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REABERTURA DAS ESCOLAS EM SP | Justiça de SP determina que professores não sejam obrigados a comparecer às aulas presenciais

Ação movida pela APEOESP recebe sentença favorável da justiça do estado de São Paulo, assim, os professores e funcionários que realizam aulas e atividades presenciais nas escolas de educação básica, estaduais e municipais, públicas e privadas, não serão mais obrigados a comparecer às escolas nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo. A decisão no entanto diz se referir aos que são filiados às entidades e sindicatos que abriram ação na justiça.

terça-feira 9 de março | Edição do dia

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

A sentença aprovada pela Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti determina, ao contrário do que quer Doria e seu secretário Rossieli, que as escolas não devem receber professores quando o estado se encontrar nas fases laranja ou vermelha do Plano São Paulo.

Desde o dia 8 de fevereiro, professores do estado estão em greve contra o retorno inseguro das aulas presenciais. As escolas não têm estrutura ou condições para seguir o plano de retorno imposto pelo estado, isso ficou comprovado com o surto de casos de contaminação pela covid-19 após as escolas reabrirem, com centenas de professores contaminados e muitos casos de professores e estudantes mortos.

Como parte das importantes reivindicações dos grevistas, o sindicato APEOESP entrou com pedido para que as escolas fossem fechadas. Depois de muito rechaço ao retorno, e de uma explosão de casos e mortes, só agora a justiça determina sentença favorável que proíbe que os professores sindicalizados sejam convocados para comparecer às unidades escolares. Com a aprovação da reforma trabalhista, a prática da justiça em relação às ações movidas pelos sindicatos, é de que as sentenças devem ser aplicadas apenas àqueles trabalhadores que são sindicalizados e não à toda a categoria.

O problema é que existem centenas de professores que por diversos motivos, como por exemplo os categoria O que tem contratos extremamente precários e sofrem muita perseguição por parte das direções e da secretaria de educação, não são filiados ao sindicato. Este setor dos professores, que é o que mais vem sofrendo com a pandemia e os ataques dos governos, já não tem os mesmos direitos que os professores efetivos, e com esta determinação restrita, serão o que vão pagar com a própria vida, dando aula presencialmente. Além desses, todos os outros trabalhadores da educação, como agentes de organização escolar, trabalhadoras da limpeza, da merenda e trabalhadores das escolas privadas estão fora do benefício desta sentença.

É preciso que a APEOESP e todas as entidades representativas dos trabalhadores da educação, a partir dessa conquista, leve a frente uma política de proteção a toda comunidade escolar, e não apenas aos que são sindicalizados. Com o aprofundamento da pandemia e da crise sanitária, em virtude do negacionismo de Bolsonaro, as escolas devem permanecer fechadas, o estado deve garantir todas as condições aos professores e estudantes para a realização das aulas online e também garantir que não falte alimento na mesa de ninguém, com a distribuição de cestas básicas para todos os que precisam. Precisamos de um plano de vacinação universal, sem nenhuma confiança na demagogia dos governadores e prefeitos. É a comunidade escolar, junto aos trabalhadores da saúde, que devem decidir quando e como as aulas retornarão.




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