Internacional

IV CONGRESSO DO MRT

IV Congresso do MRT: pandemia, crise capitalista e luta de classes mundial

Esse documento busca organizar alguns aspectos chave da situação e das definições que viemos desenvolvendo em nossa organização internacional, a Fração Trotskista pela Quarta Internacional (FT-QI), rumo ao IV Congresso do MRT. Tratamos de apontar alguns eixos teórico-políticos para pensarmos nossa orientação e discussão vinculada à nova situação mundial, nesse segundo ano de pandemia.

André Barbieri

São Paulo | @AcierAndy

quinta-feira 1º de abril| Edição do dia

Para analisar a situação internacional precisamos partir da relação com as tendências que emergiram no mundo no período 2019-20. A pandemia aprofundou e agravou tendências anteriores ao coronavírus e que se arrastaram pelo menos desde a eclosão da crise de 2008. Essa crise encerrou a longa hegemonia neoliberal imposta com a derrota/desvio do ascenso de massas de 1968-81, e foi reforçada com a restauração capitalista nos antigos estados operários. O esgotamento do ciclo neoliberal abriu uma nova etapa caracterizada por elementos que viemos teorizando na FT, a saber: 1) tendências a crises orgânicas (ou crises orgânicas abertas) nos países centrais e periféricos; 2) uma profunda polarização social e política herdada das condições estruturais do neoliberalismo; 3) crise dos partidos tradicionais que sustentavam o consenso neoliberal, e o surgimento de novos fenômenos políticos de direita e de esquerda; 4) o retorno da luta de classes em nível internacional, que teve uma primeira onda a partir de 2011, com a Primavera Árabe, as greves gerais na Grécia e o surgimento dos "indignados" no Estado Espanhol, para citar apenas alguns processos que deram origem ao Syriza e ao Podemos; e uma segunda onda que começou em 2018 com a luta pela independência na Catalunha e a rebelião dos Coletes Amarelos na França. 5) Tensões geopolíticas, particularmente entre Estados Unidos e China.

Quanto às crises orgânicas – segundo Antonio Gramsci, crises de autoridade estatal – pudemos verificar que os governos populistas de extrema direita, como o de Trump e o de Bolsonaro, são uma tendência internacional depois da abertura da crise econômica de 2008; mas esses governos têm se mostrado como fenômenos precários, instáveis, marcados por avanços, crises e retrocessos, como por exemplo podemos ver no principal deles, o trumpismo, mas também no processo boliviano. No Brasil, Bolsonaro flutua ao redor de sua base sólida de 30% da população, mas vem passando por grandes turbulências fruto do agravamento da pandemia no Brasil, que pode abrir períodos de instabilidade que colocam no horizonte cenários de explosões sociais. Podemos dizer que o Brasil é um dos países que mais antecipa as tendências bonapartistas de direita no terreno internacional, que mais as desenvolve, mas que ao mesmo tempo está submetido a todas as consequências da crise econômica mundial agravada pela pandemia, ambos fatores que impedem qualquer vestígio de hegemonia da extrema direita.

A volta da luta de classes

A primeira onda da luta de classes mundial no pós-crise, entre 2011 e 2013, indo da Primavera Árabe às greves gerais na Grécia e as mobilizações da juventude no Estado espanhol, deu origem a experiências com distintas variantes do neorreformismo europeu, como os fracassos do Syriza e do Podemos. Emergindo politicamente fruto das derrotas das massas no terreno da luta de classes, ambas as formações, à sua maneira, adequaram-se aos ajustes exigidos pelas potências imperialistas e os aplicaram quer a nível local, quer a nível nacional (o Syriza entre 2015-2019, e o Podemos na atual presidência espanhola com o PSOE). As derrotas dos processos árabes, especialmente no Egito, reinstituíram ditaduras reacionárias no comando estatal. Na segunda onda da luta de classes, a partir de 2018, desenvolveram-se importantes elementos de radicalização, que em alguns países, como o Chile, abriram situações pré-revolucionárias, ou fenômenos de luta que evidenciaram a centralidade operária como potencial sujeito de emancipação, como a greve contra a reforma da previdência na França. Embora esses processos tenham sido contidos por uma combinação de repressão e desvio, as classes dominantes só conseguiram estabilizações precárias, sem resolver a relação de forças a seu favor. Parte dessa situação da luta de classes e dos giros bruscos à direita e à esquerda, foi também o golpe reacionário na Bolívia, que conseguiu aplicar duros ajustes aos trabalhadores bolivianos antes que Camacho e a extrema direita fossem derrotados por Luís Arce e o MAS nas eleições presidenciais.

