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Lênin, Trótski e Gramsci: crises, situação revolucionária e dualidade de poderes

Juan Dal Maso

Lênin, Trótski e Gramsci: crises, situação revolucionária e dualidade de poderes

Juan Dal Maso

Referente ao artigo “Crise orgânica e situações revolucionárias. Notas e discussões para o presente” de Agustín Santella.

Introdução

Numa tentativa de refletir sobre a atualidade das categorias marxistas de situação revolucionária e crise orgânica para o entendimento da conjuntura atual, internacional e nacional, Agustín Santella retoma certos debates. Com eles, pretende oferecer uma definição mais precisa do que é uma situação revolucionária, apresentando os que ao seu entender são problemas no uso da categoria no marxismo clássico em geral e nas correntes militantes em particular.

Santella considera para isso três conceitos. A clássica definição de situação revolucionária de Lênin, a de Trótski sobre a dualidade de poderes como elemento característico de toda revolução e a de crise orgânica de Gramsci. Tenta estabelecer distinções entre as três definições e a partir disso propor uma leitura do conceito de situação revolucionária:

...esse artigo propõe discutir os conceitos de crises e situações revolucionárias. Se bem o entendimento das situações revolucionárias tem sido fundamental para a estratégia, sua definição teórica é inadequada ou contraditória. O objetivo dessas notas é afinar esses conceitos. Na primeira, a situação revolucionária é o resultado da mesma crise, fazendo impossível a continuidade da dominação de classe. Numa segunda acepção, o peculiar da situação revolucionária é a dualidade de poder. Gramsci elaborou o conceito, muito utilizado, de crise orgânica que não só refere-se à economia, mas ao poder como fenômeno global. Assim, às relações entre crise e situação revolucionária, devemos acrescentar uma exploração ao redor do sentido das crises orgânicas, pois nelas o poder também entra em crise, não só a economia. A crise orgânica coloca o questionamento da dominação de classe, mas que não equivale ao sentido das situações revolucionárias. Nestas últimas não é só o poder da classe dominante que entra em crise mas também este é confrontado pelo poder das classes subalternas. Por isso, devemos também diferenciar crise orgânica de situação revolucionária.

A diferenciação entre crise orgânica e situação revolucionária pode se resumir em dois aspectos. Um tem a ver com que são instancias de distinta duração. Uma crise orgânica pode abarcar diversas situações. O outro é que na definição de crise orgânica as “ações históricas independentes” não aparecem, ou seja, o característico é a crise do Estado e da hegemonia da classe dirigente, mas sem uma resposta dos de baixo que possa superá-la. Agustín retoma essa distinção, mas propõe principalmente rediscutir o conceito de situação revolucionária. Quem escreve essas linhas, diga-se de passagem, aparece em nota de rodapé como alguém que distingue situação revolucionária de crise orgânica, mas limita aquela à “definição equívoca” de Lênin. Agradeço a gentileza de Agustín de tomar como referência meu livro O marxismo de Gramsci, ainda que como veremos preciso debater com a posterior afirmação por razões teóricas e políticas.

Após repassar as diversas caracterizações de situações revolucionárias, entre as que menciona especificamente a Beba Balvé, o livro Insurgência Operária de Ruth Werner e Facundo Aguirre (com quem compartimos a militância no PTS) e outro texto de Portantiero, Santella aponta que se bem tradicionalmente tem se utilizado a definição leninista, ela é problemática.

Segundo sua interpretação, o problema do conceito de situação revolucionária de Lênin é que é errado, “usado especialmente de forma ambígua fazendo com que não seja útil para sua finalidade”. E aponta que isso “aconteceria porque não atende ao especifico da revolução”, que consiste no surgimento de “um novo poder das classes subalternas que entra num confronto de forças (escreveu o jovem Trótski) entre as forças sociais”.

