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Lula no Podpah: a ilusão da ascensão social em um país cercado de miséria e ataques

Odete Assis

Lula no Podpah: a ilusão da ascensão social em um país cercado de miséria e ataques

Odete Assis

Na última quinta-feira (2), Lula participou ao vivo do Podpah, um dos mais populares podcasts do país, que bateu recordes de audiência simultânea no Youtube e segue sendo bastante assistido. Buscando um diálogo em especial com a juventude da periferia, mas conseguindo uma repercussão em amplos setores da sociedade, o ex-presidente se apresentou como aquele que quer consertar o país. Neste artigo, vamos debater com alguns pontos dessa entrevista desde uma perspectiva marxista e revolucionária sobre a profunda crise social, política e econômica que atravessa o país e o mundo, e o papel de Lula e do PT nesse cenário.

Entre comentários sobre futebol, sua juventude como migrante nordestino que foi trabalhar nas fábricas e morar na periferia de São Paulo, e suas reuniões com os principais chefes de Estado internacionais, Lula buscou transmitir uma ideia: “a gente quer ter uma ascensão na vida”. Diante das misérias de um capitalismo em crise, depois do golpe institucional de 2016 contra Dilma e os 3 anos do governo Bolsonaro-Mourão, que impactam profundamente na vida da população pobre e trabalhadora, ele buscou dialogar com todos aqueles que sentem na pele a fome, o desemprego, as consequências da pandemia e a raiva por trabalhar tanto e nunca conseguir ter nada, colocando no horizonte uma perspectiva de melhora. Mas aí reside uma das principais operações que Lula e o PT sempre foram mestres em fazer: a única vez que o sistema que produz tudo isso foi citado, foi para dizer que em seu governo aconteceu a maior capitalização da história da Petrobrás e do capitalismo, e que isso não aconteceu em Nova York, mas em São Paulo, na Bovespa.

A única menção contra os lucros dos patrões foi quando questionado sobre a necessidade de taxar as grandes fortunas, resposta que ele não deu diretamente e apenas disse que o Congresso de hoje é muito conservador, ainda sem explicar porque não fez isso quando governou o país. Nem uma única palavra sobre as reformas e privatizações implementadas, muito menos sobre a possibilidade de revogá-las, deixando claro que um futuro governo seu conviveria com esses ataques. É com essa primeira ideia que começamos a debater.

Como um dos maiores oradores do país, Lula soube bem falar de como a vida das pessoas piorou muito nos últimos anos, mas fez tudo isso buscando transmitir a ideia de que se trata de um problema de governo e que ele sabe a fórmula para consertar essa situação. Ou seja, desconectando toda situação internacional de crise capitalista e localizando a maior parte dos problemas que estamos vivendo como uma responsabilidade do governo Bolsonaro, que em suas palavras seria uma “aberração” e não um produto desse sistema capitalista. Como marxistas revolucionários sabemos que as diferenças entre governos e regimes podem piorar ou intensificar determinados dramas sentidos pelas massas. E o regime que foi se moldando desde o golpe institucional de 2016 até agora é uma clara comprovação disso. Mas a existência de uma corrente de extrema direita com peso político e social no país não se trata de uma aberração da democracia burguesa, é na verdade um produto de até onde esse sistema pode chegar para tentar salvar seus lucros.

Parafraseando Marx, o Estado capitalista é o balcão de negócios da burguesia. Portanto, um governo de extrema direita e seu neoliberalismo duro, como o bolsonarismo no Brasil, não são alheios às suas vontades, ainda que tenham sido um produto indesejado das consequências do golpe institucional e da prisão arbitrária do próprio Lula. Se Bolsonaro ainda se mantém no poder é porque um setor importante da burguesia e das próprias instituições dessa democracia cada dia mais degradada o sustentam. O bolsonarismo foi útil para a classe dominante levar adiante inúmeros ataques e agora serve também para colocar todos os debates políticos mais à direita. Um setor da burguesia já não quer mais as instabilidades que Bolsonaro causa em seu governo, as revoltas da luta de classes que eclodiram nos países vizinhos são um cenário que eles querem evitar. E para isso buscam novas alternativas confiáveis para gerir seus negócios, a tão sonhada terceira via parece muito difícil, Moro tem uma forte rejeição, Doria vem com um PSDB bastante dividido que nem de longe parece o partido que já governou o país, Ciro Gomes também não apresenta bons índices. Lula continua sendo o candidato mais provável para derrotar Bolsonaro.