Após uma pausa imposta pela pandemia à essa segunda onda de luta de classes, o descontentamento está se transformando em luta de classes aberta. Os meses de paz que a pandemia concedeu a vários governos encurralados pelas mobilizações do final de 2019, tendo o Chile como seu ponto mais avançado, parecem ter se esgotado. Em 2020, vimos nos Estados Unidos o histórico movimento Black Lives Matter, o maior ciclo de protestos já registrado nesse país, que representou um giro à esquerda na situação mundial, afetando distintos países como Inglaterra, França e Brasil. Sem dúvida o desenvolvimento de uma vanguarda de negros mais politizada nos Estados Unidos, e as tendências do choque da população negra contra o Partido Democrata e o governo Biden, trarão influências muito importantes para o movimento negro no Brasil, que numa época histórica muito menos “globalizada” como nos anos 70, sob o regime da ditadura militar, viu emergir um movimento negro fortemente influenciado pelo movimento por direitos civis com importante papel dos negros nos EUA.

A questão da mulher já vinha tendo muita importância na política global. O tema do aborto, especificamente, se converteu num assunto mais candente na opinião pública de massas, uma vez que os governos populistas de direita – que emergiram fruto da crise orgânica – fazem campanha ou se opõem frontalmente ao direito democrático das mulheres pelo próprio corpo. Recentemente houve manifestações na Polônia em defesa do aborto, o anúncio da legalização do aborto na Tailândia e a declaração de inconstitucionalidade da proibição na Coreia do Sul. Na Argentina, o aborto foi legalizado em 2021, também como forma do governo Alberto Fernández fazer concessões no marco dos ajustes que vem aplicando. As mulheres trabalhadoras também dão novas mostras na luta de classes, com a impressionante resistência das operárias têxteis ao golpe militar em Mianmar.

Também nesse período, assistimos às massivas greves operárias e às lutas camponesas na Índia, e a resistência feroz do movimento de massas ao golpe militar em Mianmar. Nesse país, que comunga com todo o sudeste asiático o status de centro da luta de classes mundial (luta antimonarquista na Tailândia, a resistência da juventude de Hong Kong), os trabalhadores mianmarenses se encontram em greves duras com o objetivo de derrubar a assassina junta militar de Min Aung Hlaing, apoiado pela China. Ao mesmo tempo, processos mais moleculares, mas significativos, como a emblemática greve dos petroleiros parisienses de Grandpuits contra a gigante Total (na qual nossos companheiros da Courant Communiste Révolutionnaire, na França, novamente tiveram papel destacado, com dirigentes operários como Adrien Cornet). Seguiram-se múltiplos processos de luta em diversos países, como na Itália e os conflitos operários na Argentina, em que nossos companheiros do PTS atuam ativamente para auxiliar o desenvolvimento de organismos de coordenação e auto-organização dos trabalhadores.

De acordo com uma análise da agitação social em 2019 pela empresa de avaliação de riscos Versisk Maplecroft, 47 países (quase 25% do total investigado) conheceram importantes distúrbios sociais apenas em 2019. A essa agitação social, depois do início da pandemia, somaram-se em 2020 novas mobilizações e manifestações de massas, que em parte continuam, na Bielorrússia, na Tailândia, na Indonésia, na rebelião que derrubou o governo no Peru e em protestos como os que ocorrem no Paraguai contra o governo de Mario Abdo Benítez, aliado de Bolsonaro, pela catastrófica gestão sanitária e o aumento do desemprego.

A nova onda de revoltas e rebeliões populares sacudiu diferentes partes do mundo, e mostra que mesmo em meio à pandemia a luta de classes é um fator que pode reconquistar o proscênio mundial. Isso é assim porque as consequências da crise econômica mundial foram agravadas, de 2008 a 2020, pela disseminação do coronavírus, jogando dezenas de milhões de pessoas em situação de pobreza, desigualdade maior e desemprego. Para além de desvios ou medidas provisórias de contenção, como o Plano Biden de injeção de US$1.9 trilhão na economia dos Estados Unidos, para evitar processos operários ativos - que começam a se desenvolver nas campanhas de sindicalização de trabalhadores como da Amazon, em que atuam nossos companheiros do Left Voice - os capitalistas não encontram elementos internacionais para se sustentar por muito tempo. Diante desse "equilíbrio capitalista em extrema tensão", na qual se reatualiza a época de crises, guerras e revoluções, nós vamos viver mudanças bruscas e novos fenômenos políticos e da luta de classes.

