quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 | 14:04
A máfia das empresas de transporte urbano de Pernambuco iniciaram o ano cobrando um aumento de 22,67% nas tarifas em meio a alta da inflação, do desemprego e da fome. O governo de Paulo Câmara e João Campos, ambos do PSB, estão sempre ao lado dos empresários e não há dúvidas de que irão trabalhar para aumentar o preço das passagens, garantindo já um aumento de pelo menos 9,69%. Neste cenário, diversas organizações de esquerda deram um primeiro passo na mobilização formando um comitê unificado contra o aumento da passagem. Entretanto para barrar o aumento e lutar contra os barões do transporte é necessário massificar a luta pela base.
Assim como é, por via de regra, em todo o país, as empresas de transporte urbano de Pernambuco e Recife estão nas mãos de algumas poucas famílias que formam uma verdadeira máfia de barões que lucram quantias inimagináveis explorando um direito básico da população. Através de relações promíscuas com políticos locais e todos os demais tipos de falcatruas, estas empresas se apoderaram do transporte público através de licitações armadas pelos governos. As inúmeras empresas de ônibus que operam nos centros urbanos, possuem nomes e CNPJs diferentes, mas estão nas mãos de algumas de poucas pessoas que são familiares entre si, uma no nome do tio, outra no nome do pai, do sobrinho, e por aí vai. Em Pernambuco, o monopólio dessas empresas privadas é representado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco (Urbana-PE).
Transporte público deve ser é um direito e não fonte exploração e lucro
Embora o transporte público esteja privatizado, na realidade trata-se de um direito elementar que deveria ser garantido gratuitamente pelo estado, pois é um meio para que a população, a juventude e os trabalhadores, tenham garantido acesso a cidade, a cultura, ao lazer e aos locais de estudo e trabalho. Mas o que vemos na prática é o oposto disso. Os caríssimos e injustificáveis preços das passagens se tornam um verdadeiro impedimento para se locomover pela cidade. Além disso, a precariedade da infraestrutura, dos terminais e veículos, seja em quantidade ou qualidade, faz com que a população seja obrigada a gastar o dobro ou até o triplo do tempo do deslocamento, esperando e espremida dentro dos transportes, muitas vezes tendo que pagar mais de uma passagem em um único trajeto. E quanto mais na periferia, pior fica a qualidade do serviço oferecido.
Toda essa situação desumana e irracional está a serviço de garantir o lucro desses empresários, que enriquecem ao custo do sofrimento da população. Em Pernambuco a sede de lucro desses mafiosos é inaceitável, seja pela crise sanitária causada pela pandemia, seja pela crise social e econômica. Estamos falando do estado em que 52% da população está em estado de insegurança alimentar, em meio a alta inflação do gás de cozinha e dos alimentos. Pernambuco atingiu, no segundo semestre de 2021, a pior taxa de desemprego do país, com índice de 21.6%. E entre aqueles que ainda possuem emprego, cerca de 48,8%, praticamente a metade, está em situação de informalidade, ou seja, sem os direitos trabalhistas que concedem o vale transporte. É neste cenário que os magnatas das empresas privadas querem aumentar as tarifas das principais linhas de ônibus, de R$ 3,75, que já é absurdo, para R$ 4,60(!).
Esses empresários, do alto do conforto e luxo de suas mansões em Casa Forte, Boa Viagem e Paiva, alegam que tiveram prejuízos e aumento nos gastos devido à inflação. Mas quem está sofrendo com a inflação e com a crise econômica são os trabalhadores, a juventude e a população pobre. As empresas só querem garantir e aumentar seus lucros. E a verdade é que seus lucros já vêm aumentando e batendo recordes nos últimos anos, especialmente nos anos de pandemia, em detrimento da vida de milhares de trabalhadores. Não tivemos direito ao isolamento, fomos obrigados a seguir trabalhando todos os dias nos serviços ditos essenciais, assim como os trabalhadores do transportes. Seguimos nos contaminando e morrendo nos ônibus e metrôs, ainda mais lotados do que normalmente devido a redução da frota que foi imposto pelas empresas. Mas a quantidade de pessoas que usavam o serviço não diminuiu. E essa não é a única forma com que lucraram ainda mais com o nosso sofrimento. Paulo Câmara, e os políticos representantes da burguesia, aprovaram a dupla função, permitindo a demissão dos cobradores e sobrecarregando os motoristas, que agora precisam executar a função de ambos. Além do aumento enorme na exploração desses trabalhadores, e jogar milhares no desemprego, o risco de acidentes coloca todos em risco e já é constatado cotidianamente pela população. Para nós significa morte, sofrimento, mais exploração e precariedade da vida e trabalho, mas para os tubarões do transporte privado, com menos ônibus rodando, com menos funcionários para pagar salário, significa multiplicar os lucros. E ainda assim não vacilam na hora de cobrar seus políticos para aumentarem o preço da tarifa. Assim é a burguesia.