Mas a questão que fica é: como incluir o pobre no orçamento e ao mesmo tempo governar um Estado capitalista? Lula retoma os exemplos dos seus governos dizendo que reduziu a porcentagem destinada para a dívida pública em relação ao PIB, que destinou milhões de terras para a reforma agrária, que ampliou o número de estudantes universitários, abriu colégios técnicos e universidades porque era preciso investir em educação, citou que até mesmo a ONU reconheceu que nos governos do PT a fome acabou em nosso país. O que ele não cita é que na época do seu governo não existia uma crise capitalista de proporções históricas como a que estamos vivendo. Faz isso não por desconhecimento, afinal como ele próprio enfatizou na entrevista, há muito tempo deixou de ser um operário que só se preocupava com suas lutas por salário e passou a ser um político, um político que busca conciliar os diferentes antagonismos existentes na sociedade, mas que tem consciência de como esse seu projeto de país tem uma contradição estrutural.

Lula foi eleito presidente num momento em que a América Latina entrava em convulsão no início dos anos 2000, com parte de uma frente popular preventiva da burguesia para evitar que no Brasil também houvesse revoltas populares. Mas ele governou aceitando todas as reformas neoliberais implementadas por FHC, governou numa aliança entre o “capital e o trabalho”, como ficou conhecida a sua chapa com o empresário burguês José de Alencar, classificado por ele como o melhor vice-presidente que alguém poderia ter. Lula se propôs a administrar o Estado capitalista conciliando interesses que historicamente são inconciliáveis, aproveitou o ciclo de crescimento da economia internacional entre 2003 e 2008, para promover algumas políticas sociais que naquele momento ajudaram a diminuir a miséria e a pobreza extrema do país. E dessa forma ganhou enorme popularidade com a imagem de que era um operário de origem pobre que estava levando o país à ascensão, e que de forma lenta e gradual implementaria transformações que fariam do Brasil uma potência internacional.

Entender como desse projeto viemos parar no Brasil atual é uma reflexão necessária. Ainda mais quando a proposta de Lula e do PT é repetir essa fórmula num cenário ainda mais devastador, pois se trata do país de Bolsonaro e de uma crise econômica internacional sem perspectiva de resolução a curto-médio prazo. Parte do que Lula usa como a ideia de que “governar é cuidar”, é o impacto no imaginário das massas e também a “arte” que ele e seu partido tiveram para transformar políticas sociais no marco da administração capitalista da pobreza e do atraso na ideia de que estava se conquistando grandes “avanços sociais” por dentro desse sistema. No entanto, como estamos sentindo na pele, tudo que o capitalismo dá com uma mão ele pode retirar de forma ainda mais voraz com a outra, basta que os lucros estejam ameaçados. É dessa forma que a possibilidade de ascensão social, que ele tanto falou no podcast, é vendida como a retomada daquele imaginário social da época dos seus governos, com os aumentos do salário mínimo, o crescimento do emprego ainda que de forma precária, os programas sociais e a forte propaganda ideológica sobre o surgimento de uma “nova classe média”. O que para uma juventude que vive na miséria do bolsonarismo e nunca viu também grandes embates revolucionários da luta de classes que ampliam nossas aspirações, pode parecer um cenário muito melhor. No entanto, é visível para todos que essas questões sociais de que Lula faz propaganda, nunca tocaram em qualquer pilar estrutural do país. Tão logo a burguesia decidiu mudar os rumos do projeto de país colocado, esses "avanços" evaporaram, justamente porque não modificaram questões de fundo nas quais se ergueu o país.

Para um aprofundamento dos temas que tratamos aqui sugerimos a leitura do artigo: Entre o gradualismo reformista e as contradições estruturais do país, de Daniel Matos.

Por isso, vamos debater concretamente sobre esse projeto de país. A burguesia brasileira, herdeira da elite colonial e escravocrata, é tão retrógrada que mesmo sem ter afetado profundamente os grandes latifúndios Lula pode dizer que fez a maior distribuição de terras da história país, algo muito distante de uma verdadeira reforma agrária que resolveria esse problema estrutural. O que Lula fez em seu governo foi combinar a reprodução de uma agricultura de subsistência, majoritariamente familiar, com o trabalho assalariado no campo. Ou seja, enquanto distribuía uma pequena porção das terras, e que em certos momentos foram menores que até mesmo no governo FHC, para famílias pobres que em sua maioria são responsáveis pela garantia da produção alimentícia que fica em nosso país, muitas vezes com formas pré-capitalista de produção, seu governo permitia que os grandes latifundiários continuassem lucrando com essa estrutura social e aumentando sua produtividade destruindo nossas florestas e biomas com a monocultura e a pecuária, utilizando-se das mais avançadas tecnologias para isso. Essa lógica permitia também rebaixar o custos da força de trabalho nas cidades, o que junto as reformas neoliberais permitiu que os patrões criassem milhares de empregos precarizados, com a flexibilização das leis trabalhistas, em especial com a terceirização que triplicou durante os governos do PT, o que atinge sobretudo as mulheres negras que até hoje chegam a ganhar um salários 60% menor para os mesmos serviços.