Esses processos anteriores tiveram como limite a ação das burocracias sindicais e dos partidos reformistas que desviaram a ação das massas, fazendo com que essas importantes respostas frente aos ataques de governos capitalistas não superassem o estágio de pressão extrema sobre os regimes.

Não obstante, são a base para novos processos de luta de classes e o surgimento de alas de vanguarda operária e popular que ajudem a recompor a subjetividade do proletariado. A conexão entre luta de classes e radicalização política de setores de vanguarda é terreno fértil para o surgimento de partidos revolucionários e a extensão das ideias socialistas.

1) Método marxista para a análise internacional

Metodologicamente, Trótski sempre integrava, no terreno de estudo sobre a dinâmica de equilíbrio e ruptura de equilíbrio do capitalismo, os domínios da economia mundial, da disputa entre os estados, e a luta de classes. Trata-se do conteúdo central do conceito de equilíbrio capitalista, que para os marxistas é fundamental na apreciação de todos os fenômenos mundiais, e na atuação sobre eles. Estes três componentes interagem dialeticamente na determinação das transições de uma situação a outra. Assim, esse equilíbrio capitalista, longe de constituir algum tipo de “estado permanente”, é instável, se quebra e se reconstrói sistematicamente, sendo moldado pelas relações interestatais e pela luta de classes.

O equilíbrio capitalista é um fenômeno complicado; o regime capitalista constrói esse equilíbrio, rompe-o, o reconstrói e o rompe novamente, prolongando, nesse curso, os limites de seu domínio. Na esfera econômica, essas constantes rupturas e restaurações do equilíbrio tomam a forma de crises e booms. Na esfera das relações entre as classes, a ruptura do equilíbrio consiste em greves, lockouts, em luta revolucionária. Na esfera das relações entre os Estados, a ruptura do equilíbrio é a guerra ou, mais veladamente, a guerra das tarifas aduaneiras (comerciais), a guerra econômica ou o bloqueio. O capitalismo possui então um equilíbrio dinâmico, que está sempre em processo de ruptura ou restauração” (A situação mundial, 1921).

Tomando esse mesmo método, queremos frisar que não podemos reduzir nossa visão internacional a um aspecto meramente “geopolítico” (como se tudo se resumisse a disputas entre Estados) ou “econômico”. A maneira marxista de enxergá-los é integrando esses componentes, enfatizando a preeminência da luta de classes quando esta se faz sentir, tentando prever suas conseqüências (e dos aspectos subjetivos que daí derivam, como a direção revolucionária deve ser criada para que triunfem); assim como entendendo os fatores que podem recolocá-la no panorama mundial, em momentos quando não se encontra em primeiro plano. Isso porque, se distintos elementos podem ser a causa de rupturas desse equilíbrio capitalista, somente os resultados da luta de classes podem definir se o velho equilíbrio é restaurado, ou se um equilíbrio baseado em uma nova ordem econômica é estabelecido.

A pandemia do coronavírus com suas consequências econômicas, políticas e geopolíticas, continuará a ser um fator central para medir os abalos nesse “equilíbrio instável” em 2021. Dentro disso, o “nacionalismo das vacinas” no campo sanitário, é a continuidade das tendências nacionalistas e de maior rivalidade entre potências que vêm se desenvolvendo desde a crise capitalista de 2008. A desorganização capitalista e a catástrofe dos sistemas sanitários fazem prever que a pandemia seguirá seu curso, tendo implicações na economia mundial e na luta de classes. Em nossa declaração da Fração Trotskista desenvolvemos o programa anticapitalista e antiimperialista contra a linha dos nacionalismos capitalistas, levantando a disponibilização universal da vacina e a quebra das patentes dos grandes monopólios, e a imediata intervenção estatal de todas as empresas farmacêuticas e laboratórios, para colocá-los sob o controle dos profissionais de saúde e servir a planos racionais de produção e distribuição de vacinas e testes, com vistas à nacionalização dessas empresas sob controle operário.

Por isso, a chave é que a luta para os marxistas revolucionários nesse período é a preparação para os grandes combates da luta de classes que virão. Como Emílio Albamonte, dirigente do PTS, afirmou no artigo "O método marxista e a atualidade dos tempos de crise, guerras e revoluções", não existem saídas reformistas à crise mundial, a despeito das teorizações de correntes “tecno-otimistas” e “pós-capitalistas”, segundo as quais o mero desenvolvimento das forças produtivas levaria à chegada pacífica do comunismo (pela alegada redução dos custos de produção e compra de bens fabricados “por máquinas mais avançadas”). São utópicas as tentativas de acabar com o capitalismo sem a revolução. Como marxistas, prevemos tendências e damos ênfase para o papel da luta de classes em suas conexões com a economia e as relações interestatais.