Barrar o aumento e lutar por um transporte público de qualidade a serviço dos trabalhadores e usuários
É inadmissível o aumento da passagem que já está extremamente cara para o bolso dos trabalhadores e da juventude. Para que o aumento se efetive ainda é necessário que seja aprovado no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). Este conselho foi criado para dar uma aparência democrática para a gestão das licitações e para o preço das tarifas, teoricamente com participação da população, dos trabalhadores e dos usuários, além dos empresários. Porém trata-se de um engodo, uma artimanha para legitimar o interesse dos empresários que controlam e manipulam o conselho. O próprio funcionamento e composição deste conselho serve para atender o interesse das empresas, além de ser corriqueiro a compra e patrocínio dos representantes populares por parte dos empresários e dos governos do PSB. Desta forma qualquer via de transformar a situação do transporte público ou até mesmo barrar o aumento através deste conselho é uma ilusão. Somente a luta da juventude junto aos trabalhadores é capaz de confrontar os interesses e poder dos barões do transporte.
Em Recife, logo após a exigência de aumento da Urbana-PE, foi articulado um comitê unificado contra o aumento da passagem com a participação de diversas organizações de esquerda, entidades estudantis e sindicatos como um primeiro passo para organizar a mobilização. O Esquerda Diário e MRT (Movimento Revolucionário de Trabalhadores) vem participando deste comitê levando suas opiniões e contribuindo com as ações deliberadas conjuntamente, conforme vínhamos divulgando através do nosso portal. Na última reunião o primeiro grande ato já foi marcado para o dia 11/02, sexta, com concentração no Cais de Santa Rita, às 7h, de onde marcharemos até o governo do Estado. Convocamos a todes para esta importante ação, que deve ser a primeira de um verdadeiro plano de lutas que precisa ser articulado.
Atualmente vem participando do comitê 7 organizações políticas (RESISTÊNCIA, POR, PCB, MRT, PT, UP, CORRENTEZA), 6 entidades estudantis (UEP, UESPE, FENET, ARES, DCE UFPE) e 3 sindicatos (Sindicato dos Rodoviários, SINFLIMP, SEEPE), uma composição bastante representativa das principais forças políticas da cidade, além do Sindicato de Rodoviários, que permite uma aliança fundamental com os trabalhadores de transporte. As pautas imediatas que unificam consensualmente o comitê são corretas e justas, sendo elas: 1) Contra o aumento da passagem, 2) Passe-Livre e 3) Fim da dupla função cobrador/motorista. Entretanto, apenas a soma dos membros das direções dessas entidades, e de outras que possam somar ao comitê nem de longe será o suficiente para alcançar qualquer um desses objetivos. Os desafios para que essa luta triunfe não são poucos e a estratégia a ser adotada pela mobilização será decisiva para barrar o aumento e apontar para um outro modelo de transporte urbano que atenda verdadeiramente a população.
