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Saúde sob ataque! | Médicos das UBS não aceitam proposta da Prefeitura de São Paulo

Em assembleia, ontem (27/01), os médicos e médicas que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Capital Paulista decidiram por continuar em estado de mobilização permanente e não aceitar a proposta feita pela prefeitura.

sexta-feira 28 de janeiro | Edição do dia

As principais demandas colocadas pela categoria são: a liberação de orçamento às Organizações Sociais de Saúde (OSS) para contratação de 1539 médicos sobre o regime de 40 horas semanais; garantia do pagamento de horas extras aos médicos contratados sob o regime da CLT com adicional de 100% enquanto perdurar a pandemia; continuidade da mesa de negociação com o Simesp para apresentar um balanço semanal dos contratados.

A proposta apresentada pela Prefeitura toca nesses três pontos, porém sem comprometer-se com a data da efetivação das contratações. Lembra-se que promessas similares ocorrem desde 2012, e que devido às novas variantes de Covid-19 há um déficit ainda maior neste último ano. Os trabalhadores deverão apresentar uma contraproposta ainda hoje (28/01).

Em uma audiência que escancara o caráter de dominação de classe do judiciário burguês, o Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo) teve uma pediu ao Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para determinar a legalidade da greve. O TRT, há alguns dias atrás cumpriu com seu papel de reprimir a classe trabalhadora, decretando a ilegalidade da greve dos médicos paulistas prevista para o dia 19/01. Este tipo de decisão fere os princípios constitucionais básicos que regem a própria justiça dos patrões. Fica claro para todos de qual lado está o Estado. Os representantes das instituições buscam dividir os funcionários contratados com direitos mínimos dos terceirizados que são totalmente precarizados, isso acontece a fim de enfraquecer as mobilizações e auto-organização dos trabalhadores, que é única forma de fazer com que a crise seja paga pelos capitalistas.

Na reunião, a representação das OSS culpou a Prefeitura e afirmou a impossibilidade de qualquer paralisação dos médicos frente a situação da pandemia. O que sobra para os profissionais da saúde? Trabalhar até a morte sem EPIs decentes, com falta de equipamento, estrutura precária e baixo números profissionais para realizar os atendimentos necessários. O desfalque tem acarretado no esgotamento físico e psíquico dos profissionais, e um impacto gigante para a população, que se vê obrigada a enfrentar filas gigantes, dormir em corredores, etc. Apesar desta situação horrorosa, os profissionais da saúde enfrentaram a Covid-19 de cabeça erguida, entendendo sua responsabilidade no combate a pandemia, porém isso não exime os governos, que são os reais responsáveis se ocorrer uma paralisação ou mesmo uma greve, já que a Prefeitura se recusa a fornecer condições mínimas de trabalho. Seus sindicatos chamaram assembleias hoje, com indicativo de paralisação. As entidades deliberaram mais um dia de mobilização conjunta, com a realização de um novo ato dos trabalhadores da saúde na próxima segunda-feira (31), às 17h, em frente à Prefeitura.

É necessário a unidade entre efetivos e terceirizados para lutar contra os ataques à saúde que precarizam o trabalho e a assistência aos usuários do SUS que necessitam de atendimento. Essa unidade só pode vir da auto-organização dos trabalhadores, para forçar as grandes centrais sindicais (essas dirigidas pelo PT e PCdoB) a entrar em cena e sair de sua paralisia traidora, como estiveram nos últimos dois anos. Deve-se avançar na luta pela efetivação de todos terceirizados sem concurso público, pois além de terem estado na linha de frente na pandemia, trabalham para fazer o serviço de saúde funcionar e deveriam ter a estabilidade e direitos iguais aos matriculados.




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