MARCHA DAS VADIAS BH | Marcha das Vadias reúne 400 pessoas em Belo Horizonte. Como conquistar a legalização do aborto?

No último sábado, 20 de junho, aconteceu em Belo Horizonte a Marcha das Vadias. Cerca de 400 pessoas marcharam pela capital mineira nessa manifestação que levava o tema: “Nosso útero é laico! Legalizar o aborto, pela vida das mulheres!”. Nós do Pão e Rosas e da Juventude às Ruas nos somamos a essa Marcha, pois também acreditamos que, no Brasil, o direito de decidir pelo próprio corpo é negado às mulheres, assim como nossa autonomia. O direito de escolher como se vestir, como, com quem e quantas pessoas se relacionar, o direito de decidir como, quando e se queremos ser mãe, são liberdades castradas das mulheres, que sofrem com assédio sexual, estupros, além da ilegalidade do aborto, que clandestino mata milhares de mulheres anualmente. Nesse sentido, a Marcha das Vadias traz essa discussão, colocando na pauta a importância do direito ao corpo e de exercer livremente a sexualidade, entre outras questões.

O Manifesto 2015 da Marcha das Vadias de Belo Horizonte parte da questão democrática que é a legalização do aborto, mas ao longo de todo seu chamado à Marcha, em nenhum momento aparece as palavras “Dilma”, “Cunha”, “governo” ou “estado”. Para lutar pelos nossos direitos, é necessário reconhecer e declarar quem são nossos inimigos. Exigimos a legalização do aborto e queremos escancarar quem são os culpados pelas milhares de mulheres mortas por abortos clandestinos.

Desde o início do primeiro mandato de Dilma, viemos denunciando que apesar de uma presidente mulher, os direitos das mulheres, sobretudo, ao nosso próprio corpo, serviu como troca por votos nas eleições, e agora, segue sendo trocado para a suposta “governabilidade”, pelo governo e suas alianças com os setores mais conservadores, como Eduardo Cunha, que declarou que não legalizariam o aborto “nem por cima do seu cadáver”, e autores do “Estatuto do Nascituro”, “Estatuto da Família”, “Cura Gay” e também, os representantes das igrejas católicas, beneficiadas há anos pela isenção fiscal e pelo acordo Brasil-Vaticano. Após mais de doze anos de governo petista e no segundo mandato de Dilma, abortar continua sendo crime no Código Penal brasileiro, com graduação da pena de acordo com cada caso, chegando até 3 anos de prisão para a mulher.

Apesar de muitas brasileiras “serem clandestinas”, é necessário deixar explícito quem são as que mais morrem: as mulheres pobres, trabalhadoras e que em sua maioria esmagadora são negras. São essas as que correm os maiores riscos, porque não podem pagar milhares de reais para serem atendidas por clínicas “mais salubres” e “mais profissionais”. São estas mulheres que buscam medidas desesperadas, que se intoxicam com remédios incertos, se perfuram com objetos cortantes e que se amontoam nos corredores de clínicas improvisadas, a metros de distância dos gritos de outras mulheres, que resultam da não existência de uma infraestrutura mínima, como anestesias.

A questão que se coloca, então, é superior às opiniões particulares. A pergunta a ser feita não deve estar no âmbito de se “é correto ou não que as mulheres abortem”, mas, no âmbito que realmente importa: As mulheres devem continuar lançadas à brutalidade da clandestinidade ou deverão ter assegurados seus direitos reprodutivos e saúde através da legalização do aborto?

Compomos essa Marcha, mas defendendo que a luta contra a opressão deve vir combinada da luta contra a exploração, pois o corpo da mulher somente será livre quando estiver livre também dos tanques, fogões e patrões. Por isso, esse trabalho de reprodução da vida, feito através do trabalho doméstico não remunerado imposto para as mulheres, tão necessário à manutenção do Estado deve ser garantido pelo próprio Estado, com lavanderias, restaurantes e creches públicas. Além disso, mais do que lutar pelo direito ao aborto, devemos nos colocar pelo direito ao aborto livre, seguro e gratuito, garantido pelo Estado, além de educação sexual de qualidade e não heteronormativa nas escolas, e contraceptivos gratuitos e de qualidade em todos os postos de saúde. Para a mulher que decida ser mãe, a garantia de sua maternidade, com acompanhamento pré-natal e parto seguros e gratuitos, além de creches públicas em período integral. Para isso, é preciso avançar para um sistema se saúde 100% estatal, que seja controlado por suas trabalhadoras e trabalhadores e, usuárias e usuários.

Chamamos todas as mulheres – e homens – a se levantaram no combate cotidiano às opressões, pois não basta buscar conscientização e convencimento apenas. É necessário se organizar e se aliar à classe trabalhadora, único sujeito capaz de travar a luta concreta contra a exploração e opressão, pois apenas lutando contra a dupla jornada, a precarização do trabalho, os salários inferiores, pela efetivação dos terceirizados sem concurso público e contra todas as condições das quais emanam a ideologia opressora de que as mulheres possuem menos direitos, podemos ter direito a nossos corpos e vidas.

Precisamos ser milhares nas ruas para arrancar nosso direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito! É preciso construir um plano de luta pela legalização do aborto, para lutar por:

Separação da Igreja do Estado!

Educação sexual para decidir.
Contraceptivos para não engravidar.
Aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer!

Creches, lavanderias e restaurantes públicos! Licença maternidade ampliada e respeitada em todas os cargos, inclusive, no trabalho terceirizado.

Direito ao casamento e adoção para casais do mesmo sexo!

Revogação imediata do acordo Brasil-Vaticano!

Não queremos “bolsa-estupro”, pelo arquivamento do projeto de lei “Estatuto do nascituro”!

Contra a privatização da saúde! Por um sistema de saúde 100% estatal que possa atender todas as necessidades das mulheres e de toda população, sob controle das/os trabalhadoras/es e usuários!