Julgamento da tese do Marco Temporal opõe a resistência dos povos indígenas em defesa ao direito de suas terras contra a ganância devastadora do agronegócio que quer avançar sobre as terras indígenas.
quinta-feira 2 de setembro de 2021 | Edição do dia
O marco temporal é uma tese ruralista que advoga em nome dos interesses do agronegócio e seu apetite predatório para roubar a terra tradicional e de direito dos indígenas. Na defesa de Bolsonaro e de outros jagunços dos ruralistas fica bastante claro esse interesse.
O presidente disse que a rejeição do marco temporal tornaria insustentável o agronegócio, com a demarcação de um território equivalente à região sul do país. Mais uma informação mentirosa no discurso do presidente e do agro. Segundo a advogada Juliana de Paula, do Instituto Socioambiental (ISA), as terras indígenas (TIs) demarcadas, em processo de demarcação e judicializadas equivalem a 13,8% do território nacional.
Terras Indígenas do Brasil // Terras separadas para bois no Brasil pic.twitter.com/jUyK4O9TJI
— Aroeira 🌿 (@andrearoeirap) August 28, 2021
Enquanto isso, as propriedades rurais ocupam 41% do território nacional, apenas as pastagens detém 21% da área nacional. O problema é que 98% das TIs ficam na Amazônia Legal a fronteira de expansão do agronegócio. Região que no período recente vimos arder sob o apetite avassalador do agronegócio desejoso de avançar suas monoculturas de soja e seus pastos pela região, assim como as madereiras e garimpos que ambicionam explorar e devastar esse território.
O agronegócio impõe um verdadeiro cerco sob os territórios indígenas, como deixa claro o mapa dos conflitos por terra no país. Onde há mais conflitos com TIs, o percentual do território ocupado por elas também é ínfimo, ainda considerando procedimentos demarcatórios já iniciados. No Rio Grande do Sul, é de 0,4%, enquanto as propriedades rurais ocupam 77%; e assim por diante: BA (0,5% e 49%, respectivamente); PR (0,6% e 74%); SC (0,8% e 67%); MS (2,4% e 85%). A situação não é diferente em GO (0,1% e 77%), MG (0,2% e 65%) e SP (0,3% e 66%). Portanto entre os nove principais estados do agronegócio, em sete as TIs não passam de 1% do território (em MS, o índice é maior, mas ainda baixíssimo).
Vi um maluco dizendo que Terras Indígenas não protegem nada e indígenas que estão em Brasília são financiados por ONGs imperialistas e vou fazer um fio com fotos de satélite das TIs e seus entornos pra ver se isso confere.
A primeira: TI Parque do Xingu, em Mato Grosso.
— inamável (@revolubrait) August 25, 2021
Os indígenas representam a defesa da preservação ambiental frente a essa cobiça desenfreada do agronegócio. Enquanto 20% da floresta amazônica brasileira foi desmatada nos últimos 40 anos, as Terras Indígenas na Amazônia Legal perderam, somadas, apenas 2% de suas florestas originais.
As imagens do contraste entre o Território Indígena do Parque do Xingu, primeira área demarcada a 60 anos atrás, e o entorno do parque, marcado pela ameaça do agronegócio e do garimpo são irrefutáveis em relação ao papel de guardião da natureza cumprido pelos indígenas.
Território Indígena do Parque do Xingu
O Território Indígena do Xingu (TIX) faz parte de um mosaico de áreas protegidas - 21 Terras Indígenas e nove Unidades de Conservação - contíguas, que conformam um corredor de diversidade socioambiental de 26 milhões de hectares e bloqueiam o impacto da expansão do desmatamento e da produção de commodities na região.
Em um momento em que vivenciamos os efeitos, que tornam-se cada vez mais irreversíveis, das mudanças climáticas globais, com a crise hídrica, com a ocorrência de eventos climáticos extremos, apenas o papel que cumprem os indígenas como guardiões da natureza deveria ser o suficiente para a defesa intransigente dos seus territórios de direito. Mas além disso, poderíamos citar o genocídio do qual foram vítimas historicamente, com a sua brutal perseguição e expulsão dos seus territórios.
Esses elementos são fundamentais para que toda a classe trabalhadora se alie à luta dos indígenas contra o marco temporal e a PL490, que querem impor o judiciário, o agronegócio e seus representantes, através de Bolsonaro e o Congresso. Para não apenas barrar esses retrocessos, mas também assegurar definitivamente a demarcação de suas terras, reconhecendo o direito de autodeterminação desses povos originários.
A luta indígena mostra o caminho da mobilização para derrotarmos esses que são também nossos inimigos. Por isso, as centrais sindicais e as entidades estudantis deveriam estar tomando essa bandeiras, unificando a classe trabalhadora e a luta contra as reformas e privatizações à luta indígena. Apenas a unidade entre os oprimidos e a classe trabalhadora pode derrotar a ofensiva reacionário desse regime golpista, com o STF e o governo Bolsonaro, mas também impor uma nova lógica de produção social contrária ao apetite predatório do agronegócio e do capitalismo, que harmonize por meio da planificação econômica o desenvolvimento das forças produtivas e a preservação ambiental e dos povos originários.
