A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vai fazer lista tríplice com indicações de nomes para substituir Teori Zavascki.
terça-feira 24 de janeiro de 2017 | Edição do dia
Juiz Roberto Carvalho Veloso, presidente da Ajufe. Foto: Augusto Dauster/Ajufe
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) abriu uma consulta entre seus associados para formar uma lista tríplice de magistrados federais para serem indicados ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é escolhido pelo presidente Michel Temer e precisa passar por uma sabatina no Senado. A ideia é que a lista com os nomes mais votados pela categoria seja encaminhada a Temer.
Os membros da entidade terão até a tarde desta quarta-feira, 25, para indicar três nomes de magistrados federais - entre juízes federais, desembargadores federais e ministros dos Tribunais Superiores - com idade acima de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição, para composição da Suprema Corte.
Do dia 26 ao dia 31 de janeiro, será realizada a consulta eletrônica para a formação da lista tríplice. Os três candidatos mais votados comporão a relação de nomes que será entregue ao presidente da República, Michel Temer, como "sugestão" da Diretoria da Ajufe para preencher da vaga do ministro Teori Zavascki - morto em decorrência de acidente aéreo em Paraty (RJ) na última quinta-feira, dia 19 de janeiro.
A morte de Teori tem gerado grande repercussão acerca da disputa sobre quem irá indicar o novo ministro do STF. O debate que se abre é sobre se o nomeado estaria mais alinhado com a “ala do pacto”, denunciada por Romero Jucá no início do ano, que envolve nomes como Michel temer, Renan Calheiros e Gilmar Mendes. Ou se o nomeado segue a linha do judiciário buscando fortalecer esta ala.
A prerrogativa é de que o Presidente da República indique o substituto, que para assumir deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
Os juízes federais representam uma das alas mais bonapartistas do poder, uma vez que não são democraticamente eleitos, e vivem em função de encontrar métodos para adquirir cada vez mais poder para si. Além disso, é composta por juízes como Sérgio Moro, que vem atuando de acordo com os interesses imperialistas, poupando empresas americanas citadas nas delações, assim como pelo juiz Alex Costa Oliveira, aquele que autorizou o uso de tortura para a realização de desocupação de escola ocupada por estudantes. Assim, essa lista tríplice encabeçada pelos juízes federais, é uma forma de tirar aproveito da morte de Teori para garantir ainda mais poder à essa ala, pressionando Temer na escolha do novo ministro, e assim fortalecer ainda mais o judiciário, bem como a Lava Jato.
Temas
