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Rio Grande do Norte | Impor um programa operário e anticapitalista diante das enchentes em Natal e no nordeste

As enchentes que assolam o Nordeste atualmente não são senão uma tragédia capitalista. Em Natal, culpa-se o volume de chuvas (38% maior que o esperado para todo o mês apenas nos cinco primeiros dias), mas o verdadeiro problema é a desestruturação e o projeto de sucateamento urbano do governo de Álvaro Dias (PSDB), que segue com uma obra de macrodrenagem (prevista para 2014) inacabada.

Felipe ColaresEstudante de Letras da UFRN e militante da Faísca Revolucionária

terça-feira 12 de julho | Edição do dia

As enchentes que assolam Natal não são senão uma tragédia capitalista. Naturaliza-se o inaceitável culpando o volume das chuvas (38% maior que o esperado para o mês apenas nos cinco primeiros dias), quando na realidade a classe trabalhadora, a juventude, os setores oprimidos e o povo pobre natalenses sofrem o descaso e o sucateamento urbano do governo de Álvaro Dias (PSDB), que mantém inacabada uma obra de macrodrenagem prevista para estar pronta na Copa de 2014 (na prefeitura de Carlos Eduardo Alves (PDT), cujo vice era Álvaro Dias) e mantém desgastada a rede de drenagem antiga, mesmo com a problemática das enchentes sendo recorrente em Natal há anos. Já abordada aqui, a situação trágica no bairro de Felipe Camarão escala ao absurdo de hora em hora com um aprofundamento diário da cratera já aberta na rua Mirassol pelo prosseguimento das chuvas, sem qualquer atuação efetiva do município, nem da Defensoria Pública sob comando do RN, com moradores sem dormir pelo terror da situação. E o caos urbano relativo às enchentes não se resume ao Rio Grande do Norte, com estados como Alagoas e Pernambuco – que já passaram por uma absurda crise relativa a enchentes no começo deste ano – contabilizando ao menos 6 mortos e 66 mil afetados e ao menos 2 mortos e 9731 pessoas desalojadas, respectivamente.

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A responsabilidade por essa situação começa com Bolsonaro, que cortou 75% das verbas para prevenção das enchentes, o que vimos resultar na catástrofe na Grande Recife e em Maceió há mais de um mês, com centenas de mortos nos deslizamentos, crise que segue nesses lugares com centenas de desabrigados. Vale lembrar a responsabilidade do PSB de Paulo Câmara, no caso das cidades pernambucanas e do MDB de Renan Filho, nas cidades alagoanas. Essa responsabilidade passa por Álvaro Dias e os prefeitos da região metropolitana potiguar. Mas também reside no governo conciliação de classes de Fátima Bezerra (PT), que é responsável por sucatear com camadas privatizadoras a CAERN, sistema de saneamento de água e esgoto, bem como pela aliança com a oligarquia dos Alves para a reeleição em 2022, estruturalmente responsável por essa situação.

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Mas então qual seria uma medida inicial que realmente respondesse às necessidades dos 62 mil afetados e 1000 desabrigados no RN, assim como aos afetados, desabrigados em Alagoas e Pernambuco? Seria redundante dizer que é urgente um Plano de Emergência para conter e socorrer essa população? Aparentemente não, visto que é necessário inverter as prioridades. Um plano de emergência que invertesse as prioridades exige que os governos liberem todos os subsídios para a contenção da crise, ao contrário, inclusive, do que vieram fazendo durante a pandemia, liberando a reabertura de comércios e igrejas, para não prejudicar os lucros dos patrões, empresários e pastores.

Esse plano de emergência deve abarcar a transferência das famílias desabrigadas, desalojadas ou em área de risco para locais seguros como hotéis e moradias desocupadas, assim como a abertura de restaurantes públicos para garantir a alimentação da população que está ainda mais exposta à pandemia do coronavírus ou a outras doenças com a influenza, dengue, febre amarela, etc. Em Natal, a capital dos grandes resortes que chegam a privatizar os mares e a ter dentro de si conveniências e ambulatórios, isso seria completamente viável com a inversão das prioridades, que passam por denunciar o beneficiamento brutal dos lucros dos empresários por parte dos governos. Assim como a expropriação das moradias desocupadas, para que a população em situação de rua, como vemos no Viaduto do Baldo, e das ocupações, como as da Emmanuel Bezerra, Palmares e Valdete Guerra, profundamente afetadas pelas enchentes, perdendo tudo, possam ser abrigadas.

