Foto: Victor Moriyama

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), faz 7 anos que o garimpo teve um crescimento meteórico na Território Indígena Yanomami. “Dados do MapBiomas indicam que a partir de 2016 a curva de destruição do garimpo assumiu uma trajetória ascendente e, desde então, tem acumulado taxas cada vez maiores. Nos cálculos da plataforma, de 2016 a 2020 o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%". A simultaneidade da invasão garimpeira com a ida de Temer ao poder através do golpe não é por acaso, tal situação se intensificou ainda mais com a eleição de Bolsonaro, grande aliado do agronegócio e da mineração tanto legal como ilegal.

O texto do (ISA) também destaca o papel de grandes empresários na existência de cerca de 20 mil invasores no território Yanomami, que financiam o garimpo e dele obtém lucros estratosféricos numa conjuntura de valorização internacional do ouro e um mercado totalmente obscuro, dependente de crimes e operações ilegais para lavagem de dinheiro, gerado à partir da extrema desnutrição, doenças, fome e morte de povos indígenas. A aliança entre Bolsonaro, garimpeiros e militares contra os Yanomamis torna-se explícita com as diversas operações militares que articularam-se para reprimir a reação dos indígenas contra os garimpeiros, que estupraram mulheres em troca de comida além das perseguições e assassinatos

O escândalo com as novas imagens de miséria são o cúmulo desta sequência de eventos protagonizados por empresários, bolsonaristas e militares na invasão à Terra Índígena Yanomami. Nos últimos anos, o empresário Rodrigo Martins de Mello, que lidera a corrida do ouro na região, do mesmo partido de Bolsonaro (PL), foi suspeito de movimentar cerca de 200 milhões de reais através do garimpo. Várias empresas são acusadas de participar do garimpo e comercialização de ouro extraído próximo ao Território Indígena Yanomami: H.Stern, Gold Joias, a DU Gold, Naza Joias, Itaituba Metais, Ourominas, Dillon, Carol, FD’Gold, Coluna. As três últimas fazem parte do sistema financeiro e são autorizadas pelo Banco Central para extrair ouro próximo à reservas indígenas – elas também são conhecidas como Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). Um empresa itailiana que extrai ouro próximo das terras Kayapó no norte do Pará é a Chimet SPA, em 2020, chegou a fatura a sigla de R$ 18 bilhões.

A burguesia lucra com a situação de miséria dos Yanomamis. O capitalismo brasileiro, dependente da economia agroexportadora, sustenta-se historicamente em ataques - políticos ou militares - dos governos e regimes contra os povos indígenas, que lutam para que suas terras não sejam expropriadas, transformadas em propriedade privada para a geração de lucro. Neste sentido, o Estado em seu conjunto é uma ferramenta secular de opressão aos povos indígenas e nos governos do PT viram seus direitos negados, com o enorme avanço do agronegócio e a construção de Belo Monte, sendo que o Governo Dilma foi o que menos demarcou terras indígenas desde o fim da Ditadura Militar.

O Governo Bolsonaro teve como carro chefe os interesses do grande agronegócio, a mais recente ofensiva da classe dominante e seu Estado foi o Marco Regulatório em 2021, combatido exemplarmente pelos povos indígenas que unificaram-se e organizaram manifestações por semanas em Brasília, brutalmente reprimida enquanto organizações de esquerda e o PT dividam o palanque com MBL e outros partidos da direita anunciado seus pedidos de impeachment contra Bolsonaro. O STF mantém até hoje indefinida a situação do marco regulatório.

Em 2021 | Os indígenas mostram o caminho, basta de trégua das centrais sindicais e da UNE

Uma das consequências desse processo de luta dos povos indígenas, que destacou-se durante a pandemia em contraste com a paralisia promovida pelas centrais sindicais diante de ataques aos direitos trabalhistas, foi a atenção que ganharam e a busca do regime em responder tal demonstração de forças com a institucionalização do movimento indigena, umas dessas medidas foi a criação do Ministério Indígena, comandado por Sônia Guajajara do PSOL. Da mesma forma, a FUNAI, alvo de ataques no governo Temer e de bolsonaristas, mudou seu nome, não é mais do “Índio” e sim dos “Povos Indígenas” e será liderada pela primeira vez por uma indígena, Joenia Wapichana da Rede.

