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Marighella: um debate de estratégia sobre a guerrilha e a revolução no Brasil (Parte 1)

João Salles

Marighella: um debate de estratégia sobre a guerrilha e a revolução no Brasil (Parte 1)

João Salles

Completando 52 anos de seu cruel assassinato pelos lacaios da ditadura militar, na esteira do lançamento do filme dirigido por Wagner Moura que narra a trajetória política do guerrilheiro, o resgate da imagem e da memória de Carlos Marighella tem sido cada vez maior. Frente a um governo de extrema direita de Bolsonaro, Mourão e dos militares e um regime político cada vez mais autoritário, fruto do golpe institucional, buscaremos neste artigo retomar duas elaborações centrais de sua ruptura com a linha do PCB de então, demonstrando os limites da estratégia e da tática de guerrilha que norteiam as posições de Marighella, em debate com outros autores, visando também esboçar algumas conclusões sobre o programa e estratégia necessários, tanto na época como nos dias atuais, para pensar a revolução socialista no Brasil.

A fim de manter o artigo conciso, não nos desdobraremos sobre os aspectos da trajetória de vida detidamente de Carlos Marighella, o que estenderia muito a elaboração, mas nos limitamos a comentar que é marcada por uma convicção militante abnegada que se faz ecoar nos dias de hoje, especialmente em uma juventude que se desilude com as perspectivas miseráveis de vida e futuro sob o capitalismo decadente e em crise, e que tem desenvolvido uma simpatia difusa em relação às ideias do marxismo e da revolução. Recomendamos o programa Falando em Marx: Carlos Marighella, o filme com Letícia Parks para maior conhecimento deste aspecto da memória da figura histórica que representa o guerrilheiro.

Nesta primeira parte do artigo, centraremos na elaboração A crise brasileira de 1966, no qual o autor faz um balanço do golpe militar de 1964 e da linha do PCB - que o mesmo tratou de defender e implementar enquanto dirigente até então, e que dá as bases de uma proposta alternativa de linha ao partido com excertos de Mao Tse-Tung. Posteriormente em sua segunda parte, trataremos de seu escrito Pronunciamento do agrupamento comunista de São Paulo de 1968, que marca o processo de ruptura e define alguns elementos de atuação política imediata do que posteriormente se conformou enquanto Ação Libertadora Nacional e o giro para a luta armada de guerrilha na cidade e no campo, debatendo o papel da questão agrária para a estratégia da revolução no Brasil. Retomaremos também excertos do livro Estratégia socialista e arte militar escrito pelos dirigentes da Fração Trotskista - Quarta Internacional Emilio Albamonte e Matías Maiello, buscando delinear os contornos de uma alternativa marxista e revolucionária, que em nossa época se dá sob as bandeiras do trotskismo e a luta pela reconstrução da IV Internacional.

O contexto que precede sua ruptura e a linha conciliatória do PCB

Internacionalmente, o mundo era marcado pelo cenário de Guerra Fria, que estabelecia uma relação complexa de colaboração-competição entre, de um lado, a URSS e os Estados operários deformados no mundo, e do outro, o capitalismo imperialista ocidental, sob a hegemonia dos EUA. Apesar do bloqueio à expansão internacional da revolução, devido à política de ambos os blocos capitalistas e da burocracia restauracionista soviética, alguns processos - aqueles onde havia um controle relativamente menor destes fatores de poder, localizados na periferia do capitalismo e distantes dos principais centros de gravidade [1] do capitalismo mundial - triunfaram apesar da estratégia de suas direções, empurradas pela dinâmica objetiva da luta de classes e as particularidades da situação destes países.

Podemos destacar dois desses processos, a Revolução Chinesa de 1949 e a Cubana de 1959, juntamente com os processos de luta anticolonial, que contribuíram para uma onda de expansão internacional da estratégia de guerrilha na vanguarda revolucionária. Após o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 1956, a adoção da orientação de “coexistência pacífica” (agora aberta, e não mais disfarçada) e a denúncia parcial dos crimes de Stálin por Nikita Khrushchev impactaram a dinâmica dos PCs no mundo todo, tendo o Brasil como o maior país com um racha político oriundo deste processo, na conformação do PCdoB alinhado à burocracia chinesa em oposição à de Moscou.

