Procuradores do MPF tentaram fiscalizar a polícia e o Ministério Público do RJ, além de interferir nas investigações sigilosas da Divisão de Homicídios (DH) para tentar alcançar os responsáveis pela execução de Marielle Franco e Anderson Gomes, caso que segue há mais de 100 dias sem solução. Nessa disputa em meio a investigações dos governos e da justiça, não podemos nos esquecer: o Estado brasileiro é responsável pela violência policial que assassinou a Marielle e Anderson.
terça-feira 3 de julho de 2018 | Edição do dia
Segundo matéria do portal O Globo, sem alguma atribuição, o MPF estaria investigando o MPRJ, que detém hoje as informações sobre o caso de Marielle e Anderson, assassinados no dia 14 de março, no bairro do Estácio, região central do Rio de Janeiro. Essa “batalha jurídica” estaria sendo travada por trás das coxias do grande teatro do Judiciário brasileiro numa disputa para ver quem toma as rédeas do caso, de acordo com a Constituição. Ainda que o MPF negue qualquer tentativa de interferência, a Procuradoria Geral de Justiça do RJ e a Procuradoria Geral da República encaminharam os documentos para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A acusação da Procuradoria Geral de Justiça do RJ é de que os procuradores da República teriam abordado extraoficialmente o promotor titular da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) da 1ª Central de Inquéritos, Homero das Neves Freitas Filho, responsável pelo caso, que relatou através de um expediente interno no MP estadual e considerou “ilegítima”. Além da abordagem ao promotor, o MPF teria requerido acesso também ao trabalho dos policiais civis da DH.
O documento revela, segundo a matéria d’O Globo, que os procuradores solicitaram “informações detalhadas sobre o andamento do inquérito policial instaurado para apurar o duplo homicídio do qual foram vítimas a vereadora do município do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e seu motorista Anderson Pedro Gomes”. Depois que o MP estadual soltaram relatório falando que a solicitação feita ao promotor pelo MPF teria que ser feita por ofício, os procuradores da República não insistiram mais.
Já os procuradores da República garantem que não interferiram no trabalho do MPRJ e nem no da Polícia Civil. A alegação deles para sondar os trabalhos do MP estadual do Rio é que o assassinato de Marielle foi uma violação dos direitos humanos, que é “notório o déficit de representatividade feminina no âmbito do Poder Legislativo nacional, de modo que a prática de violência contra representante popular, em razão dessa condição, mostra-se capaz de inibir movimentos no sentido da ocupação de tais funções públicas” e que o estado do RJ sofre uma forte crise financeira.
Esses jogos em que um empurra a culpa pro colo do outro mostram que, mesmo tendo causado uma grande indignação internacional e um estouro de mobilização nacional, as execuções de Marielle e Anderson seguem sem resposta até hoje, evidenciando cada vez mais o quanto o Estado é responsável. As investigações não trazem nada de concreto nem sobre a autoria, nem sobre a motivação do crime, e elas continuam nas mãos da mesma polícia, da mesma justiça que oprime, encarcera e mata a juventude negra nos morros cariocas.
Sem confiança alguma nessa disputa, somente uma investigação independente para enfrentar essa impunidade e o fim da intervenção federal no Rio pode responder a revolta do mundo todo contra essa polícia racista.