Sustentando que as “ações históricas independentes” das massas aparecem como algo impreciso na definição de Lênin, Santella reivindica como uma definição mais especifica de situação revolucionária a definição de Trótski sobre dualidade de poderes. De tal forma que no lugar de uma situação revolucionária que ainda não se transformou em revolução, teríamos uma situação caracterizada pelo desenvolvimento da revolução mesma através dessas duas condições: a dualidade de poderes e a guerra civil. Pareceria que frente às dificuldades para explicar como uma situação revolucionária vira revolução, opta por fazer uma superposição de ambos conceitos, da qual Trótski seria o antecedente e Santucho (Mario Roberto Santucho foi um guerrilheiro argentino fundador do Partido Revolucionário de Trabalhadores (PRT) e comandante do Exercito Revolucionário do Povo (ERP)) o continuador. Mas vejamos primeiro se efetivamente a posição de Trótski é a que interpreta Agustín.

Situação revolucionária segundo Trótski

Primeiramente, cabe apontar que Trótski nunca propôs sua conceitualização da dualidade de poderes como um conceito alternativo ao de situação revolucionária de Lênin. Seu interesse estava na tentativa de apresentar a dualidade de poderes e a guerra civil como um traço característico de toda revolução, mas sempre manteve a distinção entre situação e processo, porque nem toda situação que pode ser definida como revolucionária com os parâmetros de Lênin desenvolve-se como processo revolucionário com os parâmetros de Trótski. Do ponto de vista de uma “dinâmica virtuosa” da revolução permanente, entre situação e processo mediava o nível de organização da classe trabalhadora e dos setores populares (tanto do ponto de vista da auto-organização como do da construção de partido revolucionário). De tal forma que Trótski pensou o desenvolvimento do problema da dualidade de poderes como continuidade e não como alternativa à fórmula leninista, entre outras coisas, porque ambas definições falam de momentos diferentes dentro do que seria um processo revolucionário.

Trótski teve oportunidade de abordar esse tema numa conversação com o trotskista norteamericano Glotzer, cuja transcrição foi publicada no jornal The Militant e intitula-se “O que é uma situação revolucionária?”. Nessas linhas, Trótski retoma coordenadas similares às colocadas por Lênin, no marco de um debate sobre a conjuntura e as tarefas da Oposição de Esquerda no Reino Unido e na India em 1931, e ainda acrescenta maiores elementos sobre a dinâmica das distintas classes, para definir o que é uma situação revolucionária. Também aponta que uma situação revolucionária é a abertura de um período no qual se coloca a luta da classe trabalhadora pelo poder e por isso o problema da sua organização revolucionária. Em todo momento distingue situação e processo:

