AMÉRICA LATINA | Labirinto e pêndulo: metáforas de um campo de batalha

A metáfora do labirinto remete às contradições estruturais do capitalismo latino-americano, de volta à superfície em cada onda de crise. A imagem do pêndulo, à refração na política dos ciclos da luta de classes. Ambos aspectos se entrecruzam no complexo movimento de rupturas, recomposições e novas crises do equilíbrio geopolítico, econômico, social e político, que na América Latina semicolonial tende à instabilidade, redesenhando permanentemente as relações de força sociais. A dialética pendular dos momentos “reformista” e “conservador” recompõe a ordem burguesa em transições que geralmente são convulsivas.

A reação continental celebra o movimento pendular para a direita depois do “fim de ciclo” progressista, cujas forças políticas passam ao segundo plano depois de terem cumprido sua função histórica de contenção das crises sociais e restabelecimento das condições da ordem. Porém, nada determina a priori que se consolida uma etapa conservadora.

A mudança política à direita atua em um contexto internacional desfavorável, onde o que é atrativo nos “mercados emergentes” fica obscurecido e numa relação de forças herdada do ciclo anterior, que ainda não se reconfigurou a seu favor. É uma fase de transição aberta no choque com esses obstáculos e a giros bruscos. O significado da etapa será decidido no amplo campo de batalha das classes e ali não há outro veredito que não seja forjado na luta.

Venezuela, Brasil e Argentina

A conjuntura política sul-americana está pintada pelos avanços superestruturais da direita. Estes três países concentram os elos mais dinâmicos desse movimento. No Brasil, o gigante sul-americano de decisivo peso regional, o golpe institucional luta para se estabilizar. Na Argentina, terceira economia latino-americana e com certa influência política e cultural regional, o avanço dos planos de ajuste de Macri, com poucos resultados até agora e que começa a experimentar fricções e mal estar social. Na Venezuela, que foi a expressão mais à esquerda do ciclo progressista, em meio a uma aguda crise econômica, social e política, a direita pressiona para destravar a transição “pós-chavista” a seu favor.

Esta nota parte desses três fenômenos de óbvio impacto regional para pensar alguns problemas do novo cenário estratégico regional que está tomando forma, ainda que um quadro sistemático da situação na América Latina demandaria integrar as diferentes situações: México, o “degelo” entre Cuba e EUA, o “processo e paz” na Colômbia, a erosão do regime chileno, a dinâmica na Bolívia e Equador, etc.

De olho em Wall Street

A atuação da Organização dos Estados Americanos (OEA) na crise da Venezuela é um teste para a recomposição de relações entre Washington com os novos governos em Brasília e Buenos Aires. Primou um compromisso para exercer pressão pelo diálogo com a oposição, mas sem apelar para a “Carta Democrática” como queriam EUA e seus aliados mais próximos, como Colômbia. O novo clima de entendimento com Washington não exclui diferenças substanciais, como a reticência a uma ingerência mais direta nos assuntos sul-americanos do Brasil. Enquanto isso, o claro papel que joga a União das Nações Sul-Americanas (UNASUR) reflete a conversão do “sul-americanismo” e a “interação latino-americana” em produtos mais “descafeinados”.

O governo de Obama emprega uma estratégia de “diálogo” na América Latina para aproveitar a decadência dos governos bolivarianos e progressistas. Combinam gestos como o “degelo” com Cuba e o apoio ao “processo de paz” colombiano, com acordos comerciais e de segurança com vários países, pressão e sanções à Venezuela e o aval ao golpe institucional no Brasil. Pode incluir esses avanços em seu “legado” de respostas à decadência da hegemonia ianque, pois Estados Unidos vem recuperando influência comercial, financeira e política, além de impulsionar o retrocesso dos “populismos” e contrariar a presença da China. Num marco global de baixo crescimento e refluxo de capitais para o dólar, a recuperação estadunidense passa pelo conjunto de uma América Latina com dificuldades por causa das baixas nos preços de matérias primas e da seca nos fluxos de capitais.

México se “beneficia” de sua maior integração com a economia ianque como plataforma de maquiladoras. Em menor medida também a América Central e os circuitos caribenhos de serviços, turismo e finanças off-shore. O conjunto do Golfo do México, via ampliação do Canal do Panamá, aprofunda seu papel no fluxo comercial entre a Costa Leste e Ásia.

México, Peru e Chile já aderiram ao Tratado Transpacífico (TPP) e junto com a Colômbia formam a “Aliança do Pacífico” como bloco neoliberal próximo dos EUA, com o qual os três países andinos selaram Tratados de Livre Comércio. Mesmo assim, como no Equador e na Bolívia, a queda do preço de minerais e hidrocarbonetos os afetou. Na Venezuela, o desmoronamento dos preços do petróleo colapsou o esquema rentista preservado pelo chavismo, gerando uma catastrófica depressão.

