Planos de saúde têm exigido às mulheres casadas o consentimento de seus maridos para autorizarem o procedimento de inserção do método contraceptivo DIU (dispositivo intrauterino).
quarta-feira 4 de agosto de 2021 | Edição do dia
Foto: UNIMED/Reprodução
Cooperativas da Unimed João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais, e Ourinhos, no interior de São Paulo, foram consultadas e confirmaram a informação, que consta nos Termo de Consentimento para inserção do contraceptivo. Via assessoria de imprensa, as unidades de Divinópolis e Ourinhos informaram que abandonaram a exigência após o contato da Folha.
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A cooperativa de João Monlevade nega exigir o consentimento, mesmo diante da confirmação da central de atendimento. A cooperativa afirma que apenas recomenda que o termo seja compartilhado, por isso o espaço para a assinatura do companheiro. Para exigir a assinatura do marido, as seguradoras se amparam na lei 9.263 de 1996, que dispõe sobre o planejamento familiar. Ela estabelece que a realização de laqueadura tubária ou vasectomia deve ser feita somente com “consentimento expresso de ambos os cônjuges”, a lei, porém, não contempla métodos contraceptivos como o DIU.
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O consentimento do cônjuge contribui para situação de vulnerabilidade das mulheres, perante doenças na qual o DIU é uma alternativa e também perante relações de violência, tirando completamente o direito da própria mulher em decidir sobre a maternidade e sua própria saúde.
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