Nesta quarta-feira, o Ministério Público de São Paulo apresentou à Justiça uma denúncia criminal contra Lula, seus filhos e sua esposa Marisa Letícia, por estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Flávia SilvaCampinas @FFerreiraFlavia
quinta-feira 10 de março de 2016 | 01:30
Na acusação, os promotores Cassio Roberto Conserino e José Carlos Blat também afirmam que o ex-presidente escondeu ser dono de um triplex no Guarujá e sítio em Atibaia, ou seja, Lula teria ocultado patrimônio, o que poderia caracterizar um crime de lavagem de dinheiro.
A investigação do Ministério Público revelou que engenheiros da construtora OAS, que também é investigada pela Lava-Jato e responsável pelo apartamento, disseram que a empreiteira realizou reformas no empreendimento, que pertenceria à Lula. Na Lava Jato, a empresa é considerada suspeita de ter pago propina a funcionários públicos em troca de contratos na Petrobrás. A posse do triplex seria uma possível evidencia de que Lula foi beneficiado pelo esquema de corrupção na estatal.
Defesa de Lula
Segundo alega a defesa de Lula e seu Instituto, a esposa de Lula, Marisa, teria a cota de um apartamento do edifício em Guarujá, que à época era construído pela Bancoop, uma cooperativa habitacional dos Bancários de São Paulo. A Bancoop, em dificuldades financeiras, não conseguiu terminar a obra e a passou à OAS. Segundo o Instituto, a família Lula desistiu do negócio e nunca foi dona de um triplex, por isso ele não foi declarado.
Esta nova acusação contra Lula, agora, junto ao Ministério Público Estadual, poderia influenciar a decisão de que o Supremo Tribunal Federal passe a encaminhar as investigações para a responsabilidade do Ministério Público Federal, que apura o caso do triplex e do sitio, no âmbito da Operação Lava Jato, ou do Ministério Público Estadual.
Esta operação do MP de São Paulo, seria mais um elemento da conjuntura política que favorece as posições reacionárias pró impeachment às vésperas dos atos do próximo dia 13, além de fazer parte, de uma movimentação política para “fazer sangrar” ainda mais a imagem de Lula visando desgastar sua provável candidatura para presidência em 2018.
Lula ministro e o cinismo do PT
Também nesta terça (8) e quarta-feira (9), apareceram com relativo destaque novos rumores nos bastidores nas alturas de Brasília e com setores da cúpula petista, de que Lula deveria assumir uma pasta ministerial. O objetivo, cheio de cinismo do PT neste caso, seria sobretudo, evitar que Lula seja preso durante as investigações da Lava-Jato (já que como ministro teria foro privilegiado para responder ao processo judicial diretamente no Supremo Tribunal Federal , o que facilitaria sua defesa), principalmente após a condução coercitiva do ex-presidente na última sexta-feira, orquestrada por Sérgio Moro e fortaleceu a possibilidade e as movimentações da oposição de direita em prol do mecanismo reacionário do impeachment.
Outra razão apontada por assessores de ministros petistas que defendem Lula como ministro, é a de facilitar a “governabilidade” de Dilma, a articulação política da presidência junto ao Senado e à Câmara e empresários, para assim, dar um respiro ao governo até os ânimos pró-impeachment baixarem, ou seja, Lula seria um fator dentro do governo para aliviar a crise política, segundo a tese de ministros petistas.
Em conversa nesta quarta-feira, 09, com alguns jornalistas no Palácio do Planalto, Berzoini disse que "a bola sempre esteve com ele", referindo-se ao fato de que a decisão de ocupar ou não um ministério depende do próprio Lula. "Depende dele querer", reforçou.
No entanto, em reunião na residência oficial da presidência do Senado, Lula negou aos senadores do bloco de apoio ao governo que tenha recebido qualquer convite por parte da presidente Dilma para assumir algum ministério. Ministério mais cotado, seria o das Relações Exteriores, mas qualquer movimentação deste tipo terá consequências políticas para Lula e Dilma. Ambos sabem que aceitar um ministério seria “confissão de culpa”, já que o ex-presidente sairia das mãos do juiz Sérgio Moro, que o levou coercitivamente para depoimento na sexta-feira passada.
Mais uma vez sobre o direito de defesa de Lula e os privilégios dos políticos
Porém, é preciso deixar claro, que a Lula deve ser permitido o direito democrático de se defender frente às acusações de envolvimento na Lava-Jato e em outras denúncias como na Operação Zelotes que investiga pagamento de propina em votações de medidas provisórias durante os governos Lula. Por outro lado, neste caso, também fica evidente a questão dos privilégios dos políticos, que podem ser julgados de forma diferenciada em relação ao restante da população. Estes privilégios que aparecem nos salários, nos bônus, nas propinas junto aos empresários, na justiça, enfim, são parte de o funcionamento do sistema político brasileiro e são fundamentais para garantir que os interesses dos ricos e dos lucros dos capitalistas sejam mantidos e defendidos em cada governo.
Também é fundamental denunciarmos, como viemos apresentando em diversos artigos no Esquerda Diário, como a justiça burguesa, desde o STF ao Ministério Público, estão longe de serem “neutras” e imparciais, e estão a serviço de interesses, que no caso da Lava-Jato, são ligados aos monopólios da indústria do petróleo de países imperialistas, investigações que escondem interesses privatistas e antinacionais e que visam aprofundar ainda mais o ajuste neoliberal contra os trabalhadores e o povo pobre que já está em curso no governo Dilma.
Saída independente
Assim, é preciso apontar novamente, a necessidade de construir uma saída independente à crise política e econômica, uma saída na qual os trabalhadores e a juventude sejam sujeitos, organizados pela base com um programa independente do governo Dilma, do PT e dos patrões, e da justiça burguesa de Sergio Moro e Cia.
Por meio da construção de um grande movimento nacional contra os ajustes a partir dos trabalhadores, dos sindicatos e da CSP Conlutas e que essa, exija das Centrais, como a CUT, que rompam sua colaboração com o governo para colocar de pé uma política para e dos trabalhadores e também, a construção de uma Assembleia Constituinte Live e Soberana que se coloque na realidade do país pela força da mobilização dos trabalhadores. Somente assim, será possível discutir e resolver a fundo os problemas do país e acabar com os privilégios e a impunidade dos políticos.
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