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PODER JUDICIÁRIO | Judiciário, sem provas, fecha Instituto Lula

Fernanda PeluciDiretora do Sindicato dos Metroviários de SP e militante do Mov. Nossa Classe

quarta-feira 10 de maio de 2017 | Edição do dia

Em decisão dada dia 5 e divulgada hoje, a um dia do julgamento de Lula em Curitiba, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília Ricardo Leite ordenou o fechamento do Instituto Lula, no Ipiranga, em São Paulo, em mais uma medida autoritária (das muitas) do Judiciário brasileiro. Segundo apuração do jornal Folha de São Paulo, o pedido da paralisação do Instituto não foi solicitado pelos procuradores da República, e sim pelo próprio magistrado, que pela lei poderia adota-la.

A absurda decisão constata que "(...) em relação ao acusado Luís Inácio Lula da Silva, verifico pelo teor de seu depoimento que o Instituto Lula, mesmo que envolva projetos de intuito social, possa ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais", acusa Leite em sua decisão em decorrência do "teor" do depoimento do Lula. E segue "(...) Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a investigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela [sem citar nenhuma] recomendam a paralisação de suas atividades. Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do País, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas" condena em sua sentença Leite, que muito se utiliza de sua convicção e poucas provas para tal arbitrariedade.

Esta é a cara do judiciário brasileiro, que em nome do "combate a corrupção" (quando na verdade quer substituir um esquema de corrupção por outro, favorecendo o imperialismo) desfila medidas autoritárias como essa. Nenhuma Odebrecht, OAS foram fechadas em decorrência do "teor" dos depoimentos, mesmo estando envolvidas ambas à inúmeros casos de corrupção no país inteiro. Dois pesos, duas medidas quando se trata de influências, privilégios e interesses.

Não se trata de nenhum combate a corrupção. Se trata do judiciário brasileiro procurar substituir um esquema de corrupção por outros e avançar em medidas repressivas para utilizar contra os trabalhadores.

Se o Judiciário brasileiro já mostra diariamente sua cara racista, por exemplo, encarcerando milhares de jovens e trabalhadores e deixando-os sem julgamento todos os dias (assim como fizeram com a brutal prisão dos ativistas do MTST na greve geral no último dia 28 de abril), e avança buscando atacar Lula desta forma descarada, daqui pra frente pode endurecer muito mais contra todos os trabalhadores e juventude para angariar ainda mais poderes arbitrários e bonapartistas e avançar ainda mais contra os direitos da população.

Veja na íntegra a decisão do juiz aqui




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