Sabemos que até agora a burguesia, com a experiência acumulada nos séculos de sua dominação como classe, conseguiu conter os efeitos mais catastróficos da crise mundial que eclodiu em 2008. Ao mesmo tempo, não resolveu as consequências abertas com a Grande Recessão, e a combinação dessas consequências com a pandemia reatualizaram as premissas da nossa época de crises, guerras e revoluções. A luta pela hegemonia operária, baseada nas posições estratégicas do proletariado; o desenvolvimento de correntes revolucionárias no interior do movimento de massas e o impulso à auto-organização; a batalha por uma concepção anticapitalista e socialista nos movimento negro e da mulher; a disputa por influência em setores da vanguarda contra as direções do nacionalismo burguês, do reformismo e da burocracia: todos esses são elementos das nossas reflexões estratégicas no período de 2019-2020 que, no marco do novo legado deixado pela pandemia que ainda se arrasta no cenário global, colocam ainda maior urgência na batalha pela construção de partidos revolucionários a nível internacional, e a reconstrução da IV Internacional.

2) Economia mundial: tendências a recuperação parcial no marco de maior desigualdade e endividamento estatal

Uma tendência que começa a se fazer sentir nos mercados e análises financeiras se referem a uma recuperação parcial da economia mundial nesse começo de 2021. Desde a reabertura das economias, ainda durante os ciclos pandêmicos, ocorreu uma recuperação desigual, que em alguns casos foi até melhor do que o esperado, como nos Estados Unidos. Mas especialmente a China registrou resultados que auxiliam a recuperação do comércio e da produção industrial aos níveis de 2019, antes da pandemia. O país cresceu 2,6% em 2020, tendo no quarto trimestre alcançado 6.5% de evolução no PIB, a maior taxa de crescimento desde 2018. Tendo uma capacidade produtiva e tecnológica ainda substancialmente inferior à dos Estados Unidos – que, ainda em decadência hegemônica, segue sendo a principal potência mundial – a China, no entanto, recuperou em certa medida seu papel de contratendência relativa às dificuldades econômicas globais. Assim, as previsões do FMI de recuperação mundial se baseiam nos resultados da China, e na combinação da derrota de Donald Trump com o início da vacinação nos Estados Unidos.

O ritmo de vacinação dos EUA e a aprovação do pacote de estímulo fiscal foram os principais motivos para a atualização, agora em 6.5%, do crescimento da economia norte-americana, realizado pelo FED na segunda quinzena de março.

Por outro lado, o prognóstico do FMI para as economias dependentes e semicoloniais está no polo oposto. Tendo muitos mais problemas para lidar com a pandemia, países da África e América Latina estarão, no final do ano, com um resultado do PIB 8% menor do que o previsto em 2019. Essa desigualdade também pode dar origem a choques sociais, especialmente se as movimentações na políticca monetária do Federal Reserve dificultarem a permanência de capitais em países como Brasil e Argentina.

Essa desigualdade golpeia o quadro global da economia, já que contraiu 4,4% o PIB mundial em 2020, e a previsão de crescimento para 2021 é de 5,2%, o que implica que até o final do próximo ano o PIB mundial será de apenas 0,6% acima do nível de 2019. Mesmo nos cenários mais otimistas, o PIB mundial só poderia atingir o crescimento previsto em 2019 em 2022.

A situação econômica segue atravessada pelas dificuldades da criise mundial. Por isso, não podemos confundir determinadas previsões com qualquer tipo de recuperação consolidada, algo longe do panorama, com as consequências não resolvidas da crise mundial de 2008, e a queda de 4,4% do PIB global em 2020. Da mesma maneira, não podemos ignorar os efeitos que uma reanimação industrial e comercial, por provisória que seja, teria sobre a confiança dos trabalhadores no seu próprio papel produtivo, e sobre a luta de classes.