Estamos em um ano de eleição, o que geralmente já pressiona os partidos que tem sua estratégia focada na via eleitoral. Mas estamos em um ano eleitoral onde esta pressão está colocada em dobro devido a reabilitação de Lula, que se projeta até o momento em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, além do ódio legítimo e necessário contra o genocida de extrema direita Bolsonaro. Porém, com intenção de governar sob a paz social entre os de cima e os debaixo, e assim aplicar um novo pacto de conciliação de classe, o PT está disposto a tudo, inclusive a ter Alckmin como vice, ex PSDB, e realizar uma federação com o PSB, que hoje governa Pernambuco e representa os interesses dos barões do transporte deste estado. Desta forma, o PT, que hoje é a maior organização política que compõe o comitê, dirigindo inúmeros sindicatos, inclusive o de professores estaduais, o maior do estado, já tendo também governado a prefeitura de Recife, sendo corresponsável pela atual situação trágica da cidade , possui um projeto que sempre visa paralisar as forças dos trabalhadores. Portanto, tão pouco agora, que pretende se aliar com o PSB que governa Recife e Pernambuco, nos parece que será diferente.
Por outro lado, atualmente compõe o comitê a UEP (União dos Estudantes de Pernambuco), a UESPE (União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco) e o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFPE. Ou seja, participam as principais entidades estudantis do estado, agregando secundaristas e universitários, assim como a representação estudantil da UFPE. Sendo assim, seria possível construir uma grande mobilização na juventude, através de reuniões e assembleias nas base dos cursos e escolas, que agora vivem as contradições do retorno presencial, se aliando aos trabalhadores do transporte, promovendo paralisações das aulas e das garagens de ônibus e massificando a luta contra o aumento.
É neste sentido que o MRT (Movimento Revolucionário de Trabalhadores) vem participando no comitê, inclusive, a partir destas propostas, foi aprovado em resolução a hierarquia de mobilização na base estudantil, com realização de assembleias e reuniões nos locais de estudo. Mas infelizmente, até o momento esta prática ainda não foi adotada pelas entidades estudantis. É necessária que tal iniciativa seja imediatamente colocada em prática, tanto por parte da UEP (Dirigida majoritariamente pela UP e pelo PT), como por parte dos DAs dirigidos pelo PSOL e PCB (UJC/MUP). Além disso, o PSOL, que teve em 2020 a vereadora mais votada da cidade, e também possui mandatos de deputados estaduais, deveria colocar seu peso parlamentar a serviço dessa luta, divulgando as iniciativas e convocando a mobilização. Sem colocar em prática essas resoluções não será possível massificar a luta à altura dos desafios que estamos nos propondo. O comprometimento de cada entidade e organização, para com as bandeiras votadas no comitê, deve ser medido proporcionalmente com o quanto de fato mobilizam as bases que representam, nos locais de estudo e de trabalho. É fundamental organizar a luta pela base, incentivando a auto organização dos trabalhadores e da juventude e assim massificar a mobilização.
Por fim, é necessário colocar uma perspectiva estratégica para a luta, que dê uma resposta de fundo para o sofrimento da população nos transportes públicos. Não é possível ano após ano lutar para que a passagem não aumente, enquanto a população segue sofrendo com inúmeros outros problemas na qualidade do serviço e pagando uma passagem que já é absurda. Tão pouco podemos ser coniventes com um direito fundamental de toda a população sendo usado para encher o bolso de um punhado de famílias burguesas. A população precisa ter o direito real e legítimo de decidir sobre a organização e o serviço do transporte que lhe é oferecido. Por isso é preciso dizermos claramente que somos contra as empresas privadas e defendemos um transporte público estatal, que não vise o lucro, e sim a necessidade dos trabalhadores, da juventude e dos desempregados, e por isso deve ser gratuito e controlado pelos trabalhadores do transporte junto aos usuários. Com este programa podemos oferecer uma saída de fundo, que unifique trabalhadores do transporte, a juventude e o conjunto da população em uma situação tão drástica como a que estamos vivendo.
Com essas sinceras contribuições críticas acreditamos que seja possível mobilizar e vencer o baronato do transporte, sua máfia e seus testas de ferro do PSB em Pernambuco, barrar o aumento da passagem e seguir avançando por mais, sem nos contentar com o que nos é imposto enquanto miséria do possível.
Todes ao primeiro grande ato contra o aumento da passagem em Recife!
11/02 - sexta - 7h - Concentração no Cais de Santa Rita.