Esse esquema econômico, que combinava algum nível de modernização com as formas mais atrasadas de produção, sustentava o pilar de desenvolvimento lulista e vinha acompanhado do fortalecimento de instituições estatais que auxiliavam os grandes monopólios privados instalados no país, com o aprofundamento de mecanismos de dependência do capital imperialista. A maior capitalização da Petrobrás, de que Lula tanto se gaba, era um dos recursos utilizados pelo seu governo que permitia ao Estado fortalecer seu papel para auxiliar o monopólio do capital privado nativo e estrangeiro. Em relação à dívida pública, os governos petistas, assim como todos os outros, pagaram religiosamente esse roubo sem nunca questionar a fundo esse mecanismo de subordinação imperialista. Em seus governos a presença do capital imperialista era dissimulada em uma operação que combinava a posse de títulos da dívida passar a se dar por moeda nacional, com a definição do critério de origem do capital da empresa condicionado apenas às "ações ordinárias” (tipo de ações responsáveis pelo voto sobre os rumos da empresa), e não as ações minoritárias nas quais esse capital poderia entrar no capital votante e o “capital social” (que dava direito ao lucro, mas sem poder de voto). Todo discurso de como Lula era um bom estadista, de que em seu governo o Brasil tinha boa relação internacional, é a maior expressão de que se tratava de um governo totalmente subordinado ao capitalismo, que quer fazer parte desse jogo e reconhecido internacionalmente por isso, inclusive pelas máximas potências.

Em relação à educação, como tratamos em uma série de outros artigos, o governo Lula seguiu a risca as recomendações do Banco Mundial e combinou as aspirações das massas populares com o sonho de entrar na universidade, com o fortalecimento dos monopólios privados destinando recursos milionários que fortaleceram a criação de grandes conglomerados educacionais privados, ao mesmo tempo que a expansão das universidades públicas se deu de forma precarizada sem um investimento proporcional às necessidades geradas pela ampliação no número de vagas. Haddad até hoje se vangloria ter feito a maior parceria público-privada com o ProUni. Inclusive Lula defende o perdão das dívidas do Fies, sendo que nos governos do PT isso nunca foi cogitado. Isso sem falar no fortalecimento da repressão, em especial aos negros, com a criação das UPPs, o fortalecimento das polícias e do judiciário racista, o envio das tropas brasileiras para o Haiti, e dos impactos das obras como Belo Monte nas reservas indígenas e ambientais, temas dos quais Lula nem sequer tocou.

No mais, o PT governa quatro estados brasileiros: Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará, em todos eles administra os ataques do regime do Golpe Institucional, aprovando a Reforma da Previdência sob repressão na Bahia, implementando ajustes que ameaçam a existência da Universidade Estadual do Piauí e fortalecendo as polícias militares como nunca, que nesta semana reprimiu estudantes potiguares junto à Guarda Municipal de Natal.

Analisar esses elementos nos permite entender mais profundamente como, ao administrar o Estado capitalista com esse projeto de país, ao invés de fortalecer os interesses da classe trabalhadora e da população pobre, Lula e o PT na verdade fortaleceram os setores mais reacionários da burguesia brasileira e imperialista, que diante da crise econômica internacional preferiu levar a cabo um golpe institucional e a retirada até mesmo do limitado direito das massas decidirem em quem votar, com a prisão arbitrária de Lula e as eleições manipuladas de 2018. Foi com um projeto de país que vendia a ilusão da possibilidade de ascensão gradualista sem crises ou contradições por dentro desse sistema capitalista que Lula governou administrando os interesses da burguesia, e consequentemente fortalecendo os setores mais reacionários que historicamente dominam a política em nosso país, setores que se tornaram a base do bolsonarismo, como o agronegócio, os militares e as igrejas. Recorremos aqui a uma citação lapidar da grande Rosa Luxemburgo, em seu brilhante livro Reforma ou Revolução, sobre o caráter do Estado:

