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ELEIÇÕES NA FRANÇA

Jean-Luc Mélenchon, o candidato reformista da “revolução cidadã”

Frente às eleições francesas de 23 de abril, em que competem 11 candidatos, entre eles Philippe Poutou do NPA, analisamos aqui as propostas de Jean-Luc Mélenchon e de sua coligação eleitoral France Insoumise.

quinta-feira 13 de abril de 2017| Edição do dia

Jean-Luc Mélenchon, eurodeputado da Front de Gauche (aliança de esquerda com o Partido Comunista Francês), membro durante 4 décadas do Partido Socialista, hoje é o candidato para as eleições presidenciais francesas que mais cresceu nas pesquisas e, a menos de duas semanas das eleições, está em terceiro nas intenções de voto, atrás de Le Pen e Macron, surpreendendo a si mesmo e aos outros.

O crescimento acelerado nas pesquisas

Jean-Luc Mélenchon está em terceiro com 19% das intenções de voto, a quatro pontos de Emmanuel Macron, que tem 23%, segundo o instituto demográfico Ifop, o que supõe um aumento de 7 pontos a respeito dos números de março. Le Pen, que segue sendo quem tem maior intenção de voto nesse primeiro turno com 24%, perdeu, como Macron 2,5%. Além disso, Mélenchon supera pela primeira vez o candidato conservador François Fillon, que se mantem com 18,5% dos votos.

O avanço que o candidato da Francia Insumisa tem nas pesquisas (7 pontos em 3 semanas, o mais importante de todos os candidatos) é inversamente proporcional a queda do socialista Benoît Hamon, que perdeu 6 pontos até cair aos 8% das intenções de voto. Mas também, restam a ele os votos de Le Pen entre jovens e operários, segundo afirma o instituto Elabe. São várias as enquetes que mostram a tendência de crescimento de Mélenchon, enquanto Le Pen e Macron se entancam ou decaem. Esta enquete prevê uma vitória de Macron no segundo turno em 7 de maio, com 61% dos votos para ele e 39% para Le Pen.

O avanço de Mélenchon pode se explicar, em parte, pela crise enorme que atravessa o socialismo francês. Seu candidato Benoît Hamon, embora no começo, quando derrotou surpreendentemente Manuel Valls nas primárias do partido, teve seu momento de glória, que não durou mais que um suspiro. Inclusive, em uma última manobra eleitoral, Hamon tentou conformar uma aliança com o líder da Francia Insumisa, sobretudo, depois da traição(?) anunciada de Valls e grande parte do PS que decidiu apoiar Macron. Porém, Mélenchon não aceitou.

Os anos de governo de François Hollande levaram o Partido Socialista a um caminho sem volta com iniciativas legislativas como a Lei Macron para desregulamentar a economia ou a Lei Kohmri, que teve resistência de centenas de milhares nas ruas. Desde a chegada de Hollande ao poder, o PS perdeu todas as eleições intermediárias, municipais, europeias e regionais. As chances do socialismo, não de triunfo, mas de fazer uma boa eleição, são nulas.

Mélenchon vem capitalizando suas aparições publicas, tanto nos debates presidenciais como nas manifestações com dezenas de milhares de pessoas, em especial, a marcha pela VI República no último 18 de março, que reuniu quase 80 mil pessoas.

“O futuro em comum”: O que propõe o candidato da “revolução cidadã”?

O programa da France Insoumise chamado “L’Avenir em Commun” (“O futuro em comum”) começa com sua conhecida proposta de fundar a VI República, convocando uma Assembleia Constituinte por referendo (avalizado pelo artigo 11 da atual Constituição nacional). E, uma vez aprovada a nova Constituição, o “hipotético” presidente Mélenchon renunciará para “permitir as novas regras da vida democrática”. Dessa maneira, Mélenchon se apresenta como uma “ruptura radical” com o atual sistema de governo francês.

Além disso, podemos encontrar medidas que geram simpatia e apoio em setores importantes da sociedade francesa, como eliminar a Lei de reforma trabalhista de 2016, criar 3,5 milhões de postos de trabalho e estabelecer uma semana laboral de 32 horas, reduzir a idade de aposentadoria para 60 anos, sair da OTAN, sancionar as empresas que não cumpram com a igualdade salarial entre homens e mulheres, estabelecer um imposto universal sobre os lucros do mercado financeiro, realizar um investimento massivo de 500 bilhões de Euros para melhorar os serviços públicos e reindustrializar o país. Inclusive ameaça abandonar a União Europeia se não conseguir “negociar uma refundação democrática, social e ecológica da UE”.

Contudo, no mesmo programa se evidenciam os limites dessa “grande transformação” que seria a VI República. Se observamos que as principais propostas se baseiam em “mais impostos para os ricos”, “limitar o poder dos acionistas”, “fazer entrar a cidadania nas empresas”, sem falar em sua ideia de “refundar as polícias” e criar uma “polícia republicana” (sic), nos damos conta que de que o ponto de vista estratégico do candidato da France Insoumise não é nem de longe revolucionário. Será somente por meio das instituições, suas leis e as eleições que viria a grande mudança.

Mélenchon defende uma estratégia de reforma do sistema capitalistas, com um programa cujo eixo central se baseia em como obter algumas migalhas do grande capital. As proposições do eurodeputado estão dirigidas a “regular” os direitos no próprio terreno dos exploradores.