No Brasil, vivia-se um contexto de recente redemocratização, após anos de ditadura assassina do Estado Novo de Getúlio Vargas. A burguesia brasileira se via espremida entre a pressão e ingerência crescente do imperialismo estadunidense por um lado, e do proletariado e campesinato com uma atuação na luta de classes urbana e rural crescente. Há uma transformação nas forças produtivas estrutural, marcada pela abertura econômica do governo de Juscelino Kubitschek do burguês PSD (apoiado abertamente pelo PCB, importante dizer) às multinacionais imperialistas entre 1956-61, em especial do imperialismo ianque.

Este movimento, por um lado, aumentou a subordinação do país aos interesses imperialistas de Washington, com endividamento externo e exportação massiva de capitais da potência. Mas, por outro, permitiu a formação de um proletariado que ocupava uma posição estratégica no ramo da indústria e no arranjo capitalista brasileiro de conjunto, protagonizando tensas greves durante o mandato e após, enquanto um fator perene de instabilidade. Também criou um clima de renovação pelo desenvolvimento entreguista, fatores que se ligam ao desenvolvimento das lutas camponesas no interior do país que protagonizam um verdadeiro ascenso na década de 50 (marcado em particular pelo desenvolvimento das Ligas Camponesas, mas não apenas).

Em 1961, após a eleição de Jânio Quadros pela direita da UDN enquanto presidente, e a reeleição de João Goulart, trabalhista do PTB, enquanto vice-presidente (na época eram votações separadas), a instabilidade do regime seguiu vigente e escalou até a tentativa de quartelada militar, uma espécie de ensaio geral do golpe de 1964. Com a renúncia de Jânio ainda em 61, os ministros das Forças Armadas tentaram um veto à posse de Jango, o que caracterizaria uma ruptura com a institucionalidade, mas não encontraram uma correlação de forças interna suficiente para avançar nas aspirações golpistas.

Com o movimento da campanha da legalidade e uma dinâmica intensa da luta de classes, se chegou a proposta conciliada de uma frágil maioria burguesa de permitir a posse com uma alteração do regime ao parlamentarismo - retirando poderes do executivo e transferindo ao reacionário legislativo, encabeçando um processo de “reformas de base” que deveriam funcionar como política de desvio das aspirações do movimento de massas que marcavam a situação pré-revolucionária em desenvolvimento, política defendida também pelo PCB na época que chegava a caracterizar o governo burguês de Jango como um aliado na luta antiimperialista, e defendendo que era preciso que os trabalhadores o sustentassem e pressionassem pelas reformas, cessando a luta de classes contra os ataques naquele momento.

Este reboquismo à burguesia por parte do PCB, típico da política stalinista ao longo da história, fez com que o partido chegasse ao momento do golpe em 1964 completamente desarmado, onde apesar da disposição e resistência de setores da classe, além dos camponeses e das baixas patentes das Forças Armadas com os marinheiros à frente, o mesmo se recusasse a organizar a luta armada em chave revolucionária e com uma política e estratégia de hegemonia operária e da auto-organização. Havia naquele momento embriões de auto-organização das massas, que foram sufocados pela política do PCB que esperava cegamente um movimento de reedição da campanha de legalidade por parte da burguesia.

É contra esta orientação traidora por parte do PCB, e para responder ao cenário de crise profunda pela qual passava o Brasil, que se deu a ruptura de Carlos Marighella do “partidão” [2], cujas bases teóricas, políticas, programáticas e estratégicas discutiremos a seguir. Para maior aprofundamento no debate sobre o golpe de 1964 recomendamos o artigo O processo revolucionário que culmina no golpe de 64 e as bases para a construção de um partido revolucionário no Brasil, escrito por Edison Salles (Urbano) e Daniel Matos e enquanto parte das teses fundacionais do Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT).

