PARALISAÇÃO NA USP | Letras USP paralisa contra o desmonte da Universidade

Os estudantes de Letras da Universidade de São Paulo realizaram na última quinta-feira, 14/05, a paralisação decidida em assembleia de curso. Na noite anterior, as cadeiras de todo o prédio foram retiradas para garantir que ninguém fosse assediado a frequentar as aulas em um dia de paralisação, realizado em resposta à política da “Pátria Educadora”, que na USP se traduz na falta de professores e demissão em massa de trabalhadores, bem como descaso com a permanência estudantil.

A necessidade das cotas e a permanência estudantil

A burocracia pede à comunidade paciência e diálogo para não ser obrigada a implementar as cotas raciais que foram reconhecidas como necessidade política nacional e transformadas em lei há 15 anos. Segue ilegal durante esse tempo, ao mesmo tempo em que deixa à própria sorte os filhos de trabalhadores que conseguem furar o filtro social do vestibular.

As bolsas oferecidas aos monitores da pró-aluno, que já eram insuficientes para sobreviver em São Paulo, foram reduzidas em 30%. As verbas de permanência são todas destinadas a trabalhos mal-remunerados e carentes de direitos e seguridade, substituindo, de forma precária, os trabalhadores necessários ao exercício do ensino, pesquisa e extensão. O Bloco A1 do CRUSP está sem água quente há 2 semanas e sem qualquer previsão de solução.

Com o Plano de Incentivo à Demissão Voluntária, foram fechadas 141 vagas nas creches - importante pela permanência estudantil, mas também por mais de 80 teses de pós-graduação em diferentes áreas -, 56 leitos de UTI do Hospital Universitário (que além de tudo é o maior e mais importante da Zona Oeste de São Paulo), além de um Restaurante Universitário, entre tantos outros problemas que dizem respeito a estudantes, trabalhadores, docentes e ao próprio papel social da Universidade.

O ataque à Autonomia Universitária

Na atividade preparatória para o ato em frente ao CRUESP os estudantes de Letras contaram com a presença do Bruno Rocha, trabalhador da FFLCH e membro do Conselho Universitário. Discutiram, coletivamente, o aprofundamento desses problemas a partir da nova política do Governo Estadual.

Alckmin recuou em seu projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Nos últimos 20 anos essa lei foi aprovada determinando que o governo repassasse, a cada mês, o equivalente a "no mínimo 9,57%" do ICMS. A nova proposta estabelecia o repasse de "no máximo" este percentual e se aprovada essa formulação, o governo ficaria livre para decidir quanta verba repassaria para as universidades a cada mês; desde que não ultrapassasse o 9,57%, podendo repassar quanto quisesse, incluindo o mínimo estipulado: zero.

Essa mudança, na prática, acabava com a autonomia da universidade, princípio de seu funcionamento garantido pela constituição: passaria diretamente ao governo do estado o poder sobre a decisão mais importante a respeito do orçamento da USP. Se a cada mês o governo decide quanto repassar às universidades, deixa de haver a possibilidade efetiva de planejamento de suas atividades, e de como serão realizados os investimentos em pesquisa, ensino e extensão, e como se realizarão essas mesmas atividades.

Seu recuo exclui a palavra "máximo" do texto, contudo não resolve o problema orçamentário de uma universidade que abriu um novo campus e pretende incluir e garantir o direito de permanência aos filhos dos trabalhadores. Se o governo foi obrigado pela ameaça de greve a retroceder em seu projeto, é apenas para organizar melhor suas forças e não permitir que nos unifiquemos com estudantes, servidores e docentes do ensino básico e superior, público e privado de todo o país. Ainda se faz necessário, para os empresários, que a educação pague por suas crises. Ainda se faz necessário para nós uma fortíssima greve estudantil, com ampla participação dos estudantes da Letras e dos outros cursos para barrar os ataques em curso e garantir nossos direitos.

DEBATE: as direções do movimento estudantil frente ao ataque

O Centro Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, já na segunda gestão da Ruído Rosa (Consulta Popular e Independentes) tem estado aquém da mobilização dos estudantes do curso. Do começo do ano até agora, não chamou uma única atividade para discutir o desmonte da universidade, só sendo possível fazer um debate qualificado sobre isso em momentos como as paralisações impostas à gestão pela base dos estudantes.

As reuniões do boletim do curso nunca são divulgadas pela gestão, que por vezes sequer as frequenta, atrasa as impressões e não distribui o material online e impresso, deixando os papéis apodrecerem em sua sala, quando não vai algum estudante tomar a responsabilidade que caberia ao CAELL.

Por mais de um mês (com direito a uma paralisação no meio deste) foi incapaz de garantir uma caixa de som com microfone, ou mesmo de realizar qualquer atividade no horário.

O mais grave, no entanto, é que se mantém apático, não divulgando nunca o que ocorre nos outros cursos - nem mesmo os que dirige -, o que acontece no cenário nacional, onde o governo PT, cujo apóiam cortou um terço das verbas da educação. Assim, segue desarmando os estudantes da Letras para tomarem suas decisões políticas.

Isso ocorre porque nestes locais, também sua política é insustentável, desde os ataques do governo petista aos direitos trabalhistas (como o seguro desemprego, ou a aposentadoria), até a derrota que sofreram em cursos que dirigem como a História USP, onde cerca de 75% da assembleia votou pela paralisação contra a vontade da Gestão, que procura manter em meio ao caos o clima de normalidade.

O mesmo silêncio se dá sobre os cursos dirigidos pelo PSOL e PSTU, à frente do Diretório Central do Estudantes (DCE), que pouco fala das atividades locais dos diversos cursos, divulga atas com uma semana de atraso e as atividades deliberadas nos fóruns estudantis nunca são convocadas com antecedência. Por vezes, sequer são convocadas, virando apenas noticias posteriores, conforme a lógica parlamentar de suas direções.

Construir a luta nas bases e articular no 3º Congresso da Anel

Dos dias 4 a 7 de Junho ocorrerá o terceiro congresso da Anel, entidade nacional dos estudantes alternativa à UNE que, completamente subordinada ao governo federal e financiada por empresários, é incapaz de articular nacionalmente as lutas estudantis ao lado dos trabalhadores.

Os estudantes da Letras, assim como os de cada unidade de cada instituição de ensino do país, têm a tarefa histórica e a possibilidade concreta de erguer as bases sobre as quais se darão os próximos passos na pela universalização do acesso à educação pública e gratuita e pela garantia de sua qualidade que não passa por fora da luta contra a terceirização e a redução da maioridade penal.

Para tanto, será necessário retomar o exemplo do Chile, onde há anos se sabe que a educação transformada em mercadoria só beneficia a alguns corruptos que muito lucram com isso, enquanto endivida a população e em nada ajuda a produção de conhecimento. Tanto lá quanto aqui, nós sabemos: as mudanças que precisamos jamais virão dos mesmos gabinetes onde são arquitetados os ataques que queremos barrar.