No ano passado, 2016, foi ajustado o salário dos parlamentares e juízes brasileiros. Desde então, registrou-se, através da análise das folhas de pagamento dos juízes, supersalários que ultrapassam muito os R$33,7 mil reais previstos como teto constitucional. Juízes e desembargadores estaduais chegam a receber mais de R$100 mil reais e, driblando a lei, conseguem respaldo legal.
Lara ZaramellaEstudante | Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
quarta-feira 22 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
Um recente levantamento feito nas folhas de pagamento dos juízes estaduais revela que a grande maioria dos magistrados recebe salário muito superior ao teto previsto para o funcionalismo público. Desde o ajuste feito em 2016, um juiz em entrância inicial tem salário fixo de R$27,5 mil e não pode, por lei, exceder o teto constitucional dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que alcança o valor de R$33,7 mil.
Enquanto cerca de 23% da população brasileira não chega a receber nem o equivalente a um salário mínimo, mais de 16 mil juízes estaduais recebem supersalários no Brasil.
Não suficiente com o teto salarial exacerbado de R$33,7 mil reais, através de auxílios, gratificações e demais “benefícios”, os magistrados brasileiros chegam a receber por volta de R$50 mil reais. No ano passado foi registrado desembargadores estaduais que receberam salários mensais que ultrapassavam R$100 mil reais. O juiz federal, impulsionador da Operação Lava Jato, chega a receber R$77 mil reais; para uma professora receber o equivalente que Moro recebe em um ano, ela teria que trabalhar mais de 50 anos consecutivos.
Uma pesquisa feita em 2016 aponta que em média, três em quatro juízes, recebem acima do teto constitucional, isto é, 76% dos juízes estaduais brasileiros recebem valores muito superiores aos que, por lei, deveriam receber. Os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal ultrapassam os 99% de juízes que recebem a mais, com 99,3%, 99,6% e 99,74%, respectivamente.
Como dito, a fim de driblar esse teto constitucional, são somados aos salários que por si só já são altíssimos, uma série de benefícios e indenizações que possuem respaldo legal dado por decisões do próprio sistema judiciário, que é o mesmo encarregado de fiscalizar tais folhas de pagamento.
Ao mesmo tempo que os governos anunciam cortes e ajustes nos gastos sociais e públicos, políticos recebem supersalários. Enquanto o governo golpista de Temer ataca os direitos dos trabalhadores, aprofundando políticas iniciadas no governo Dilma, cortando gastos na saúde e educação, aplicando reformas, como a da Previdência e demais ataques nas costas da população, magistrados e demais cargos políticos, possuem gratificações, indenizações e demais “benefícios” trabalhistas de sobra, aumentando seus salários brutalmente.
Esse privilégio não se encerra no poder Judiciário, os parlamentares chegam a causar um gasto mensal de mais de R$85 milhões de reais no pagamento de seus salários com os tais “benefícios”. Por isso, é importante que exista uma mobilização contra todo esse privilégio. O Esquerda Diário, desde 2015, impulsiona a campanha “Que todo político ganhe igual a uma professora”, defendendo que todo político e juiz receba o mesmo salário de uma professora, que hoje recebe cerca de R$2.000,00, que, além disso, que todo político seja eleito e com mandato revogável, a fim de acabar com os seus privilégios.