As raízes maoístas das posições de Marighella e a conciliação de classes na política

Em seu escrito de 1966 A crise brasileira, Marighella irá polemizar com a linha oficial do Comitê Central moscovita do PCB, colocando abertamente que apesar do golpe de 64 ainda não há uma correlação de forças capaz de institucionalizar a ditadura, ainda que o processo já estivesse em marcha. Nele discutirá a necessidade de um giro para a luta armada, especificamente para a luta guerrilheira, como o caminho para o desenvolvimento da resistência ao processo que culmina nos anos de chumbo pós AI-5 em 1968. Combinado a essa luta, desenvolve o conceito de frente única antiditadura, que deveria em suas palavras “ser a mais ampla possível e contar com todas as forças políticas e forças de classe opostas à ditadura, sem nenhuma exclusão.” [3]

A tarefa que estava colocada naquele momento em sua visão seria então conformar uma frente policlassista contra a ditadura militar, e que teria como objetivo implementar um governo [4] que restaurasse as liberdades democráticas e abrisse caminho ao “progresso”. Colocava ainda que dentro desta frente seria necessário estabelecer uma unidade de programa e ação [5], ou seja, era necessário um esforço para conciliar os interesses do proletariado e dos setores subalternos esmagados pelo golpe com a burguesia nacional.

Sua leitura etapista da revolução seguiu sendo um ponto convergente com as próprias bases da política stalinista do PCB e de setores da burguesia, reconhecendo que os problemas principais do país seriam os das “reformas de estrutura”, vejamos:

“[...] Agora, a marcha da democracia foi interrompida, entramos numa fase de recuo. Ainda que os problemas brasileiros continuem sendo de reformas de estrutura, só poderemos resolvê-los derrotando a ditadura e assegurando a restauração das liberdades democráticas. Nosso objetivo tático fundamental — para chegarmos a reformas de estrutura e prosseguirmos com a luta até uma vitória posterior do socialismo — está em substituir o atual governo por outro que assegure as liberdades e faça uma abertura para o progresso.”

Descreve esta frente como sendo composta de três agrupamentos, onde as forças mais numerosas da burguesia constituíam as forças intermediárias [6]. Em relação a dinâmica dentro desta frente, e consequentemente da luta contra a ditadura, Marighella coloca abertamente que era preciso “ter limites” no que diz respeito ao enfrentamento contra a burguesia nacional:

“Nosso papel, entretanto, não é atacar as forças intermediárias para destruí-las, nem desfechar sobre elas o golpe principal, desviando-o do alvo imperialista.”

Isto justamente porque definia o caráter da revolução como “antiimperialista e antifeudal, nacional e democrático” [7], um aspecto que tem suas origens na elaboração de Mao Tse-Tung sobre a estratégia da Guerra Popular Prolongada que desenvolve para a atuação do PCCh. Não será possível descrever de forma pormenorizada sua teoria, mas buscando sintetizar suas bases podemos dizer que esta se desenvolve durante a crescente pressão do imperialismo japonês para subjugar a China enquanto colônia, na iminência da incursão militar empreendida em território chinês a partir de 1937. A conclusão da estratégia de Guerra Popular Prolongada é a política do “bloco das quatro classes”, a representação de um governo popular que deveria conter a burguesia nacional enquanto aspecto crucial [8]. A revolução portanto teria um caráter antiimperialista - mais especificamente anti japonês, e democrático burguês, o que em suas palavras acarretava necessariamente em impor limites à luta entre o proletariado e a burguesia [9], isto é, pregava a conciliação de classes.

