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Vale do Paraíba | LG quer demitir funcionários com doenças ocupacionais sem indenização

“Onde vou arrumar outro emprego se fiquei com uma deficiência permanente?”, afirma uma das trabalhadoras. A fábrica anunciou demissão de mais de 705 funcionários, que fizeram greve e conquistaram uma indenização. Entretanto, trabalhadores com doenças ocupacionais relatam que a empresa está se negando a indenizá-los.

sexta-feira 9 de julho | Edição do dia

“Mesmo com o dinheiro que tem essa empresa mundial, temos que nos humilhar para receber o que é de direito nosso”, é o que diz uma das funcionárias que está sendo ameaçada de não receber a indenização. A fábrica da LG de Taubaté anunciou no início deste ano que, com o fechamento do setor de celulares, demitiria mais de 705 funcionários, sem contar as trabalhadoras terceirizadas de outras fábricas fornecedoras na região.

Esses trabalhadores fizeram greve e conquistaram uma indenização. De acordo com o que foi firmado em negociação do sindicato com a empresa perante a justiça, trabalhadores com doenças ocupacionais e sequelas que reduzam a sua capacidade de trabalho permanentemente (reintegrados e portadores de estabilidade B94) teriam pleno direito à indenização social, conquistada pela greve. A empresa, entretanto, decidiu descumprir o acordo. Em vez de pagar a indenização para todos os trabalhadores lesionados e na condição B94, pagará apenas para um setor de trabalhadores que haviam sido reintegrados perante a justiça e agora estão sendo mandados embora novamente. Conforme relata um dos funcionários:

“Eu recebo o benefício auxílio acidente de trabalho, que foi reconhecido pela previdência e o Juiz me concedeu. Nesse acordo coletivo, o sindicato trouxe uma proposta para assembleia, naquela época de greve, que quem seria estável, reintegrado ou B94 teria duas opções para escolher, seria: receber seu salário atual até aposentar ou receber 50% do valor do tempo que falta para aposentar, isso que foi colocado em assembleia. Só que a LG não está cumprindo com isso, não está cumprindo com o acordo, e a convenção coletiva do Sindicato fala que quem é B94 tem estabilidade de emprego até a aposentadoria.”


(Imagem: Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté sobre acordo firmado para as indenizações.)

Esse descaso da empresa com esses trabalhadores não é de hoje. “A LG é uma empresa difícil, com várias denúncias de assédio moral. Não respeita os trabalhadores com doenças ocupacionais do trabalho”, comenta uma das trabalhadoras:

“Geralmente coloca a equipe contra a gente. Tem pessoas que têm medo de conversar com a gente, com medo da chefia. Fazem festas comemorativas dentro da empresa e nos excluem, muitas vezes não nos avisam, e falam que não avisam porque a gente falta muito por causa de problemas de saúde e não podem contar conosco. Em reuniões sobre algum tipo de assunto como ‘plano médico’, ou no caso de agora o fechamento da empresa, um gerente falou no meio da fábrica como um todo e frisou na reunião que agora ficam as pessoas que são ‘diferentes’, que no caso é a gente, nos expondo sendo que nem todos os trabalhadores sabem da nossa condição.”

Toda essa absurda situação faz com que, além dos danos físicos, esses trabalhadores tenham também que lidar com danos psicológicos, o que atinge com mais força as mulheres, como ela relata: “uma fábrica com quase 1000 trabalhadores, a maioria sendo mulheres, não tem uma assistente social… Você pode perguntar, a maioria faz tratamento psiquiátrico por conta de tudo o que passamos”.

Esses trabalhadores deram o sangue para a empresa garantir seus exorbitantes lucros durante todos esses anos, e são retribuídos dessa maneira. É absurdo que a LG tenha tirado inclusive a saúde desses trabalhadores, que adoeceram por conta das péssimas condições de trabalho, e agora quer dar o golpe no acordo que firmou no fechamento. Muitos não conseguirão emprego porque são lesionados, e por isso uma indenização é o mínimo que deveria ser garantido:

“É nossa vida que está em jogo. Onde vou arrumar outro emprego se fiquei com uma deficiência permanente comprovada? Estamos muito preocupados. Depois que a gente sair fica difícil, porque a justiça é lenta e falha.”

Além disso, esses trabalhadores sequer terão um plano de saúde com o qual poderão contar, como relata outra trabalhadora: “Eu não sei o que vou fazer, porque eu preciso do plano médico, todos precisamos do plano médico, e é muito triste termos esse problema e a fábrica não querer nos reconhecer.”

Diante disso, os trabalhadores se recusaram a assinar as cartas de demissão, e a empresa deu um prazo de 30 a 60 dias, que termina no fim de julho. Até agora não houve nenhuma reunião do sindicato com a empresa, como relata uma das trabalhadoras:

“A gente manda mensagem, eles respondem assim, ‘ah a gente tá esperando retorno da empresa’, ‘ah a empresa pediu para a procuradoria do trabalho, de 30 a 60 dias’. Aí a gente cobra, não teve nenhuma reunião, desde maio, nenhuma reunião, não decide nada, não teve nenhuma resposta”.

Outro funcionário entrevistado também cobra respaldo do sindicato, dizendo que “Isso aconteceu faz dois meses e até agora o sindicato não deu respaldo nenhum. Já foi feita reunião com o Ministério Público, o Ministério Público já deu data para a LG trazer proposta para mesa do jurídico do sindicato. Mas o jurídico do sindicato, ele não está demonstrando tanto interesse em nos ajudar, porque está esperando a LG procurar o sindicato e não o sindicato procurar a LG.”

Sem o auxílio do sindicato para organizar os trabalhadores a lutarem conjuntamente contra essa situação, a empresa tem feito de tudo para postergar o caso até que a fábrica feche e não reste outra solução para esses trabalhadores senão entrar com processos individuais. Entretanto, levar esse tipo de processo individualmente é um grande risco para os trabalhadores, uma vez que é conhecido como o sistema judiciário é falho e pende sempre para o lado da patronal, como afirma esta funcionária:

“A gente sabe que a justiça é falha, por mais que a gente tenha várias provas, a gente já ganhou o processo contra o INSS, a gente já recebe pensão, até a aposentadoria do NPS, a gente já tem a carta de concessão, a gente já tem o processo finalizado. Sendo que ela (empresa) participou do processo, ela sabe, ela está ciente de tudo isso. A gente teve que levar na empresa a sentença de doença de trabalho, que a doença de trabalho foi adquirida lá dentro da empresa, mas ela prefere correr o risco, porque sabe que a justiça é falha.”

Diante desta grave situação, é urgente que o Sindicato de Metalúrgicos de Taubaté (da CUT/PT) exija que a empresa reverta imediatamente essa quebra do acordo que foi firmado e ajude a organizar os trabalhadores conjuntamente contra isso. Como já abordamos em diversos textos do Esquerda Diário, como o das lições da greve nas terceirizadas da LG, o correto seria que essa enorme central sindical que é a CUT estivesse organizando trabalhadores do Brasil inteiro em seus sindicatos para barrar os fechamentos de fábricas e garantir todos os empregos. Essas milhares de demissões e a situação de catástrofe social que vemos se espalhar pelo país são responsabilidade também do governo Bolsonaro e Mourão, que além de negarem vacinas para a população, deixaram as empresas demitirem sem nenhum impedimento.

O Esquerda Diário está à disposição para dar visibilidade e fortalecer as medidas que os trabalhadores decidirem para impedir mais esse golpe da LG.




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