Como todo reformismo, busca um canal para o descontentamento das massas que, como ele próprio afirma, sofrem com o desemprego massivo (1 em cada 10 franceses não tem trabalho), os baixos salários ou a repressão policial, mas a mudança que propõe é sempre dentro das estreitas margens de uma democracia imperialista degradada, como é a francesa.

Essa estreiteza de horizonte, marcada pelo nacionalismo, o levou a fazer declarações contra os imigrantes “que roubam o pão dos franceses”, reconhecendo literalmente que seu “internacionalismo não é um internacionalismo abstrato, como o da extrema esquerda”. Não é necessário dizer mais nada...

Enquanto afirma isso, propões “refundar a política europeia de controle das fronteiras, rechaçando a militarização, e criar uma organização mundial de imigrações ligada à ONU”. Ou seja, deixa nas mãos de um organismo internacional controlado pelas grandes potências e o imperialismo norte-americano o futuro de centenas de milhares de refugiados que chegam à costa europeia escapando de guerras que essas mesmas potências levam adiante.

Em consonância com seu internacionalismo “concreto”, seu programa reivindica “rechaçar toda intervenção militar...”, mas apenas “sem o mandato da ONU” que é o “único órgão legítimo que garante a segurança coletiva”. Ou seja, o internacionalismo de Mélenchon supõe intervenções militares (isso sim, com o belo visto da ONU) nada mais nem nada menos do que de uma potência imperialista como é a França. Enquanto propõe “construir a paz na Síria e no Iraque” também sob a égide da ONU, e apoia a reacionária solução de dois Estados que coexistam “pacificamente” para a causa palestina, proposta pelas Nações Unidas e os Estados Unidos.

O flerte com o neoreformismo de Podemos e o populismo de esquerda

Com o que já foi dito, não é surpreendente a simpatia de Mélenchon pelo Podemos, que já lhe concedeu seu apoio oficial, e o próprio Pablo Iglesias confirmou que vários membros da organização espanhola estarão na França para apoiar a France Insoumise durante a eleição do dia 23.

Em uma entrevista em 2015 com Pablo Iglesias em seu programa La Tuerka Mélenchon dizia que “se querem me chamar de populista, tudo bem, não me importo, porque vejo que o populismo não quer dizer nada. Você é populista, eu sou populista, Le Pen é populista, todo mundo é populista se não está no círculo da razão da gente da esquerda oficial e da direita oficial”.

Frente à “esquerda oficial”, Mélenchon se acomoda sob a ala do populismo de esquerda. Inclusive a diretora de comunicação da campanha de Mélenchon, Sophia Chikirou, participou da campanha de Bernie Sanders para as primárias do partido democrata nas eleições americanas. A isso se soma que os referentes políticos do eurodeputado são os líderes dos governos latino-americanos chamados “pós-neoliberais”, como Lula, o falecido Hugo Chávez e, sobretudo, Rafael Correa, que não enfrentaram no mais mínimo a propriedade capitalista. Apenas repartiram algumas migalhas com algumas reformas, mas sem modificar em nada a estrutura social e econômica desses países.

No velho debate entre reforma ou revolução, nós marxistas não nos opomos às reformas progressivas, mas essas conquistas, sempre parciais, devem ser parte de uma luta por uma transformação radical da sociedade capitalista.

Em uma entrevista no Diario.es em 2016, o dirigente do Podemos afirmou que “O objetivo da transformação social é a partir de reformas”. É exatamente isso o que “admira” e propõe o líder de France Insoumise.

Frente à revolução cidadã, a revolução proletária

As propostas do candidato da “revolução cidadã”, que propõe uma repartição igualitária da riqueza, que apresenta uma agenda ecológica e um “altermundialismo pela paz” estão muito longe das propostas do candidato anticapitalista do Novo Partido Anticapitalista, Philippe Poutou, cuja candidatura se apresenta como um ponto de apoio às lutas por vir.

Poutou parte de um programa anticapitalista e de luta para acabar com o desemprego, a precariedade laboral e os salários de miséria, contra a xenofobia, a violência policial e a violência contra as mulheres. Mas se trata de um programa de combate, para unificar os trabalhadores sob a base das lições das grandes mobilizações dos últimos anos. Algumas medidas transitórias que o NPA propõe são exigir o fim do desemprego e da precarização, proibir as demissões e repartir as horas de trabalho entre todos, e que os políticos tenham um salário igual ao de um trabalhador. Portanto, medidas ligadas a uma estratégia de destruição do sistema capitalista, não de sua maquiagem.

E, além disso, expressando um internacionalismo real, como expressou o próprio Poutou: “A única fronteira que deve se colocar é entre os exploradores e os explorados (...) Temos que lutar contra todos esses preconceitos e seus reflexos protecionistas. Nós temos que ter uma polícia de classe nesse sentido e defender a solidariedade e cooperação entre os povos (...)”, rechaçando toda expressão de racismo, xenofobia e discurso anti-imigratório que tem tanto espaço na maioria dos discursos (e práticas) dos candidatos franceses.

Parece que o internacionalismo “nada abstrato” de Mélenchon implica abandonar as bandeiras do internacionalismo proletário e dar lugar a um soberanismo de esquerda. Nesse sentido, é muito ilustrativo que, durante seu último comício no domingo passado na cidade de Marselha, pela primeira vez concluiu o ato não com A Internacional, mas sim com La Marsellesa.

Pode-se ler o programa completo de France Insoumise em: LAEC.FR

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