos nas mãos dos próprios trabalhadores e das comunidades!

Nas mãos dos empresários, burocratas do governo e dos militares está todo o relativo a nossa alimentação, por ali passam as decisões de sacrificarmos com seus aumentos de preços, assim como toda a distribuição e as respectivas máfias e redes de corrupção. Por que o alimento das famílias trabalhadoras e pobres deve ser deixado à custa de suas decisões e obstáculos? Devemos exigir que toda a distribuição de alimentos no país seja transferida para delegados dos trabalhadores e das próprias comunidades, eleitos democraticamente pelas bases e revogáveis por eles, com acesso a todas as informações sobre produção e armazenamento.
 

3. CONTRA OS DEMITIDOS, O DESEMPREGO E A INFORMALIDADE
 
O governo leva anos escondendo a realidade do desemprego e da precariedade no país, não somente negando-se a publicar as cifras, senão inclusive antes, ao considerar como “ocupados” a todos aqueles que tivessem trabalhado assim como uma hora ao mês, assim como sem medir as condições de precarização de tais “ocupações”. Assim, apesar da ausência de dados oficiais desde o fim de 2015, é evidente nas ruas e nos meios de transporte público (metro, ônibus) o enorme aumento da informalidade e da precarização, assim como o feito que tanto no estado, como nas empresas privadas vem aumentando as demissões e as ameaças de fechamento, quando não se fecha tecnicamente nos meios.
 
Nem um trabalhador mais na rua! Um verdadeiro controle operário, sem militares, nem burocratas, de toda empresa ou instituição que demita ou feche!
Se já o salário está brutalmente atacado, as demissões são um salto no empobrecimento de milhares de famílias trabalhadoras. Não é “normal”, não é “lógico”, atrás dos demitidos está a estabilidade da ganância patronal. Não podemos deixá-los passar! Que os trabalhadores controlem as empresas que querem demitir ou fechar, com acesso a toda a informação financeira das empresas que as coloca em funcionamento para garantir os postos de trabalho e a produção!
 
Escala móvel e repartição das horas de trabalho!
 
Milhões de mãos e cérebros disponíveis para trabalhar, porém não conseguem trabalho, enquanto no país existe a necessidade do desenrolar da produção, da infraestrutura, a agricultura e os serviços. Não é um contra sentido? Enquanto o capitalismo rentável mantém esse paradoxo, milhões são lançados a trabalhos precarizados ou ao desespero vendendo qualquer coisa na rua como meio de sobrevivência, suportando, além disso, a perseguição e abusos policiais. Todas as horas de trabalho devem ser repartidas entre todas as pessoas disponíveis para trabalhar, com um salário básico que não seja menor que o custo da cesta básica.
 
Plano nacional de construção e melhoria dos hospitais, escolas e moradia!
 
Com os recursos provenientes do não pagamento da dívida externa e da repartição obrigatória dos capitais se poderia impulsionar um vigoroso plano deste tipo, que além de dar solução a estas necessidades básicas da população pode dar trabalho a centenas de milhares diante do aumento de demitidos e do desemprego.

4.AS EMPRESAS ESTATIZADAS E OS MONOPÓLIOS DOS ALIMENTOS DEVEM ESTAR SOB VERDADEIRO CONTROLE DOS TRABALHADORES

Volta das empresas estatizadas sob o controle operário. Fora militares e burocratas!

Boa parte das empresas estatizadas pelo governo está sem produzir ou com níveis muito baixos. A oposição que devolver tudo isso à propriedade privada, para estarem novamente a serviço das necessidades de ganância de algum empresário, um retrocesso; o governo defende essas estatizações da sua maneira: com as empresas na mão de uma burocracia corrupta, ineficiente e anti operária, muitas vezes representada por militares e ex-militares, que bloqueou todas as iniciativas dos trabalhadores, e inclusive ameaça com as forças policiais e a prisão quem denuncia a corrupção e os abusos dos patrões, chegando a tornar algumas ameaças concretas. O problema não é a propriedade estatal como diz a direita, essas empresas devem seguir sendo públicas, fortificadas com os recursos do não pagamento da dívida externa e a repartição dos capitais, mas controlada diretamente pelos seus trabalhadores, com participação das comunidades, sem burocratas nem militares, para colocá-las realmente a serviço das necessidades do povo trabalhador.