Assim como esse plano de emergência contém a dimensão do socorro, com a formação de brigadas que mobilizem recursos para gerar abrigo e alimento às famílias. Em Felipe Camarão, bairro da capital potiguar em que se abriu uma enorme cratera que já chega aos pés das casas prestes a desmoronar, a indignação e a denúncia são contundentes, também à Defesa Civil de Fátima Bezerra, que nunca chega a tempo de atender a urgência da população.

Para isso, é necessário que a gestão deste plano seja de trabalhadores e de controle popular, junto aos trabalhadores da construção civil e saneamento, aos sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais. Porque são esses setores que conhecem e vivem a verdadeira realidade da crise instaurada em Natal e região metropolitana.

Tendo em mente o atual estado de destruição de casas como as da rua Mirassol e o anêmico (quando não apenas inexistente) sistema de saneamento e drenagem do governo de Álvaro Dias urge, dentro deste plano de emergência, um plano de obras públicas sob controle operário e popular, que reconstrua as casas que foram destruídas, reforce/aprimore as que foram danificadas e construa moradias populares seguras e de qualidade. Frente às 12 lagoas de captação que já transbordaram no RN, que promova também um sistema de armazenamento e drenagem nas vias e lagoas de captação para prevenção das áreas com possibilidade de inundação, além da melhora do sistema de saneamento existente e sua ampliação, sobretudo para os bairros das zonas oeste e norte, simultaneamente gerando empregos e renda.

É essencial também reforçar o papel da universidade na execução de todo este plano de emergência, – como pólos de formação e produção de conhecimento que devem estar a serviço dos trabalhadores e do povo pobre – voltando as pesquisas para obtenção de informação sobre a atual crise e seu solucionamento e a atuação dos profissionais que estas instituições formaram e estão formando no atendimento à população atingida, como a atuação de engenheiros no plano de obras públicas, como no atendimento médico, psíquico, psicológico e social dos afetados pelas enchentes. Será pela lógica de inversão das prioridades de classe que a intelectualidade poderá se somar aos trabalhadores para resolver o problema pela raíz, já que a reitoria mantém a universidade funcionando normalmente durante esse período profundo de escancaramento da crise, submetendo os trabalhadores terceirizados, maioria de mulheres negras, a trabalharem enquanto suas famílias perdem tudo nas inundações, e sucateia a estrutura da universidade, que também alaga com as fortes chuvas, além dos auxílios estudantis de moradia e alimentação não estarem sendo pagos.

No caminho apontado por um plano de emergência e um plano de obras públicas, é necessário que os trabalhadores, os estudantes, estejam unificados na luta por uma reforma urbana radical. Se mesmo em um país subordinado ao imperialismo como o Brasil é possível que hajam tubulações de comunicação e internet ligando-o aos países centrais produtores das tecnologias mais desenvolvidas, por quê não é possível a construção de tubulações seguras para o escoamento das águas para as áreas secas dos estados afetados pela chuva? Basta de utilização dos nossos recursos para garantir os lucros dos capitalistas. É urgente que esteja nas mãos da classe trabalhadora, respondendo às necessidades com o controle do conjunto da população, como a expropriação dos grandes hotéis de luxo e das moradias ociosas para que, seja com forte chuvas, seja com o sol estralando nossas cabeças, a população em situação de rua do Viaduto do Baldo, a população das ocupações, tenham onde morar permanentemente.