Brasil, em meio a uma dura recessão, e Argentina, também em retração, giram com Temer e Macri para uma maior abertura comercial e financeira, depois de captar investimentos e empréstimos, como espera Macri após o acordo com os fundos abutres. Tateiam uma aproximação com Wall Street e com a TPP. Brasil negocia com a União Europeia, o que implica a “flexibilização” do Mercosul (o que receia a Argentina) e mais laços com os países do Pacífico. Porém, em razão de seu histórico maior desenvolvimento industrial com a necessidade de protecionismo, essa aposta tem muitas contradições.

A dinâmica das relações econômicas e políticas com o imperialismo será um fator crucial para a consolidação do giro à direita.

Certa recuperação dos preços do petróleo, as baixas taxas de juros da Reserva Federal ianque e a maior abertura ao capital estrangeiro poderiam contribuir para reduzir a recessão, mas não parece se aproximar um novo ciclo de alto crescimento.

O significado do método

Temer, cujo governo ainda não se consolidou, foi instalado no Planalto por um golpe institucional que forçou o mecanismo de impeachment para afastar Dilma Roussef, que apesar de suas medidas de ajuste se mostrou incapaz de garantir o programa do grande capital. O poder judiciário foi o árbitro bonapartista, articulando a conspiração parlamentar com apoio dos grandes meios e dos conselhos empresariais. As Forças Armadas não interviram, mesmo a polícia aumentando a repressão contra protestos e mobilizações, assim como contra os pobres em geral.

O método do golpe institucional opera nos limites dos mecanismos de democracia formal. Rompe de conteúdo ao substituir por meios espúrios um governo eleito pelo voto da população, mas conserva a forma da continuidade institucional. Tem antecedentes: o golpe de Honduras de 2009, orquestrado no parlamento, com o exército jogando um papel fundamental e reprimindo duramente o movimento de resistência. No Paraguai, o golpe parlamentar contra Lugo em 2012. Em ambos os casos, os objetivos golpistas se consolidaram e se legitimaram com eleições.

Poderia caracterizar-se como “golpes de baixa intensidade” aliviando sua intensidade e preservando a cobertura republicana diante das condições políticas em que a “democracia degradada” é a forma de dominação que prevalece na América Latina. A burguesia e o imperialismo não devem enfrentar crises políticas mais agudas ou ascensos da luta de classes. Então recorrerão novamente aos golpes abertamente bonapartistas ou diretamente contrarrevolucionários, como nas ditaduras militares dos anos 70.

Em uma situação muito distinta, a crise da Venezuela também traz o problema do bonapartismo. Em seu ápice, o bonapartismo chavista teve traços sui generis, por seus atritos com o imperialismo e seu apoio nas massas populares. Em sua decadência, perde esses traços. Com Maduro, a exacerbação do bonapartismo aplica uma política econômica antipopular e repressiva, enquanto se defende da acusação da oposição com medidas como o “estado de exceção”. A direita, historicamente golpista, se encobre com demagogia democratista e utiliza o plebiscito revogatório para buscar a “saída de Maduro”, mas o conteúdo do seu projeto político reacionário é também “cesarista”. Qualquer solução política para a “transição”, dependerá da arbitragem das Forças Armadas, a mais bonapartista das instituições.

Se durante a década passada havia mudanças de regime com concessões parciais às massas (Venezuela, Bolívia e Equador) e certa relegitimação de outros regimes baseados em governos progressistas como na Argentina ou no Brasil, com a crise ressurgem os piores traços destes regimes e a tendência da burguesia de apelar para métodos bonapartistas. Por isso não se deve desdenhar das advertências dos golpes “brandos”: preparam o terreno para ataques bonapartistas mais duros.

Os novos governos de direita

Os governos de Temer e Macri compartilham traços bonapartistas: o “decisionismo” de Macri por um lado, a origem golpista de Temer por outro. Ambos compartilham o DNA empresarial e são “orgânicos” no bloco de poder local: os complexos agroindustriais, mineiros e petroleiros, as multinacionais e translatinas da indústria e o mundo financeiro, reconfigurados e fortalecidos sob o kirchnerismo e o PT.

A nova onda conservadora se apoia na combinação entre “nova” direita (necessária para ampliar o impacto social) e direita tradicional (imprescindível para governar). Na Argentina, detrás do “mundo PRO” [Propuesta Republicana] que se pretende renovado (de alguma forma uma sequela de 2001), emergem o velho radicalismo e o pejotismo territorial. No Brasil, o governo Temer expressa o ranço corrupto da “velha política”: o insubstituível PMDB e o PSDB. Na Venezuela a MUD – Mesa de Unidade Democrática –, reúne a “nova direita” de Capriles e a velha guarda neoliberal, como Ação Democrática, de Ramos Allup.

De conjunto, têm como base social uma “minoria intensa” concentrada nas regiões mais ricas e nas camadas mais privilegiadas, ainda que eleitoralmente consigam capitalizar o descontentamento de setores populares (como o PRO na Argentina). Seu programa aponta para o desmonte do compromisso “populista” com as classes subalternas, ou seja, endurecer a “democracia para ricos”, em condições de debilidade hegemônica muito distinta dos anos 90.