1. Para analisar uma situação do ponto de vista revolucionário, é necessário distinguir entre condições econômicas e sociais de uma situação revolucionária e a situação revolucionária em si.
2. As condições econômicas e sociais de uma situação revolucionária acontecem, de forma geral, quando as forças produtivas de um país estão em decadência; quando diminui sistematicamente o peso do país capitalista no mercado mundial e os ingressos das classes também se reduzem sistematicamente; quando o desemprego não é mais simplesmente a consequência de uma flutuação conjuntural, mas um mal social permanente com tendência a se incrementar. Essas são as características de uma situação de Inglaterra; podemos dizer que ali se dão e se aprofundam diariamente as condições econômicas e sociais de uma situação revolucionária. Mas não devemos esquecer que a situação revolucionária a definimos politicamente, não só sociologicamente, e aqui entra o fator subjetivo, o qual não consiste só no problema do partido do proletariado, mas que é uma questão de consciência de todas as classes, é claro, fundamentalmente do proletariado e seu partido.
3. A situação revolucionária só acontece quando as condições econômicas e sociais que permitem a revolução provocam mudanças bruscas na consciência da sociedade e das suas diferentes classes. Que mudanças?
a) Para nossa analise temos que considerar as três classes sociais: a capitalista, a classe média, o proletariado. São muito diferentes as mudanças de mentalidade necessários em cada uma dessas classes.
b) O proletariado britânico sabe muito bem, muito melhor que todos os teóricos, que a situação econômica é muito grave. Mas a situação revolucionária desenvolve-se só quando o proletariado começa buscar saídas, não nos trilhos da velha sociedade mas pelo caminho da insurreição revolucionária contra a ordem existente. Essa é a condição subjetiva mais importante de uma situação revolucionária. A intensidade dos sentimentos revolucionários das massas é um dos indicadores mais importantes da maturidade da situação revolucionária.
c) Mas a etapa seguinte à situação revolucionária é a que permite ao proletariado virar a força dominante da sociedade, e isso depende até certo ponto (ainda que menos na Inglaterra do que em outros países) das ideias e sentimentos políticos da classe média, da sua desconfiança em todos os partidos tradicionais (incluindo ao Partido Laborista, que é reformista, inclusive conservador) e de que deposite suas esperanças numa mudança radical, revolucionária da sociedade (e não numa mudança contrarrevolucionária, ou seja fascista).
d) As mudanças no estado de ânimo da classe média e do proletariado correspondem e são paralelas às mudanças no estado de ânimo da classe dominante. Quando esta se ve incapaz de salvar seu sistema, perde confiança em si mesma, começa a se desintegrar, divide-se em frações e camarilhas.
4. Não é possível saber de antemão, nem apontar com precisão matemática, em qué momento desses processos amadureceu a situação revolucionária. O partido revolucionário só pode descobri-lo através da luta pelo crescimento das suas forças e influencia sobre as massas, sobre os camponeses e a pequena burguesia das cidades, etc; e pelo enfraquecimento da resistência das classes dominantes.

Digamos brevemente que nessa reflexão de Trótski aparecem elementos da definição leninista mas também outros que Gramsci tomava para a de crise orgânica, isto por ser conceitos diferentes mas relacionados. No entanto, o mais importante que gostaríamos de apontar é que Trótski apresenta a situação revolucionária não como processo revolucionário em estado de desenvolvimento com sovietes e guerra civil, mas como inicio possível deste.

Santucho vs Santucho?

Segundo Agustín, a abordagem de Trótski tal como ele a interpreta, ou seja, como definição de situação revolucionária somente quando há dualidade de poderes e guerra civil: “foi usado também nos analises marxistas argentinos, mais notoriamente pelo PRT-ERP (Partido Revolucionário dos Trabalhadores – Exercito Revolucionário do Povo organizações politicas que atuaram na Argentina entre 1965 e 1977 NdT) nos anos da década de 1970 e também pela OCPO (Organização Comunista Poder Operário, organização que atuou brevemente na argentina entre 1973 e 1975 NdT), “ainda com a diferença de que esta organização defendia que não tinha se aberto esse tipo de situação na realidade enquanto o PRT sim o afirmava nos seus documentos”.

Mas essa associação entre a posição de Santucho e a de Trótski possui certas imprecisões. Por um lado, é verdade que Santucho utilozou categorias de duplo poder e guerra civil para pensar o desenvolvimento de um processo revolucionário na Argentina. Um texto como Poder burguês e poder revolucionário sintetiza bem sua abordagem do problema. Mas vale a pena destacar que, nesse artigo, Santucho utiliza o termo ‘situação revolucionária’ como abertura de um período de luta de classes que desemboca na revolução e também como resultado desse processo. Ao mesmo tempo, diferencia entre “situação revolucionária” (Fevereiro de 1917) e “crise revolucionária” (Outubro de 1917) como consumação da primeira, e momento especifico da luta direta pelo poder. Vejamos:

Configurada uma situação revolucionária, conforme os ensinamentos marxistas-leninistas, começa a se colocar de forma concreta, imediata, o problema do poder, a possibilidade de que o proletariado e o povo derrubem a burguesia pro-imperialista e estabeleçam um novo poder revolucionário operário e popular. O momento no qual a toma do poder pode já se materializar é denominada pelo marxismo-leninismo crise revolucionária, existe um período que pode ser menos ou maior dependendo das características concretas do país. Na URSS a situação revolucionária se iniciou em fevereiro de 1917 e a crise revolucionaria apresentou-se em outubro do mesmo ano.