Para isso, é necessário se enfrentar com esses lucros e que as empresas indenizem as vítimas, e não somente quem possui casa própria, mas também os que pagam aluguel, moram em ocupações e em situação de rua. Exemplo disso são os buracos abertos pela chuva na região do Tirol, onde o último sistema de drenagem foi realizado no século passado, e onde está localizado o shopping Midway, de Flávio Rocha, um dos maiores sugadores de energia trabalhadora do Brasil, que terceiriza trabalho precário e muitas vezes escravo de confecções no RN e no Brasil inteiro. Flávio Rocha não para de lucrar, enquanto a população potiguar sofre. Outro exemplo que escancara e concretiza a necessidade de indenização é o caso de Maceió, cidade em que casas racham e desmoronam, ainda mais com as enchentes, por causa da extração de sal gema (altamente tóxico quando retirado da terra) pela empresa Braskem. Ligado a isso, está a luta pela reversão do corte de verbas de Bolsonaro, assim como do conjunto das reformas e cortes na educação, como a reforma trabalhista e o teto de gastos.

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Desse ponto de vista, a estratégia capaz de arrancar uma saída efetiva dessa crise é a unificação dos trabalhadores com os setores oprimidos, com os estudantes e o povo pobre, exigindo das direções burocráticas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), que são dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, que rompam a sua inércia consciente e organizem espaços democráticos de base, em cada local de trabalho e estudo, em que cada trabalhador e estudante tenha direito a voz e voto. Para que a classe trabalhadora tome em suas mãos a gestão dessa saída, com o controle da população. E que os parlamentares utilizem seus mandatos para fortalecer a auto-organização, sendo porta-vozes pela defesa dela. O contrário do que fazem as burocracias e parlamentares do petismo, como Natália Bonavides, Isolda Dantas, Brisa Bracchi, Pedro Gorki, que na realidade fortalecem as alianças com Alckmin e com a oligarquia dos Alves no RN, caráter do PT que vimos em todos os seus anos de governo e vemos também com seus governadores no Nordeste.

A força explosiva da classe trabalhadora junto aos movimentos sociais, como as populações das ocupações por moradia é imprescindível e também deve ser pauta de debate entre a própria esquerda. A CSP-Conlutas, central sindical dirigidas pelo PSTU, deveria estar dando exemplo de unificação, assim como o DCE da UFRN, entidade de base estudantil dirigida pelos coletivos Juntos (MES-PSOL) e Correnteza (UP) que representa os estudantes da UFRN e deveria estar servindo como ferramenta de organização da luta. Assim como a Correnteza dirige também vários centros acadêmicos na UFRN, como o Centro Acadêmico de Letras (CALET). É também o contrário do que vem fazendo o coletivo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), impulsionado pela UP, que chegou a sofrer repressão pela PM de Fátima Bezerra na ocupação Emmanuel Bezerra, mas que se reuniu com o governo estadual para negociar e disseram que não querem atrapalhar o trabalho da polícia e que, se necessário, abririam as portas das ocupações para ela. A UP também tem tido uma das suas principais figuras em atuação funcional ao PT, com o apoio público de Samara Martins, pré candidata ao Senado, em apoio à candidatura de Natália Bonavides nas redes sociais, parte da unificação do PT em torno dos Alves. Os companheiros do Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS), gestão conformada pela Faísca Revolucionária e independentes, vieram defendendo a necessidade de uma manifestação para lutar por um plano de emergência, assim como espaços de auto organização desde as bases e organizando uma coleta de doações, fazendo reportagens que mostram a situação da cidade.

É essencial defender hoje um plano de resolução da crise das enchentes no RN, Alagoas e Pernambuco, dirigido pelos trabalhadores e controlado pela população, arrancado pela luta unificada da classe com os estudantes, setores oprimidos e povo pobre. Basta que as correntes das águas dessa tragédia capitalista precarizem ainda mais as vidas trabalhadoras e do povo pobre. Como dizia Leon Trótski, no Programa de Transição, em 1938: "Se o capitalismo é incapaz de satisfazer as reivindicações que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou, então que morra!".

Nós da Faísca Revolucionária convidamos todes a defenderem estas ideias conosco e conhecerem o manifesto “O capitalismo e seus governos destroem o planeta, destruamos o capitalismo”




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