Sociedade

RESISTÊNCIA INDÍGENA

Justiça determina retirada de bloqueio indígena na BR-163 e fixa multa diária de R$10 mil

O motivo do protesto foi contra a falta de recursos para o combate ao desmatamento ilegal, a invasão de madeireiros, garimpeiros, pescadores e caçadores e a falta de apoio no enfrentamento à pandemia pelo novo Coronavírus nas Terras Indígenas Baú e Mekragnotire, onde vive o povo Kayapó Mekragnotire.

quarta-feira 19 de agosto| Edição do dia

Justiça Federal determinou retirada pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) do bloqueio montado por indígenas Kayapó na rodovia BR-163, no município de Novo Progresso (PA), e estipulou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Os indígenas Kayapó mantiveram a estrada bloqueada por mais de 24 horas entre a manhã de segunda-feira (17) e desta terça (18). O motivo do protesto foi contra a falta de recursos para o combate ao desmatamento ilegal, a invasão de madeireiros, garimpeiros, pescadores e caçadores e a falta de apoio no enfrentamento à pandemia pelo novo Coronavírus nas Terras Indígenas Baú e Mekragnotire, onde vive o povo Kayapó Mekragnotire.

O bloqueio provocou mais de 15 quilômetros de filas de veículos, onde em sua maioria eram carretas, na principal rodovia de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste para os portos de Miritituba e Santarém, apenas ambulâncias estavam sendo autorizadas a passar pelo grupo de cerca de 100 indígenas, que fechou a estrada com barricadas montadas com pneus e madeira. O bloqueio da rodovia pelos indígenas expressa também a denúncia frente o atraso na renovação do Plano Básico Ambiental (BPA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, cujo asfaltamento foi concluído no início deste ano.

O BPA prevê o repasse anual de recursos do governo federal para os Kayapó por meio do Instituto Kabu, criado e administrado pelos próprios indígenas, com esse repasse, eles mantêm programas de monitoramento geoespacial dos territórios indígenas e custeiam o funcionamento de incursões de fiscalização e de quatro bases de vigilância nas fronteiras do território.

“Para a gente manter a floresta em pé a gente precisa da renovação do BPA. É um direito dos povos indígenas. Já estamos há três meses sem pagar os funcionários, e os recursos que temos só mantêm as bases de fiscalização funcionando até o fim de agosto. Em setembro vamos ter que fechar as bases, e os madeireiros e garimpeiros já estão no entorno da TI’s, só esperando para entrar e destruir”, palavras de Doto Takak-Ire, liderança da TI Mengkranoti e relações públicas do Instituto Kabu. Vale ressaltar que os garimpeiros citados por Takak-Ire, são defendidos por esse governo asqueroso de Bolsonaro e companhia, principalmente Mourão, que cercado de demagogia, defendeu o garimpo, alegando que o mesmo faz com que os indígenas tenham um meio de subsistência, com todo ódio que o Governo de extrema direita de Bolsonaro tem pela cultura dos povos indígenas, a ultima coisa que o garimpo pode proporcionar é um meio de existência para os indígenas, muito pelo contrário, eles querem a destruição de nossos recursos naturais, assim como, nossos povos indígenas, como citado por Takak-Ire.

Takak-Ire alega que o BPA é uma compensação pelos impactos causados pela construção da BR-163 nos territórios indígenas, com o recurso, repassado anualmente, o instituto mantém, além dos programas de fiscalização ambiental, projeto de extrativismo de castanha, de alimentação autossustentável e ainda o material de consumo do instituto, como por exemplo combustível para as lanchas usadas na fiscalização.

“Desde o ano passado já fizemos várias reuniões com a Funai para a renovação do BPA e recentemente recebemos a informação de que ele só vai ser renovado em 2021. Mas a proteção dos territórios não pode esperar. Quando nossos fiscais tiverem que deixar a base, a destruição vai avançar para as terras indígenas e ameaçar 6 milhões de hectares de floresta”, alertou Doto, referindo-se ao território das duas Tis juntas.

Atualmente, segundo o Instituto Kabu, existem 20 dragas de garimpos ilegais dentro do TI Baú, e estudos apontam a contaminação dos rios que cortam os territórios indígenas, além disso, os indígenas temem os impactos da suspensão na fiscalização justamente no inicio do período de seca e diante do aumento das queimadas na região. O município de Novo Progresso registrou recordes de queimadas em 2019, após protagonizar o que ficou conhecido como “dia do fogo”, dia o qual o governo Bolsonaro sabia, onde três dias antes destas queimadas, o promotor do Ministério Público local, Gustavo de Queiroz Zenaide, avisou que iria ocorrer ao gerente executivo do Ibama de Santarém, Roberto Fernandes Abreu, através de documento oficial protocolado pelo Ibama de Santarém, nele Gustavo escreve: “produtores rurais planejam realizar uma queimada na região do Município de Novo Progresso na data de 10 de agosto de 2019” como forma de manifestação.” Embora Bolsonaro tenha tentado dar uma de desentendido, negando a existência das queimadas, foi totalmente desmentido pelas nuvens de sujeira que fecharam os céus de São Paulo, deixando claro a ambição e descaso dos capitalistas e dos que governam o país.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de calor no entorno das Tis Baú e Megkranoti aumento 197% entre os meses de junho e julho, passando de 211 para 627, o período de maior preocupação começa em agosto e vai até o fim de outubro, lembra Doto. Outra cobrança dos Kayapó diz respeito, sefundo Doto, à “Promessa não cumprida” de consulta prévia aos povos indígenas no processo de concessão da Ferrogrão, ferrovia cujo traçado projetado passa 50 KM da TI Baú.