Diferentemente do que o próprio guerrilheiro defendeu em sua entrevista intitulada “O Brasil será um novo Vietnã” em 1969 para um semanário francês, de que seria brasileiro e que portanto não teria bases teórica e política específicas, podemos observar que há uma evidente proximidade entre ambas as elaborações, e consequentemente suas políticas. Apesar de colocar abertamente que as maiores inspirações vêm das experiências de Cuba e do Vietnã (que aliás se trataram de apropriações sui generis da estratégia de Guerra Popular Prolongada, operadas por Che Guevara e Võ Nguyên Giáp), o mesmo coloca abertamente, na mesma entrevista, o seguinte: “Estive na China entre 1953 e 54. Foi o partido que me mandou para lá. Eu começava, nesta época, a contestar a sua linha e era o mais forte candidato às eleições internas no Estado de São Paulo. O Partido afastou-me, portanto, por algum tempo. Na China estudei bastante a revolução.”, ou seja, as raízes declaradas de seus estudos sobre a revolução que balizam o pensamento e ação do guerrilheiro se encontram em particular na China maoísta. Concluo portanto, diante do panorama apresentado, que sua crítica ao PCB em 66 tem suas raízes na teoria maoísta, ainda que como na maioria dos casos da dita expansão desta teoria, nos casos cubano e vietnamita sobretudo, passa por adaptações que geram interpretações mecânicas e forçadas sobre a realidade e dinâmica da revolução no Brasil.

A separação entre o militar e o político: uma crítica de método que “parou pela metade”

A figura de Marighella atrai simpatizantes até hoje justamente porque, frente a traição do PCB ao ascenso que poderia ter derrotado o golpe de 64, combinado a todo seu reboquismo da burguesia e uma política de aceitação passiva do assentamento da ditadura militar no país, este ter levado até às últimas consequências o ímpeto de uma geração que viria a enfrentar a ditadura com aquilo que acreditava haver de mais radical, ou seja, a luta armada de guerrilha. No entanto, as bases na qual se apoia para elaborar sua crítica em 66 ao PCB não enxergava o essencial, isto é, que o pacifismo e traição do velho “partidão” tem como origem a aposta em um sujeito social equivocado para a revolução: a burguesia nacional.

As razões para tanto se dão a partir de uma caracterização equivocada sobre a estratégia e a dinâmica da revolução. Uma leitura stalinista da realidade, empreendida enquanto falsificação histórica para justificar a política de conciliação de classes da burocracia e se opor à Teoria da Revolução Permanente, desenvolvida por Leon Trótski em base a experiência da revolução russa e generalizada posteriormente. O mundo para os stalinistas estaria dividido entre países “maduros e não maduros" para o socialismo, e os elementos de atraso na formação sócio-econômica justificariam, em tese, a busca por um setor da burguesia nacional que fosse responsável por empreender um desenvolvimento nacional capitalista supostamente soberano frente ao imperialismo. No Brasil esse elemento se manifesta no debate sobre a questão agrária no país e seu papel na revolução, questão que remonta os anos 20 do século passado e será tema recorrente nas elaborações de diversos intelectuais.

O problema é que a crítica de Marighella não se orienta no sentido de compreender a correta estratégia e dinâmica da revolução, tampouco foi capaz de enxergar corretamente o sujeito revolucionário do processo. Em um país com um proletariado pujante como no Brasil, herdeiro das lutas contra a escravidão e que até então protagonizara greves e ações na luta de classes decisivas contra a burguesia, um proletariado que naquele momento passava inclusive por uma ampliação de suas fileiras. Podemos dizer que não enxergá-lo organizado de maneira independente como o sujeito da revolução caracteriza a limitação das ambições políticas expressas em sua crítica.

Isto porque ao reconhecer este fato concreto da dinâmica da revolução na época imperialista, sobre a incapacidade da burguesia cumprir um papel de “progresso”, se assentando nos elementos mais reacionários nos países semi-coloniais para manter sua dominação de classe, implica na necessária tomada do poder pelo proletariado para resolver as tarefas democráticas, mas que impõe uma dinâmica permanentista para a revolução que deve combiná-las as tarefas anticapitalistas da revolução socialista. Indo além, é nítido que a falta de uma perspectiva internacionalista também marca a limitação da crítica, partindo de que o sistema capitalista é um sistema mundial, neste sentido os limites ao desenvolvimento das tarefas socialistas da revolução, ligado ao atraso no desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo brasileiro, só poderiam ser superadas à partir do impulso e da tomada do poder pelo proletariado nos países imperialistas centrais, que conformam o verdadeiro centro de gravidade do sistema mundial.