“No conflito entre o desenvolvimento capitalista e os interesses da classe dominante, coloca-se o Estado do lado desta. Sua política, assim como a da burguesia, entra em conflito com o desenvolvimento social. Assim, perde cada vez mais o caráter de representante da sociedade de conjunto, para transformar-se, na mesma medida, cada vez mais em um puro Estado de classe. Ou, precisando melhor, essas duas qualidades se distinguem uma da outra e se intensificam, formando uma contradição na própria natureza do Estado. Contradição essa que se torna cada dia mais aguda. Isso porque, por um lado, crescem as funções de interesse geral do Estado, suas intervenções na vida social, seu “controle” sobre essa vida, e por outro lado o caráter de classe obriga-o cada vez mais a transportar o centro de sua atividade e seus meios de coerção para campos que só são úteis ao caráter de classe da burguesia, tendo apenas para a sociedade uma importância negativa, isto é, o militarismo e a política alfandegária e colonial. Em segundo lugar, também o seu “controle social” é com isso impregnado e dominado por um caráter de classe (veja-se como é aplicada a legislação operária em todos os países).”

Mais de 120 anos depois, a atualidade dessa afirmação de Rosa sobre o caráter do Estado no capitalismo deveria nortear a compreensão de todos aqueles que se reivindicam de socialistas. Constituindo uma ferramenta fundamental da explicação do porque a ideia de conquista de transformações sociais sólidas por dentro do sistema, como o PT tenta vender, trata-se de uma ilusão e uma utopia reformista. E a modo de conclusão deste artigo, em nossa visão as aspirações da juventude e da classe trabalhadora não poderão ser respondidas com um “ex-operário voltando a presidência do país”, propondo-se a governar até mesmo com Geraldo Alckmin, um dos quadros atuais da política burguesa que representa melhor o projeto que esses setores desejam para o país. Ao contrário da crise existencial que permeiam algumas correntes de esquerda, como a Resistência-PSOL, que se limita a defender que a esperança do povo brasileiro está em Lula.

Como marxista revolucionários, acreditamos que a resposta para a crise e para derrotar o bolsonarismo será obra da classe trabalhadora, auto-organizada em aliança com todos os setores explorados e oprimidos. Não para depositar sua esperança nas urnas e em saídas institucionais, como Lula tentou o tempo inteiro convencer a juventude na entrevista, combatendo a ideia de não gostar de política com a ideia de disputar a política no marco das regras dessa democracia burguesa. Em nossa visão, como parte da luta contra essa miséria que vivemos, precisamos batalhar pela auto-organização da classe trabalhadora, buscando criar uma unidade, que mantenha a independência política da nossa classe, para combater a extrema direita e esse regime do golpe institucional, batalhando para impor com a força da nossa luta uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que possa mudar as regras jogo e não somente os jogadores, colocando em debate como se resolve cada uma das demandas estruturais do nosso país. Apresentando essa perspectiva, não porque ela seja nosso horizonte, já que buscamos a construção de uma sociedade comunista, sem Estado e classes sociais, mas porque sabemos que para alcançar esse objetivo é preciso conquistar a maioria da classe trabalhadora e da população, e vemos que a defesa desse programa democrático poderia possibilitar condições mais avançadas de experiência de amplos setores das massas para que vejam a necessidade de lutar por uma revolução social, colocando de pé um governo de trabalhadores, em ruptura com esse sistema capitalista.

Esses são debates profundos, que viemos fazendo como parte da nossa batalha por resgatar os fios de continuidade do marxismo revolucionário internacional, apresentando o trotskismo como a corrente que dá continuidade a essa tradição revolucionária. Temas que são aprofundados em diversos outros artigos deste portal, em nossos podcasts, cursos e livros, em cada conversa, assembleia, reunião ou grupo de estudos em nossos locais de estudo e trabalho. Discussões que irão permear o Encontro Nacional de Juventude impulsionado pela Faísca Anticapitalista e Revolucionária e o Esquerda Diário no próximo fim de semana, de forma presencial no Rio de Janeiro e de forma remota para todos os jovens que desejam debater se o que precisamos nesse momento é de reforma ou revolução, e como o trotskismo é uma arma para juventude no Brasil de Bolsonaro.

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Odete Assis

Mestranda em Literatura Brasileira na UFMG
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