A reedição da MP 936, chamada também de “MP da morte”, que permite a redução salarial dos trabalhadores e a manutenção do lucro dos empresários por 120 dias, agora também permite às empresas adiarem o pagamento do FGTS, suspender o pagamento do INSS e muito mais. É preciso que defendamos um programa dos trabalhadores.
sábado 15 de maio de 2021 | Edição do dia
Em meio a um momento crítico da pandemia, com números recordes de desemprego, pobreza e insegurança alimentar, o negacionista bolsonaro e seu governo, com o aval de todos os atores do regime, decidiram reeditar a MP 936, que ficou vigente durante boa parte do ano passado, mas insatisfeitos com apenas repetição da MP antiga, acrescentaram diversos ataques novos.
Agora o FGTS pago é calculado com base no valor do salário reduzido ou diretamente não é recolhido no caso de suspensão salarial. A MP permite também o não pagamento ou redução proporcional do INSS enquanto a suspensão salarial estiver em vigor e a suspensão do pagamento proporcional ao 13º enquanto durar a suspensão. Além disso, os meses em que o trabalhador ficou em casa não são contados como tempo de serviço para aquisição do direito às férias. As empresas, no caso de suspensão, também ficam isentas do pagamento de VR e VT.
Como pode-se constatar por esses cortes e suspensões de direitos trabalhistas, ao contrário do discurso feito pela grande mídia, e, na prática, aceito pelas centrais sindicais, essa MP não vem com o objetivo de garantir a manutenção de empregos, salários e medidas que beneficiam o trabalhador, mas vem com o objetivo de manter o lucro dos empresários em detrimento dos direitos dos trabalhadores.
No ano passado algumas centrais sindicais, como a CTB, se colocaram na posição de pensar qual a melhor forma de contribuir para a implementação desta MP, um completo absurdo, uma vez que a entidade que organiza os trabalhadores estava à serviço de pensar a melhor forma de cortar seus direitos.
Neste ano continuam compactuando com o discurso patronal de que a MP é para preservar empregos, e aceitam silenciosa e passivamente estes ataques aos trabalhadores. As centrais sindicais deveriam servir para organizar a luta dos trabalhadores e suas reivindicações. Frente a esta MP que não garantirá empregos, gerará demissões e cortará direitos, é necessário que as centrais rompam com a paralisia e organizem os trabalhadores desde a base, promovendo assembleias, e batalhe pela exigência da proibição de todas as demissões, assim como pela unificação de todas as lutas em curso, como a dos metroviários de SP e dos trabalhadores da saúde, que acontecem em diversos estados, como mostrou recentemente o ato em Pernambuco.
