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VIOLÊNCIA MACHISTA | Maíra Machado: É um escândalo juiz dizer que a vítima "não resistiu" para absolver PMs de estupro

Essa semana veio à tona a decisão da justiça militar de absolver policiais que tinham sido denunciados de estuprarem uma jovem de 19 anos na Praia Grande, em São Paulo. O que não é surpreendente, já que sabemos que a impunidade é uma marca dessa justiça feita por policiais que julgam a si mesmos. Mas o que torna o caso ainda mais escandaloso é que para justificar a decisão, foi alegado que a jovem “não resistiu” ao estupro. Veja abaixo a declaração da professora e militante do grupo de mulheres Pão e Rosas, Maíra Machado.

quinta-feira 24 de junho | Edição do dia

“É um escândalo que deveria reverberar em todo o país a decisão da justiça militar de culpabilizar a vítima, uma jovem de 19 anos, dizendo que ela “não resistiu” ao estupro e portanto os policiais podem ser absolvidos do caso. É mais um caso que mostra por um lado a impunidade que corre solta na justiça, e em especial na justiça militar, e por outro que há uma tentativa de descaracterizar e reinventar o que é um estupro em nome dessa impunidade com a violência machista.

Veja mais em: Justiça Militar absolve PMs por estupro alegando que a vítima "não reagiu"

Essa tentativa vimos também recentemente com o STF, no caso de Mari Ferrer, em que usaram a ideia de “estupro culposo”, um estupro onde não há a intenção de estuprar. É um escândalo que além das mulheres terem que passar por tamanha violência, no país em que os casos de estupros vieram batendo recordes e que por dia são mais de 180 casos notificados, há ainda uma impunidade deliberada na justiça.

Um cenário que é fortalecido também pela extrema direita de Bolsonaro que é profundamente machista e misógina e que dá aval para essa violência, quem não se lembra do caso de Bolsonaro dizendo “Não te estupro porque você não merece” à deputada Maria do Rosário. Além de também contar com aval de Mourão, que diz que famílias lideradas por mulheres são “fábricas de desajustados” e do conjunto do regime brasileiro, que hoje está avançando em reformas, privatizações e ataques que precarizam a vida do povo pobre e trabalhador e atingem fortemente as mulheres.

No caso recente da justiça militar, o juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve “sexo consensual”, porque a vítima "nada fez para se ver livre da situação" e que "não reagiu", mesmo com a perícia comprovando que houve relação sexual e encontrando sêmen na viatura policial. O que mostra que se utilizam dos argumentos mais esdrúxulos para justificar a violência machista, assim como usam também da justificativa de que "reagiram" para reprimir e assassinar a juventude negra.

Uma “justiça” que não é eleita por ninguém, que existe para justamente não haver nenhuma justiça contra a polícia que é um braço armado do Estado capitalista para reprimir e controlar as mulheres, negros, lgbts e trabalhadores. Esse caso deveria gerar um escândalo em todo país, organizando o movimento de mulheres, trabalhadores, jovens, para lutarem contra essa decisão e repudiarem a impunidade policial e a violência machista.

Nós do Pão e Rosas nos solidarizamos com a jovem, vítima dessa situação absurda, e reafirmamos nosso compromisso de seguir em luta contra a violência machista, policial, Bolsonaro e todo regime brasileiro profundamente machista e misógino."




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