Juiz do trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP, é colunista do Esquerda Diário.
Reproduzimos o artigo do juiz Jorge Souto Maior, publicado em seu blog.
Foi interrompida a sessão do STF em que se decidia se há ou não responsabilidade do Estado com relação aos direitos não pagos aos trabalhadores pelas empresas terceirizadas contratadas por órgãos públicos. A votação no plenário empatou e os Ministros decidiram que o julgamento seria definido pelo novo (...)
Com a aprovação do PL 4.302-E, no dia 22/04/17, muita gente entrou em desespero, imaginando que o mundo acabou. Não acabou e, bem ao contrário, pode estar, de fato, nascendo, dependendo, claro, de como consigamos encarar a situação e reagir perante (...)
14:39 | O projeto quer eliminar todas as experiências de sucesso da universidade, que não estejam ligadas à lógica de mercado, para destruir o seu caráter de ente público, favorecendo a inserção dos mecanismos de privatização: investimento privado; pagamento de mensalidade; terceirização de serviços; submissão (...)
Ensaio do juiz e professor da USP, Jorge Luiz Souto Maior, sobre editorial do Estadão que defende a reforma trabalhista.
"Alçado ao poder por um golpe, o governo interino e ilegítimo aprendeu muito rapidamente que a fórmula básica para que se mantivesse no poder seria a de anunciar reformas na CLT."
O que os golpistas querem é fazer com que os trabalhadores fiquem 24 horas por conta da venda da força de trabalho, potencializando o estado de necessidade dos trabalhadores, os quais, assim, reificados, não teriam condições de estudar, de organizar sindicatos e de atuar (...)
A essa altura ninguém mais tem dúvida – ou ao menos não poderia ter – de que o golpe de Estado em curso no Brasil se deu para levar adiante, de forma mais evidenciada e ilimitada, o movimento de retração de direitos imposto à classe trabalhadora desde o advento de outro golpe, o de 1964, sendo que, na (...)
Juiz do Trabalho e professor Jorge Luiz Souto Maior fala sobre a atuação do STF em relação às leis trabalhistas.
Nos dias que correm está na moda, mais do que nunca, falar mal dos direitos trabalhistas.
A julgar pela comunicação, por e-mail, enviada em 15 de julho de 2016, a direção da Universidade de São Paulo está feliz (e comemora) com a vitória judicial que obteve sobre seus adversários, os servidores da Universidade, no que tange ao corte de salários, conduzindo, maliciosamente, os interlocutores (...)
Seguindo orientação já expressa no Informe Oficial publicado em 14/08/14, a Reitoria da Universidade de São Paulo, mais uma vez, em 1º. de junho 2016, encaminhou aos trabalhadores em greve uma ameaça de corte de ponto, por meio de um documento intitulado, “Exercício com responsabilidade do direito de (...)
A crise econômica não pode ser utilizada como justificativa para negar vigência à Constituição Federal, notadamente no que se refere à essencialidade dos direitos sociais e trabalhistas, também porque isso daria ensejo a uma grave crise institucional, que, no momento presente, traz sério risco à (...)
Os debates emocionados sobre a crise política têm ofuscado as mentes e, claro, também sou vítima disso.
Juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior em defesa dos educadores de Contagem, MG, que hoje tem seu direito de greve atacados pelo governo.
Proponho-lhes uma tentativa de compreensão da atual crise política, econômica e social brasileira por intermédio de uma trilogia, composta do presente texto e de outros dois que serão publicados na sequência, cujos títulos são: “A crise e os seres humanos bons” e “E agora, já é (...)