Desenterrar até que se esclareça

Por isso a “governabilidade para o ajuste” requer a sustentação dos progressistas desde seu lugar no Parlamento, nos estados e municípios. No poder cumpriram a função histórica de gestar a recomposição da ordem, questionada pela crise e levantamentos de princípios de século. Agora passam para o papel de oposição sensata, sustentando o ajuste ou aplicando-o onde governavam, como no sul argentino. No Brasil, o PT bateu em retirada, postergando a “resistência” para futuras eleições gerais, o que equivale a deixar que a direita faça o trabalho sujo. Compartilham a tarefa de manter a passividade do movimento de massas com as burocracias sindicais (a CGT e a CTA na Argentina, no Brasil a CUT e outras centrais menores e “movimentos sociais”), que garantem a “trégua social” freando e isolando a resistência aos ataques do governo e da patronal.

Depois de sua retirada sem louvor, os custos da integração com o Estado que gestaram por décadas não deixam impunes o PT e o kirchnerismo (hoje convertido em uma corrente de centro-esquerda que perdeu a condução do peronismo). A “hegemonia progressista” está apoiada no Estado, mas também está estrategicamente corroída em sua relação com as massas.

A fenda

A polarização social e política mancha o conjunto da situação regional e alcança a máxima intensidade na explosiva situação venezuelana.

A utópica transformação do Brasil ou da Argentina em “países de classe média” e a “inclusão” dos pobres, entra em crise e se desmorona no ritmo do empobrecimento em que caem dezenas de milhões de latino-americanos, o aumento do desemprego e da carestia de vida.

Isto põe em questão também o papel das “classes médias” no giro à direita e como base dos novos governos. Suas franjas mais vulneráveis experimentam as consequências da recessão e dos ajustes em curso, o que pode atuar como motor de diferenciação nesse heterogêneo conjunto sociocultural (a rigor, uma mistificação sociológica que engloba, por seu acesso ao consumo e seus “valores”, diferentes frações de classe: pequena burguesia tradicional ou assalariada, quadros das empresas e capatazes, trabalhadores qualificados e melhor pagos, etc.).

A classe trabalhadora é o alvo central do ataque capitalista que busca um salto nas condições de exploração e disciplinamento trabalhista. Como responderá? Do ponto de vista objetivo, as classes trabalhadoras do Brasil e da Argentina, que constituem um núcleo fundamental do proletariado latino-americano, aumentou suas forças, entretanto sob as formas de uma precarização trabalhista e terceirização estendidas., que fazem pesar a fragmentação entre as distintas camadas. Os sindicatos se fortaleceram, mesmo que semi-integrados ao Estado.

As necessidades materiais e aspirações dos trabalhadores, mesmo que predominem as ilusões reformistas, se chocam com esse ajuste. Por agora, enquanto não há ataques brutais diretos ao conjunto da classe, pesam essa fragmentação e sobretudo, o papel da burocracia e o progressismo, impedindo que o movimento operário responda. Porém começa a haver lutas setoriais e por empresa que antecipam a tendência a resistir.

A deterioração das condições de trabalho e de vida não apenas significa desemprego, precarização e insatisfação para as novas gerações operárias e de classe média, mas também erosão dos mecanismos de ascensão social como a educação universitária. Isto alimenta o amplo fenômeno mundial de descontentamento juvenil, que em nossa região já deu manifestações como o processo de luta estudantil chileno ou as jornadas de junho de 2013 no Brasil.

Diante da regressão cultural e nos direitos de gênero que impulsiona o giro conservador e pró-clerical, pode se renovar a luta contra a opressão da mulher e a população LGBT, se ligando numa classe trabalhadora de composição fortemente feminina, assim como o estudantado.

Não podemos esquecer do movimento campesino e dos povos originários, que têm expressões como o MST do Brasil, e com múltiplos laços com o proletariado agrícola, assim como a massa de pobres e semiproletários urbanos, cuja “inclusão” foi uma falácia das politicas assistencialistas “progressistas”, sendo agora muito mais vulneráveis aos golpes da recessão, da austeridade estatal e da política repressiva da direita.

Sobre as linhas da “fenda social” tão temida por conservadores e progressistas, estas são as forças materiais que, se combinarem-se em crise econômica e política com o desenrolar da resistência dos trabalhadores, recolocaria a aliança operária e popular contra a ofensiva burguesa e imperialista.

Trabalhadores, jovens e mulheres, para uma resistência dura de dimensão continental

Elementos dessa nova resistência se expressam em diversas lutas de docentes e empregados públicos, por fábrica e em empresas de serviços ou transporte. Secundaristas e universitários protagonizaram as ocupações de colégios no Brasil, marcham pela educação no Chile, dão incipientes sintomas de despertar na Argentina, etc. Junho começou com massivas manifestações de mulheres no Brasil e Argentina contra a violência machista, questionando o giro conservador dos novos governos.

A unidade entre operários e estudantes foi avançada de radicalização nos anos 70. Nesta etapa, esse papel pode ser cumprido com a convergência dos trabalhadores, jovens e mulheres nas tarefas de uma resistência dura, que objetivamente enfrenta inimigos comuns no âmbito latino-americano. A grande tarefa da esquerda revolucionária é contribuir para a organização da resistência, agrupando a vanguarda em luta pela organização política independente da classe operária, preparando-se para as futuras batalhas da luta de classes.