A questão da dualidade de poderes aparece como parte do desenvolvimento do processo revolucionário e não como sua condição excludente:

No curso da situação revolucionária nasce e se desenvolve o poder dual, ou seja que a disputa pelo poder manifesta-se primeiro no surgimento de organismos e formas de poder revolucionário a nível local e nacional, que coexistem em oposição com o poder burguês. Uma forma típica de organismos de duplo poder foram os sovietes ou conselhos operários e populares que se organizaram durante a Revolução Russa, e consistiam em Assembleias permanentes de delegados operários, soldados, e outros setores populares, que assumiam responsabilidades governamentais, em geral opostas às intenções do governo burguês, Dessa forma as forças revolucionárias vão se organizando e preparando para a insurreição armada, para a batalha final pelo poder para estabelecer depois da derrubada da burguesia num novo poder operário e popular.

Considerando essas referências, pareceria que a abordagem de Santucho não era também, que a dualidade de poderes e aguerra civil são a condição para definir uma situação como revolucionária, tal qual Santella atribui a Trótski.

Apontamos de passagem os aspectos nos que Santucho claramente se distancia do Trotski. Um é a relação entre auto-organização e exercito guerrilheiro. Santucho enfatiza o desenvolvimento “das forças militares do proletariado e do povo” entendido como exercito revolucionário e propõe formas de “poder local”. Essas formas são diferentes no campo e na cidade. Na última, devem aparecer como “mascaradas” (por exemplo a través de comissões vicinais) para evitar a repressão, enquanto na área rural serão bases de apoio das unidades de guerrilhas, de forma tal que a auto-organização aparece subordinada ao desenvolvimento do Exército guerrilheiro. A outra diferença que podemos citar é que propõe uma “frente anti-imperialista” que divide de forma relativa as tarefas socialistas das democráticas e nacionais. Aqui não é a música de História da Revolução russa a que toca mas a do texto de Mao “Por que pode existir o poder vermelho na China?”.

Resumindo, nem Trótski elaborou uma alternativa à definição de Lenin, nem Santucho seguiu a definição de Trótski.

Dualidade de poderes e Estado Integral

No entanto essas diferenças que aponto com o artigo de Agustín, creio que tem a importância de chamar, do seu jeito, a atenção sobre a importância da dualidade de poderes. É um tema central para pensar as formas que podem revestir processos revolucionários no mundo contemporâneo. A relativa “ocidentalização” de grande parte dos Estados, ainda com as crises políticas em curso, faz com que a “dualidade de poderes” seja muito difícil de homologar ao processo dos sovietes russos, não pela forma de auto-organização (que surgiu de alguma forma, com mais ou menos desenvolvimento em muitas situações históricas) mas pelas condições de enfrentar um governo provisório débil, que estava à frente de um aparato estatal que não teve tempo de se configurar claramente após a revolução de fevereiro de 1917.

René Zavaleta Mercado questionou a generalização de Trótski, afirmando que a dualidade de poderes acontece com a proximidade da revolução “democrático-burguesa” e socialista, mas não poderia ter lugar em revoluções de países metropolitanos. Mas excluir a dualidade de poderes de uma revolução, a transforma numa evolução gradual ou pelo contrário num acontecimento messiânico. E isso é válido não só para os tradicionais países capitalistas “avançados” mas inclusive para países periféricos ocidentalizados. A diferença entre a dualidade de poderes russa e as formas que pode adotar no “Ocidente” (inclusive o “periférico e tardio”) é que o surgimento de formas de autodeterminação das massas é dificultado pelo Estado através da estatização sindical (e outros mecanismos característicos do que Gramsci chamou Estado Integral); e após a possibilidade de que esses organismos adquiram funções estatais é menos imediata que no exemplo russo, pela maior solidez (relativa) do Estado. É um processo de “estatalidade assimétrica” entre o velho poder em crise e o novo poder em formação, que coloca também no primeiro plano o problema da luta pela hegemonia da classe trabalhadora em relação a outros movimentos e estratos sociais para debilitar as bases do Estado.

