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BRUMADINHO | Judiciário protege lucros e nega bloqueio de 26 bilhões da Vale por crime de Brumadinho

Na decisão proferida pelo juiz Elton Pupo, desde um bloqueio anterior de R$ 11 bilhões a Vale tem cooperado ativamente e despendido esforços e recursos em dinheiro na reparação de todos os danos identificados no processo judicial do acidente que matou quase 300 pessoas. Porém a realidade mostra que a empresa continua em sua rotina de crimes contra os trabalhadores e o meio ambiente com ampla proteção do Judiciário.

terça-feira 6 de outubro de 2020 | Edição do dia

A 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte (MG) negou nesta terça-feira, 6, o bloqueio de R$ 26,7 bilhões nas contas bancárias da Vale, que havia sido pedido por instituições como o Ministério Público e a Advocacia Geral da União, sob alegação que a mineradora causou danos socioeconômicos ao Estado e prejuízo superior a R$ 45 bilhões com o rompimento da barragem de rejeitos da mina do Córrego Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, em janeiro do ano passado.

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As instituições que pediram o bloqueio dos recursos da mineradora argumentam que o valor da distribuição aos acionistas em 2018, de R$ 26,7 bilhões, poderia ter sido utilizado para dar maior segurança às suas barragens.

Afinal, mesmo após o crime socioambiental e humano em Mariana e Brumadinho, várias barragens de rejeitos da mineradora Vale foram notificadas por irregularidades e classificadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em 3 níveis: o nível 1 significa que não há risco de rompimento; o nível 2 é acionado quando os aparelhos de monitoramento da estabilidade das barragens apresenta alguma inconsistência, e significa um alerta; o nível 3 é a classificação máxima, e significa um rompimento iminente da barragem.

Quatro barragens em Minas Gerais já estão no nível 3, nível máximo de risco de rompimento: a barragem Sul Superior em Barão de Cocais, a barragem B3/B4 da mina Mar Azul no distrito de Nova Lima conhecido como Macacos, e as barragens Forquilha I e Forquilha III em Ouro Preto.

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Ameaças latentes como essas serão permanentes enquanto a Vale e todas as mineradoras que sugam nossa terra, nosso suor e sangue para garantir seus lucros continuarem sob o manto da tolerância judiciária burguesa e nas mãos de um punhado de capitalistas ligados ao Estado e seus políticos, ao invés de serem estatizadas, controladas e geridas por aqueles que de fato têm interesse em que a mineração sirva para o bem-viver da população de Minas Gerais, ou seja, os trabalhadores e as comunidades ligadas à mineração no estado.

Com informações da Agência Estado




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