Marina Silva, principal figura do partido de Wapichana vai no sentido oposto do necessário, esteve em Davos defendendo a necessidade de conciliar a defesa do meio ambiente e do capitalismo, na prática discursando em prol de que o capital internacional substitua a barbárie dos garimpeiros através de investimentos demagógicos e falsos, que utilizam-se da questão ambiental para realizar o “greenwashing”, sendo uma moeda para as disputas imperialistas por recursos naturais.

A situação dos Yanomamis não pode ser utilizada como uma ferramenta de publicidade do governo, para gerar uma imagem popular e disposta com as justas e urgentes reivindicações dos povos indígenas. Dias antes da comitiva presidencial se deslocar até Roraima, Marina Silva e Haddad foram à Davos e deram um show de demagogia neoliberal, para os mesmos grandes proprietários capitalistas internacionais que lucram com a devastação ambientação e invasão de territórios indígenas, o governo do PT possui nomes do centrão latifundiário em seus ministérios, particularmente Carlos Fávaro (MT) na Agricultura e Alexandre Silveira em Minas e Energia, ambos do PSD. Em 2021, Fávaro realizou um parecer das PL no 510/2021 e a PL no 2633/2020, que tinham por objetivo regulamentar uma MP do Governo Bolsonaro conhecida como “MP da Grilagem”, a iniciativa do atual ministro da Agricultura visava facilitar invasões e desmatamento de florestas e a mudança do marco temporal e beneficiava o grande latifúndio.

É necessária a mais urgente e enérgica medida para garantir toda estrutura para o tratamento médico e acompanhamento da saúde no TIY, da mesma forma a garantia da saúde de todos os povos indígenas que em todos os governos viram a ameaça do agronegócio crescer. Contudo, não é possível conciliar os interesses dos povos indígenas com os representantes do grande agronegócio e de defensores de grileiros. O combate às doenças e a fome não deve colocar os Yanomamis como objetos passivos da boa vontade do Estado em protegê-los. Ao contrário do que a historiografia muito afirmou, os povos indígenas produzem e são sujeitos de sua própria história, através da luta contra a colonização, o genocídio e o roubo de suas terras. Hoje, no TIY, lutam contra os garimpeiros, que obtiveram a ajuda de bolsonaristas e militares nos ataques aos Yanomamis nos últimos anos.

A luta pelo reconhecimento pleno da humanidade desses povos, que resistem à séculos contra as investidas das tropas coloniais, do exército, e do grande latifúndio, não dependerá da boa vontade do STF, que na figura de Gilmar Mendes declara ser uma situação “inaceitável” que deve ser responsabilizada. No mesmo sentido, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que acionará a PF para investigar possíveis ações genocidas contra os Yanomamis.

Contudo, nem a PF ou STF resolverá os problemas dos Yanomamis, que simbolizam uma condição que atinge o conjunto dos povos indígenas. Para além da necessidade de uma investigação independente para averiguar os acontecimentos desumanos que atormentam os Yanomamis, com o protagonismo das associações indígenas e seus movimentos sociais, junto aos trabalhadores do campo e da cidade, uma verdadeira justiça não será possível somente com a criminalização individual.

É preciso adotar um programa econômico e político que lute contra as frações burguesas que enriquecem com a desgraça dos povos indígenas e a degradação ambiental: pela imediata expropriação das empresas ligadas ao garimpo e a utilização de seus recursos pelos povos indígenas para a resolução dos problemas e melhora de sua condição de vida; da mesma forma, é preciso desarticular o grande latifúndio através de uma reforma agrária e a expansão das áreas de proteção ambiental e dos territórios indígenas. A classe trabalhadora do campo e da cidade precisam apoiar o movimento indígena na luta por suas reivindicações, buscando fazer com que a relação com a terra e tudo que produzimos não seja tomado pelo Capital e transformado em simples mercadoria, e sim à serviço das nossas necessidades, vontades e bem-estar.