Diga-se de passagem, esse tema da burocracia sindical e o Estado Integral não aparece no artigo de Agustín (ainda que já o abordou em outros lugares) mas é fundamental para pensar a questão da dualidade de poderes hoje.

“Situação pré-revolucionária”: verbalismo ou precisão estratégica?

Aproveito a oportunidade para trata de um tema relacinado diretamente com todos esses problemas, especialmente com o tema anterior. Sempre se critica o trotskismo pelo uso do termo “situação pré-revolucionária”. É condenado como uma espécie de truque para misturar a vontade de se abrir uma situação revolucionária, com o reconhecimento de que isso ainda não acontece, de forma tal que se apresenta de forma forçada uma situação como antessala de outra, como se isso nos aproximasse mais da revolução.

Em Trótski, o uso do termo aparece em algumas ocasiões de forma mais “corriqueira” como o anterior à situação revolucionária, por exemplo na mesma citação da dualidade de poderes usada por Santella, ou em certos parágrafos do Programa de Transição. No entanto em Aonde vai a França?, o utiliza num sentido muito mais especifico, não como uma situação anterior à situação revolucionária, por uma questão temporal, mas de correlação de forças. O debate é com o stalinismo e sua leitura de que a situação “não é revolucionária” (em março de 1935):

Afirmamos: o diagnóstico da Internacional Comunista é radicalmente falso. A situação é tão revolucionária como pode ser com a política não-revolucionária dos partidos operários. O mais exato é dizer que a situação é pré-revolucionária. Para que essa situação amadureça, faz falta uma mobilização imediata, forte e incansável das massas em nome do socialismo. Essa é a única condição para que a situação pré-revolucionária se torne revolucionária. No caso contrário, se continua-se marcando o passo no mesmo lugar, a situação pré-revolucionária irá se tornar contra-revolucionária e levara à vitória do fascismo.

A diferença de um termo introduzido de forma “verbalista” (ou seja, acreditando que mudando as palavras cria-se um conceito), Trótski está aqui dando conta do problema que apontávamos no ponto anterior. A situação pré-revolucionária não é necessariamente o que antecede à situação revolucionária, mas expressão das dificuldades para que essa se desenvolva plenamente pelo papel das direções operárias sindicais, populares e políticas integradas ao Estado. Agustín não aborda diretamente a definição de “situação pré-revolucionária” mas o mesmo que afirma sobre a conceitualização de Lenin poderia ser aplicado a ele, se mantemos sua proposta de leitura que consiste em enfatizar os elementos subjetivos como indicadores para definir uma situação. A isso iremos nos referir brevemente para terminar.

Algumas Conclusões

O artigo de Agustín Santella tem o valor de tentar trazer de volta a discussão ( sem se atribuir uma analise exaustiva mas através de notas para uma investigação) o problema da situação revolucionária e sua conceitualização. Nos temas anteriores, tentamos tomar essa proposta e debatemos porque sua leitura de Trótski e Santucho é unilateral e tende a confundir situação e processo. Aqui acrescentamos que essa unilateralidade na interpretação pareceria ter relação estreita com um problema de abordagem conceitual. Estou me referindo particularmente da tentativa de definir uma situação por seus elementos subjetivos. Contra o uso facilista do conceito de situação revolucionária que a tenta encaixar em realidades muito distantes do modelo teórico, Agustín propõe distorcer e elevar os requisitos de tal forma que uma situação desse tipo so pode ser definida quando existem em grau muito avançado certos processos subjetivos que envolvem o desenvolvimento da revolução em si. O Que não fica claro nessa forma de entender a questão é como acontece a evolução de uma situação na que não há crise nem questionamento à classe dominante para a emergência de um novo poder.

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