“Tudo isso agravou esse problema para os Kayapó que decidiram, mesmo com a pandemia, fazer esse bloqueio. Fizemos isso para chamar a atenção do governo”, disse Doto.

Doto, horas depois, foi surpreendido ao ser citado como réu pela decisão de reintegração de posse emitida pela Justiça Federal, mesmo após notificação, Doto afirmou que o grupo pretende resistir até ser ouvido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Esse cenário de conflito se agrava nas Tis Baú e Mengkranoti no pior momento possível, afirma liderança Mudjere Kayapó Mengkranoti: no início do período de seca, com tendência de aumento no número de queimadas e do desmatamento, e em meio a uma pandemia do novo Coronavírus que está avançando sobre as comunidades indígenas.

Até segunda, foram registrados nas duas Tis 403 casos confirmados e quatro óbitos, sendo majoritariamente anciãos. Os óbitos, segundo Mudjere, são de indígenas da TI Baú e três deles ocorreram nas próprias aldeias. Apenas um indígena morreu no Hospital Municipal de Novo Progresso, que por sua vez, não possui leito de UTI.

“O inimigo do índio está em todo lado e um deles é invisível, por isso estamos buscando nos proteger. A maioria dos casos e das mortes estão acontecendo nas aldeias onde vivem indígenas que são atraídos pelos garimpeiros e, quando voltam para aldeia, acabam contaminando todo mundo. Por isso que precisamos proteger nossos territórios dos invasores”, disse Mudjere.

Ele afirma que os Kayapó receberam da Funai apenas 700 cestas básicas para as mais de 400 famílias que vivem nos territórios em seis meses de pandemia. Os próprios indígenas, por meio de campanhas, arrecadaram mais de 200 cestas básicas, além de material de higiene e redes de pesca para garantir que não precisassem ir aos centros urbanos.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), de 15 de agosto, o número de casos confirmados de COVID-19 entre os indígenas dos nove estados amazônicos chegou a 18.761, com 575 mortes em 125 povos indígenas diferentes. O Pará lidera o número de casos entre os indígenas, com 4.568, acima de Amazonas (4.287), Roraima (2.490), Maranhão (1.670) e Acre (1.522). Enquanto isso, o Amazonas lidera no número de óbitos, com 188 confirmados, mais que Mato Grosso (102), Pará (86) e Roraima (70). Vale ressaltar que Mudjere também cobrou uma estrutura de assistência médica aos indígenas, que atualmente não contam com o transporte aéreo nem fluvial para as transferências para leitos de UTI em hospitais nos centros urbanos e precisar esperar até quatro dias pelo transporte terrestre, frente ao número de casos exorbitantes nas regiões somado as condições que os indígenas estão tendo que suporta, Mudjere faz um alerta que muitos não vão poder esperar.

Nós do Esquerda Diário rechaçamos o descaso do governo com relação as vidas indígenas, assim como, rechaçamos essa postura cercada de promessas vazias e ausências e é muito importante entender principalmente que o garimpo tão alertado pelas lideranças indígenas, não é um meio de integração à sociedade, como colocado por Mourão alguns dias atrás defendendo a aprovação da proposta que libera o garimpo, liberação cercada de interesse capitalista, diga-se de passagem.

Todas as denúncias dos índios Kayapó e a demagogia de Mourão com relação o garimpo em terra indígenas é um escândalo, e toda essa concepção dos indígenas arrumarem um “meio de subsistência” e não estarem atrelados a “viver no mato”, é uma concepção reacionário e racista contra a cultura dos povos originários que é tão odiada por todo governo Bolsonaro, que inclusive já fez inúmeras declarações nesse sentido. O que está por trás de todas essas ausências, como o atraso da renovação do BPA, ausência de leitos de UTI, medidas preventivas ao novo Coronavírus, número de mortes por COVID-19 e esse cercar dos garimpeiros às terras e etc, não são os “índios sendo integrados à sociedade”, como citado em outro momento por Mourão, mas sim os grandes latifundiários e empresas que extrai e explora as terras e matas cada vez mais. Mostrando em cenas como essas o descaso desse governo de extrema direita para com os trabalhadores, negros e índios do Brasil. Não será interesse da extrema direita, dos militares, dos grandes empresários e nem de outros setores da direita do atual regime político degradado (como O STF, Maio ou os governadores) priorizar a preservação ambiental, recursos e as vidas humanas ates de garantir seus próprios lucros. Para contrapor a esse projeto de sociedade colocada a mesa por Bolsonaro e sua corja, é preciso que a pauta ambiental seja defendida pelo conjunto dos trabalhadores em suas lutas, em aliança com os povos indígenas e os setores mais oprimidos, para que possamos impor um programa de resposta à crise, não se contentando com promessas vazias, se organizando em uma Assembleia Livre e Soberana, que possa de fato definir os rumos do país.




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