Nesta segunda feira (7) o Ministério da Saúde, que atualmente é comandado pelo bolsonarista Marcelo Queiroga que segue o trabalho desastroso de Pazuello, anunciou em uma nota demagógica restringindo ainda mais o direito ao aborto legal, nos poucos casos liberados no Brasil, proibindo o procedimento via telemedicina.
Railin GCoordenadora do Centro Acadêmico Dionísio do Teatro/UFRGS
sábado 12 de junho de 2021 | Edição do dia
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
O aborto no Brasil é uma situação desesperadora, a pouco tempo Bolsonaro lançou o projeto de lei que institui o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro" na tentativa de aprovar um dia que celebra mortes por aborto de milhares de mulheres. Seu governo e a extrema direita segue tentando avançar com a extinção do aborto que atualmente é liberando apenas em casos de estupro, acefalia (ausência de cerébro) e risco de vida para a gestante, o que em si já restringe o acesso de milhares de mulheres que não se enquadram nesses casos e a maioria que se enquadra não consegue ir a hospitais ou é coagida de diversas maneiras a não abortar.
A restrição do procedimento do aborto, proibindo a utilização da telemedicina, marca mais um avanço do governo de Bolsonaro, Mourão e Damares que odeia as mulheres e prefere vê-las mortas em abortos clandestinos ou em gravidezes indesejadas em meio ao alto índice de desemprego e miséria em meio à pandemia. Em agosto do ano passado, uma portaria assinada pelo misógino Pazuello determinou que os médicos ao atender mulheres vítimas de estupro, que buscavam por assistência médica e o seu direito ao aborto, são obrigados a acionar a polícia. Essa mesma polícia assassina que matou Kathlen Romeu, uma jovem trabalhadora negra que estava grávida, só tem a oferecer amedrontamento e cerceamento dos nossos corpos, nada tem a ver com a saúde e segurança das mulheres trabalhadoras.
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O caso revoltante e muito triste de Kathlen, é um forte exemplo de como no capitalismo nós mulheres não somente temos o direito ao aborto negado, como também temos o direito à maternidade arrancado, sendo mira das balas da polícia, das condições precárias de vida e fome, de Covid-19 e por violência machista. O Brasil apresenta o número alarmante de 815 mortes entre gestantes e puérperas, atualmente de cada 10 mortes no mundo, 8 são no Brasil. Esse dado escancara que o governo de Bolsonaro e Mourão não tem nenhum cuidado com nossas vidas, apenas muita sede de lucro e ódio.
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Ao proibir o procedimento do aborto nos casos que são legais por telemedicina, obriga as mulheres a irem em hospitais, mesmo com muitas dela não tendo acesso a essa possibilidade ou por condições materiais ou por medo do constrangimento. Dessa forma, elas são jogadas à própria sorte em meio a pandemia, sem nenhuma alternativa segura, nem mesmo o direito à vacina.
Esses bolsonaristas se utilizam do argumento da necessidade obrigatória de acompanhamento médico presencial em hospital para restringir o aborto legal em telemedicina, porque dizem que realizar o procedimento em casa leva insegurança a vida da mulher. No entanto, esse é um argumento demagógico e uma grande piada de mau gosto com as vidas das mulheres trabalhadoras, que em meio a pandemia estão atiradas aos piores postos de trabalho, a fome, a violência machista, que aumentou absurdamente, sendo a verdadeira insegurança à vida dessas mulheres. Além disso, a realidade de abortos clandestinos anualmente leva muitas mulheres à morte, sendo um dos sintomas da apropriação dos nossos corpos pelo capital, e para dar um fim nisso, é imprescindível destruir o machismo e patriarcado e o sistema econômico que os sustentam, o capitalismo.
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Segundo a pesquisa Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais? publicada em fevereiro de 2020 nos Cadernos de Saúde Pública – revista da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) –, são negras, indígenas e moradoras de regiões distantes dos grandes centros, além de adolescentes menores de 14 anos, as grandes vitimadas pelos abortos ilegais no Brasil. A pesquisa confirmou outros estudos que já apontavam que entre as mulheres de 20 a 34 anos que morreram por questões relacionadas ao aborto, 70,5% eram negras.
Isso falando do problema concreto da ilegalidade do aborto no Brasil, mas se paramos para analisar os dados referentes ao que atualmente é atendido pela legislação - caso de estupro, risco de vida da gestante e no caso de feto anencefálico - fica mais evidente a necessidade urgente de lutar pela legalização e acesso ao procedimento de forma segura e gratuita. Porém, também fica evidente a urgência de lutar contra os garantidores de ataques contra as nossas vidas e direitos conquistados com muita luta.
É fundamental erguer uma forte luta contra Bolsonaro, Mourão e militares, mas sem esquecer que o direto ao aborto que é elementar e de saúde pública, nunca nos foi dado nem mesmo nos 13 anos de governo petista, pelo contrário, Dilma enviou carta para bancada evangélica garantido a eles que nós mulheres não teríamos esse triste direito que pode nos garantir a vida em muitos casos.
A luta das mulheres aqui no Brasil, deve tirar exemplo da luta das argentinas que desde 2018 tomou repercussão internacional pela força que mostraram nas ruas, aliadas aos trabalhadores, erguendo a inspiradora maré verde que no final de 2020 teve um importante avanço no direito do aborto legal, seguro e gratuito, essa demanda histórica da luta das mulheres que deve ser levada a frente junto a todas as demandas da nossa classe.
É urgente que as centrais sindicais, CUT e CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, coloquem essa pauta elementar como demanda da classe trabalhadora de conjunto, chamando a mobilizar junto com os movimentos sociais, saindo da inércia que é prometer aos trabalhadores miséria e milhares de mortes por dia enquanto aguardam por um milagre eleitoral em 2022, esse ataque ao direito ao aborto só nos prova que não podemos esperar!
É preciso que a nossa luta avance, transformando nossa tristeza e vontade de justiça por Kathlen, Vitória e todas as mulheres que tem sua vida ceifada pela violência machista e racista do estado capitalista. Junto aos trabalhadores de conjunto, lutar contra Bolsonaro, Mourão e todos os golpistas, que orquestram todo esse sistema para nos destinar a miséria, mas também sem depositar nossas forças em aguardar as eleições de 2022 na espera que o Lula, que nunca nos garantiu o direito ao aborto e hoje acena e perdoa os golpistas, possa realmente alterar a situação que o próprio PT pavimentou o caminho para chegar onde está. Lutemos por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana imposta pela luta, contra todos os ataques e reformas, por vacinação para todos com a quebra das patentes, contra os cortes na saúde e educação e por educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.