Ou seja, não compreende que a luta contra a ditadura, e que consequentemente a luta pela revolução no Brasil, deveria ser uma luta de massas, com o proletariado enquanto sujeito hegemônico e capaz de acaudilhar atrás de si o conjunto dos setores explorados e oprimidos na luta contra o capitalismo. Pelo contrário, propõe um giro para as lutas de foco isoladas da guerrilha, que separa a vanguarda do movimento de massas em posições estratégicas do capitalismo, capazes de colocar em xeque a dominação da classe burguesa. Ao tentarem no campo militar não abrirem duas frentes de combate, isto é, um combate mortal contra o imperialismo - e no caso do Brasil a ditadura - e a burguesia nacional simultaneamente, ambas as posições stalinistas em disputa propõe uma estratégia de conciliação de classes e de limitação consciente a luta revolucionária dos trabalhadores, colocando a questão da revolução em chave etapista.

O estabelecimento de uma relação direta entre reformismo e pacifismo, e luta armada e revolução [10], abstrai a estratégia militar da política e se manifesta, na prática, como observamos na descrição das tarefas colocadas para a revolução no Brasil das “reformas de estrutura”, em um reformismo armado, mais uma vez sem compreender que para avançar nas ditas reformas de estrutura era preciso entrelaçar as tarefas democráticas com as tarefas socialistas da revolução proletária. Um fenômeno que se desenvolveu internacionalmente, bastante ligado às correntes terceiro mundistas e que, frente aos elementos de atraso contidos no desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo nos países coloniais e semi-coloniais, buscavam um estágio intermediário de desenvolvimento capitalista, que seria uma suposta antessala para o “desenvolvimento posterior do socialismo”.

Podemos dizer, portanto, que a crítica de 1966 se orienta pelo ângulo do pacifismo do PCB, elemento de crítica presente também nas elaborações de Che Guevara sobre a linha moscovita de coexistência pacífica, que faz uma espécie de apropriação sui generis da Guerra Popular Prolongada, e que terão forte influência no pensamento de Marighella. Uma crítica que se limita aos métodos, e não a estratégia e a política (a conciliação de classes com a burguesia nacional), e de que neste sentido “parou pela metade”, propondo somente trocar o método (o pacifismo institucional pela luta armada). Uma crítica que se orienta ao combate, mas que se demonstrou um combate miope e infrutífero, provocando um isolamento da vanguarda dos revolucionários do movimento de massas e seu esmagamento pela repressão da ditadura.

Importante ressaltar que este elemento de isolamento durante anos, combinado a bancarrota do PCB frente sua traição descarada, impedirão que os revolucionários se conectem com o ascenso operário que se desenvolverá nos anos 80, final da ditadura militar, e que permitiu que fosse desviado por uma direção reformista dos sindicalistas autênticos de Lula, formando posteriormente o PT e impedindo o desenvolvimento da luta contra a ditadura com os métodos do proletariado ligado ao movimento de massas e a auto organização nos bastiões operários em chave revolucionária.

Este debate segue vigente, ainda que seja necessário atualizar ao nosso século, mas vemos que a base agrária da economia se aprofunda cada vez mais, com o latifúndio e a monocultura enquanto seu modelo, e hoje se manifesta na contradição grotesca de lucros recordes do agronegócio enquanto um fator de potencialização da fome no país, expressos nas filas do osso e do lixo, representação gráfica da miséria capitalista. Na segunda parte do presente artigo, retomaremos elementos da teoria de Trótski para demonstrar que uma alternativa revolucionária e socialista era possível, assim como segue sendo para pensar a revolução no Brasil.

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FOOTNOTES

[1Analogia com o conceito desenvolvido pelo estrategista militar e teórico da guerra, Carl von Clausewitz, em sua obra Da Guerra. O autor o utiliza para definir elementos de um todo orgânico que constituem pontos de equilíbrio de uma força beligerante, onde apesar de não definirem em si uma fortaleza ou debilidade, ao serem golpeados ou protegidos, geram como consequência a desestabilização ou fortalecimento relativos. Incorporando de forma crítica na análise marxista, podemos dizer que as potências imperialistas constituem verdadeiros centros de gravidade do sistema capitalista mundial, onde o trabalho da estratégia e a revolução são chave para o desenvolvimento da revolução mundial e a consagração do socialismo. Um elemento fundamental da Teoria da Revolução Permanente desenvolvido por Leon Trótski.

