A única razão para aprovar uma reforma tão importante de maneira tão rápida é o medo de encontrar a resistência da classe trabalhadora que demonstrou toda sua força ontem no 15M.
quinta-feira 16 de março de 2017 | Edição do dia
A proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), como pode-se ver nesta matéria, é de aprovar a reforma trabalhista sem que a câmara dos deputados debata em plenário, mandando diretamente para avaliação do Senado após tramitação em comissão especial. Na prática, se aprovada essa proposta de Maia, significaria que a reforma trabalhista seria debatida apenas por uma comissão de 37 deputados, deixando os outros 476 de fora de qualquer decisão.
Longe de acreditar que os 513 deputados federais poderiam rechaçar a reforma e legislar em defesa dos trabalhadores, essa medida torna as decisões do Congresso federal ainda mais antidemocrática do que já são. As razões por trás residem no medo do Congresso com relação à força da classe trabalhadora que ontem, na paralisação nacional do 15M, mostrou uma potencialidade imensa para resistir ao conjunto dos ataques do governo Temer e do parlamento.
Para acelerar os ataques, Maia e a base do governo Temer recorrem a qualquer tipo de manobra, mesmo que escancare o aspecto antidemocrático dela. Segundo o despacho de Maia que estabelece que o trâmite da reforma seja feito apenas em comissão especial, o pacote da reforma trabalhista não se encaixa, do ponto de vista técnico, na lista dos projetos que necessitam de aprovação do plenário.
Pois a questão não é técnica, e sim política. Os empresários, o governo Temer, o próprio STF que já vinha aprovando paulatinamente a reforma trabalhista, e o Congresso querem aprovar todas as medidas possíveis que descarreguem a crise econômica nas costas da classe trabalhadora. E a reforma trabalhista é uma delas. Visando uma enormidade de ataques aos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora, a reforma prevê, entre outras coisas, a prevalência do negociado sobre o legislado, medida que faz com que as negociações entre patrão e trabalhador possam valer mais do que as regras da CLT. A reforma também avança no sentido da terceirização, flexibilizando os direitos dos trabalhadores a fim de rebaixar os salários e ampliar os lucros dos patrões.
Saiba mais sobre como a Reforma Trabalhista de Temer foi inspirada na da Alemanha
Em fevereiro o STF já chegou a barrar uma manobra semelhante a essa que Maia quer fazer com a reforma trabalhista. Impediu com que fosse à sanção presidencial um projeto de lei que mudava as regras de telecomunicações que o Senado enviou e que não havia sido apreciada pelo plenário da Casa, apenas em comissão. Mas também não podemos nos iludir com o STF e acreditar que eles barrariam uma reforma de tamanha importância para a elite como essa. Confiar nas nossas forças, essas que demonstraram o seu tamanho no dia de ontem (15) em distintas cidades do país, é o único caminho.
