Daniel Silveira é condenado pelo STF por crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial.
Juliane Santos
Revogação da LSN foi aprovada no Senado, mas na prática seu conteúdo reacionário se mantém, sendo apenas atualizado.
Redação
Deputado bolsonarista Daniel Silveira foi preso novamente nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro, por desrespeitar o uso da tornozeleira eletrônica.
Nesta semana a PM de GO agrediu e prendeu o professor e militante do PT Arquidones Bites, que estava com uma faixa escrita “Fora Bolsonaro genocida” em seu carro. O policial justificou a prisão pela Lei de Segurança Nacional, herança autoritária da (...)
Pedro Costa
A Constituinte de 88, sob tutela militar, com seus senadores biônicos e outros métodos autoritários, garantiu que na nova carta estivesse presente continuidades bonapartistas da Ditadura. O artigo 142, que dá aos militares a função de preservar a “lei e a ordem” e arbitrar as disputas entre os (...)
Mateus CastorYuri Capadócia
Texto-base do projeto de lei aprovado ontem pela Câmara, revoga a reacionária Lei de Segurança Nacional e a substitui por uma lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que dá brechas para a perseguição a movimentos sociais.
A Câmara dos Deputados hoje aprovou o Projeto de Lei 2462/91 que revoga a reacionária Lei de Segurança Nacional, criada na Ditadura Militar, e a substitui por uma lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que mantém brechas jurídicas que podem ser utilizadas contra movimentos (...)
Será votado hoje (4) na Câmara dos Deputados o "Projeto de Lei em Defesa do Estado Democrático de Direito" que substitui a Lei de Segurança Nacional (LSN), redigida no período da Ditadura Militar e que tem sido utilizada para perseguir opositores do governo Bolsonaro. Mudança altera elementos da (...)
Letícia Parks, militante do MRT e do Quilombo Vermelho declara seu repúdio a perseguição da Polícia Federal de Bolsonaro à Sonia Guajajara, ativista e militante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
O STF, ator fundamental nos ataques à classe trabalhadora, decidiu nesta quarta-feira (28) receber denúncia e tornar réu o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos contra o (...)
O movimento estudantil está convocado a cumprir um papel decisivo na situação nacional: enfrentar a fragmentação imposta pelo EaD, buscar medidas de auto organização que possam fortalecer a nossa unidade e coordenação buscando tirar as nossas entidades nacionais como a UNE do imobilismo, para assim (...)
Virgínia GuitzelGabriel França
A Polícia Federal intimou Guilherme Boulos (PSOL), a prestar depoimento com base na Lei de Segurança Nacional. Boulos é acusado de “ameaçar” Bolsonaro, por ter publicado um tweet criticando o presidente.
Na manhã de ontem (28), Paulo Galo, líder do movimento Entregadores Antifascistas, foi perseguido por 8 viaturas, agredido e preso pela polícia racista de São Paulo. O ativista já foi liberado.
Na tarde desta quinta (25), o ativista do PSOL, Thiago Ávila, foi detido pela polícia militar no Distrito Federal. Thiago estava a semanas filmando e denunciando as absurdas ações da Polícia do governo de Ibaneis que estava tentando despejar moradores de um terreno baldio. Sua prisão é mais um (...)
Guilherme Garcia
A situação do país é caótica, o regime do golpe institucional que se assenta dá espaço para ataques cada vez mais profundos para a classe trabalhadora. Desde as reformas trabalhista e da previdência, passando pelas “MPs da morte” do governo Bolsonaro, até todo o descaso que já levou o país a mais de 300 (...)
Taciana Garcia
Victoria Santello
As alterações na lei antiterror tem este objetivo central: dar para Jair Bolsonaro ferramentas legais para a censura, perseguição, prisão e assassinato de militantes, líderes de movimentos sociais e sindicais, ativistas e opositores.
Mateus Castor
Rafael Barros
Hoje mais de 500 estudantes estiveram na reunião da UNE com UEES, DCEs, DAs e CAs, apesar de divulgação quase inexistente. Luno P., coordenador do Centro Acadêmico Dionísio da UFRGS defendeu que frente à catástrofe sanitária e econômica, é mais necessário do que nunca unificar a luta dos estudantes com (...)
O ministro do STF Gilmar Mendes é relator de duas ações que contestam a Lei de Segurança Nacional. Mendes avalia antecipar decisão sobre lei reacionária que vem sendo usada para perseguir opositores de Bolsonaro.