[2“Quanto aos comunistas, a resistência tornou-se impossível porque nossa política — no essencial — vinha sendo feita sob a dependência da política do governo. Quer dizer, sob a dependência da liderança da burguesia, ou melhor, do setor da burguesia que ocupava o poder. Tal posição contribuiu para quebrar a autoridade e anular nossa força, uma e outra necessárias quando se trata de influir na frente única, levá-la à consolidação, paralisar as áreas vacilantes e exercer um nítido papel ideológico diante dos setores mais radicais da pequena burguesia.” Carlos Marighella, A crise brasileira. 1966.

[3Ibidem.

[4“O governo pelo qual lutamos agora não poderá ser senão o resultante da frente única antiditadura, que é o tipo de frente única possível nos dias atuais. Esforçando-nos para que tal frente única se torne realidade, sustentamos — como antes — a necessidade de nossa aliança com a burguesia nacional [...].” Ibidem

[5"Outro princípio tático importante, relacionado com a frente única, é o princípio da unidade de programa e de ação. O ponto de partida em tal princípio é a concordância da frente única no que diz respeito à derrubada da ditadura.” Ibidem

[6“Um princípio importante — sob esse aspecto — é o da existência de três agrupamentos de forças da frente única. No centro estão as forças intermediárias, ou seja, as forças mais numerosas da burguesia e seus afins. À esquerda estão as forças radicais. E no extremo oposto as forças de direita da frente única.” Ibidem

[7Ibidem.

[8“Se o nosso governo estava, até à data, baseado na aliança dos operários, camponeses e pequena burguesia urbana, de agora em diante deve ser transformado de modo a incluir também os membros de todas as outras classes que querem tomar parte na revolução nacional.” E segue: “Presentemente, a tarefa fundamental desse governo é opor-se à tentativa do imperialismo japonês de anexar a China. Tal governo deverá alargar a sua base de representação de maneira que possam juntar-se-lhe não só os representantes dos que estão interessados na revolução nacional, mas não na revolução agrária, como também, se eles o desejarem, os representantes dos que, não se opondo ao imperialismo europeu e norte-americano, em virtude das suas afiliações, podem opor-se ao imperialismo japonês e seus lacaios. Em consequência, o programa deste governo deve ser em princípio adaptado à tarefa fundamental de lutar contra o imperialismo japonês e seus lacaios, razão por que devemos emendar devidamente a política que temos estado a seguir até este momento.” Mao Tse-Tung, Sobre a tática na luta contra o imperialismo japonês. 1935.

[9“No período da revolução democrático-burguesa a república popular não expropriará qualquer propriedade que não seja imperialista e feudal por natureza, assim como não confiscará as empresas industriais e comerciais pertencentes à burguesia nacional; pelo contrário, ela encorajará o respectivo desenvolvimento. Nós protegeremos a burguesia nacional desde que ela não apoie os imperialistas e os traidores. Na fase da revolução democrática é estabelecido um limite à luta existente entre o trabalho e o capital.” Mao Tse-Tung, Sobre a tática na luta contra o imperialismo japonês. op. cit.

[10"Mas ainda que o pacifismo e o reformismo caminhem lado a lado, isso não significa que não haja também um reformismo armado, ou que a luta armada não possa se opor à estratégia revolucionária. [...] Ao não considerar em toda sua complexidade a relação entre os dois fatores (luta armada e política revolucionária), Guevara chega à conclusão dessa dicotomia reducionista, que, por meio da autoridade de sua figura, se transformará em uma das características negativas mais difundidas nas elaborações estratégicas defendidas durante o ascenso da década de 1970 por um amplo arco de organizações, especialmente na América Latina.” Albamonte e Maiello, Estratégia socialista e arte militar. Editora Iskra, pg. 412-413.
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João Salles

Estudante de História da Universidade de São Paulo - USP
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