Estatização sob o controle dos trabalhadores e as comunidades das principais empresas de alimentos!

A alimentação do povo não pode depender dos cálculos econômicos e políticos de empresas monopólicas! Essa é a realidade do nosso país, de que as Empresas Polar é um caso emblemático: uma empresa quase monopolista em muitos ramos de alimentos que acumulou uma fortuna em décadas de viver com a renda pública e a exploração dos seus trabalhadores, e que chantageia o país a não produzir sem as suas exigências, incluindo mais dólares baratos da renda proletária. Lorenzo Mendoza é um magnata cabeça de um império transnacional que obtém lucros em dólares em vários países, uma corporação que sempre recebeu subsídios para isso- por via de dólares baratos-, no entanto que se recusa a trazer um só dólar para o país para produzir, exigindo os dólares baratos do Estado.

Por quê a alimentação de milhões de trabalhadores e famílias pobres tem que ser pautada por cálculos de interesse de uma família, ou um punhado de famílias? As principais empresas de alimentação devem ser públicas, mas não pelo controle de uma burocracia "cívico-militar" corrupta e anti operária que nos governa, e sim pelo controle democrático dos seus próprios trabalhadores, os verdadeiros produtores da riqueza dessas empresas, e com participação das comunidades. Essas são algumas medidas urgentes que teriam que ser um plano econômico operário e popular mais de conjunto, não qualquer "plano econômico", que sempre disseminados em função de garantir os interesses e ganâncias empresariais por cima das necessidades do povo: é uma luta de classes na qual os capitalistas tentam sempre impor suas "soluções" à crise. Nós devemos nos opor colocando nossa própria soluções!

Medidas pelas quais lutar enfrentando tanto o governo quanto os planos da MUD. É necessário que lutemos ao mesmo tempo que lutamos contra todo o giro autoritário e repressivo do governo, aprofundado com a imposição dessa ANC fraudulenta e "plenipotenciária" exigindo a anulação do estado de exceção, as restrições ao direito de manifestar e de fazer greve, a suspensão da perseguição, processos judiciais e prisão de alguns trabalhadores por lutar ou por discordar da linha política oficial. Ao mesmo tempo que rechaçamos todas as interferências e ameaças imperialistas e dos governos de direita da região, uma intervenção que só busca inclinar a balança a favor da direita e colocar ainda mais um controle imperialista em um eventual novo regime político.
 
A possibilidade ou “impossibilidade” destas medidas não é um assunto de disponibilidade de recursos ou de leis, é um assunto de correlação de forças e de luta. O governo, os empresários e os políticos e “espertos” do PSUV e de MUD dirão que não se pode, que não é recomendável, que não existem recursos… Puras mentiras! Os recursos existem. Qualquer “moderação” ou “realismo” de garantir primeiro os interesses dos poderosos contra os do povo trabalhador, é o “realismo” de deixar que milhões de nossa classe social caiam no empobrecimento e no desespero, quando existem os recursos sociais que perfeitamente poderiam evitá-lo.
 
Corresponde buscar as vias pelas quais romper a passividade e o imobilismo que hoje impõe as centrais e federações sindicais diante tão profunda crise que estamos vivendo. Os trabalhadores, ativistas e sindicatos de base, devemos romper com esta situação e impulsionar assembleias nos nossos locais de trabalho, assim como encontros regionais de trabalhadores em luta, onde possamos discutir todos esses problemas e a situação do país, encontros para definir nossa própria agenda, para articular as lutas que hoje estão isoladas, para ter solidariedade ativa, para definir planos de luta unificados por nossas demandas. Assembleias e encontros regionais com objetivo de um grande encontro nacional dos trabalhadores que resolva um plano nacional de luta por um programa operário de emergência e uma saída própria, dos trabalhadores independente do governo e da MUD, a grande crise política que vivemos, para que não se termine de impor nenhuma das saídas reacionárias que se proponham.
 
Desde a Liga de Trabalhadores pelo Socialismo (LTS) lutamos por um governo próprio dos trabalhadores e do povo pobre, como único governo que possa começar a resolver integralmente os problemas do país e as maiorias trabalhadoras, é nessa perspectiva estratégica que pautamos nossas demandas para a mobilização e estas medidas de emergência.