Por 3 votos a 2, Primeira Turma do STF rejeita denúncia por crime de racismo contra o candidato do PSL
Danilo ParisEditor de política nacional e professor de Sociologia
terça-feira 11 de setembro de 2018 | Edição do dia
O julgamento foi concluído nesta tarde, com o voto decisivo de Alexandre de Moraes, que desempatou o placar e definiu o resultado pela rejeição. Alexandre de Moraes é o ministro do STF indicado por Temer. Até assumir o cargo era filiado ao PSDB e fazia parte da gestão de Geraldo Alckmin no governo do estado de São Paulo.
O julgamento de Bolsonaro começou no dia 28 de agosto, antes do atentado em Juiz de Fora contra o candidato, mas foi interrompido na época por um pedido de vista de Alexandre de Moraes. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram a favor do recebimento da denúncia. Por outro lado, os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram contra.
Para os ministros do STF, emitir declarações racistas se caracteriza como liberdade de expressão. Na palestra, Bolsonaro disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado.” Na ocasião, o parlamentar também afirmou que visitou um quilombola em Eldorado Paulista, onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles.”
Cinicamente, Moraes declarou que “Apesar da grosseria, do desconhecimento das expressões, não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da sua liberdade de expressão”.
Bolsonaro ainda é réu em duas ações penais, pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro, após ter declarado que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não mereceria”.
No mesmo dia em que o judiciário veta definitivamente a candidatura de Lula, impedindo o povo decidir em quem votar, Bolsonaro segue incólume para seguir destilando racismo, machismo e homofobia.
Nós do Esquerda Diário não defendemos o voto em Lula e no PT, que abriu o caminho ao golpe institucional ao governar com a direita; mas denunciamos todas essas medidas arbitrárias que seguem atacando o direito do povo decidir em quem votar