Como diz Trótski no caso da França de 1930, em contraponto à linha ultraesquerdista da Internacional Comunista de Stálin (que considerava as recomposições parciais da indústria como “contrarrevoluções econômicas” que prejudicariam as massas): “Há que dizer com toda clareza que para a classe operária francesa – que nos dois últimos anos renovou sua composição em duas ocasiões, durante e depois da guerra, ao ingressar em suas fileiras grandes contingentes de jovens, mulheres e estrangeiros que ainda não assimilou por completo – um desenvolvimento maior da reativação industrial criaria uma escola extraordinária, lhe permitiria aglutinar suas forças, mostraria aos setores mais atrasados a importância do papel que cumprem na estrutura capitalista e assim elevaria o nível de consciência do conjunto da classe a novas alturas. Dois ou três anos, talvez um só, de luta econômica ampla e triunfante rejuvenesceriam o proletariado. Depois de uma reanimação econômica bem aproveitada, uma crise conjuntural poderia dar um grande impulso à autêntica radicalização política das massas" (O “Terceiro Período” dos Erros da Internacional Comunista).

Trata-se de uma reflexão teórica importante, que devemos tomar o mais concretamente possível, já que não há dúvida que esse efeito, apontado por Trótski, seria sentido de maneira heterogênea nos países, dependendo dos resultados prévios da luta de classes.

O principal contraponto às perspectivas econômicas de reativação parcial e desigual é o crescimento do endividamento estatal, que pode levar a uma nova crise da dívida nos países emergentes. A bomba do superendividamento (estatal e privado) é anterior à pandemia, mas sua potência cresceu exponencialmente a tal ponto que, nesse início de 2021, a dívida global é de US$277 trilhões, o equivalente a 365% do PIB mundial. A dívida nacional dos Estados Unidos atingiu US$23 trilhões ao final do ano fiscal de 2020, o que representa 102% do PIB. A dívida não ultrapassava o tamanho da economia desde 1946, após a Segunda Guerra Mundial.

Em suma, mesmo nos cenários mais otimistas, praticamente ninguém duvida que a economia mundial, embora cresça em 2021, levará um ou dois anos para recuperar os níveis pré-pandêmicos, piorando o nível da desigualdade global.

3) A administração Biden e a ilusão de restaurar o mundo pré-Trump

A eleição de Biden foi uma mudança de primeira ordem no capitalismo mundial. Em primeiro lugar mostrou a preocupação da classe dominante norte-americana em represtigiar suas instituições combalidas para poder melhor dar conta da luta de classes internamente, e dos desafios internacionais centrais que possui (especialmente com a China e a Rússia). Biden já começou a revogar medidas de Trump, no terreno das opressões às minorias sociais (retirando o banimento aos muçulmanos, apresentando proposta de legalização de imigrantes) e no do meio ambiente (retorno ao Acordo de Paris). Além disso, busca reatar o acordo nuclear com o Irã - ainda que com novas condições e incorporando inimigos do regime iraniano como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos. Sobretudo, há uma mudança discursiva em curso, que atinge especialmente a forma como os Estados Unidos se relaciona com seus aliados tradicionais, e internamente a incorporação de elementos de cooptação da população negra e trabalhadora.

Ajudou o início do governo Democrata o efeito negativo que o assalto ao Capitólio em janeiro teve para Trump, que apareceu mais derrotado por não ter podido reverter o resultado eleitoral. Ao mesmo tempo, o assalto ao Capitólio mostrou a força da base trumpista que tem uma existência fundada nas condições materiais da crise que deram origem ao trumpismo. A política do establishment, justamente por essa debilidade, foi armar de início uma frente ampla anti-Trump, dirgida a conter seus seguidores radicalizados, que centrasse tudo na extrema direita (derrotada e humilhada). Essa política atendia ao objetivo de beneficiar Biden e os Democratas e colocar toda a esquerda e os movimentos sociais como “ala esquerda do bidenismo”.

A alta votação que Trump obteve (mais de 73 milhões de votos), e sua insistência de que houve fraude eleitoral, corrói a legitimidade do novo governo, que terá que lidar à direita com os Republicanos (e a fração trumpista), e à esquerda com uma ampla vanguarda jovem que foi a base do "fenômeno Sanders" e atuou nas mobilizações do Black Lives Matter, expressando uma tendência à radicalização política e à luta de classes. Ao mesmo tempo, a “onda Democrata” no Senado e na Câmara não se concretizou (no Senado, são 50 representantes de cada partido, com o voto de desempate é da vice-presidente Kamala Harris) o que dificulta bastante a aprovação de projetos de maior envergadura do governo Democrata.

O governo Biden se assenta, portanto, em terreno débil. As contradições estruturais que levaram o país ao trumpismo continuam a existir, somadas às expectativas de mudanças as quais mencionaremos mais abaixo, o que não deve ser confundido com o período de “lua de mel”, de que gozará fruto da derrota de Trump. Ou seja, Biden vai encarar condições adversas: existem grandes aspirações democráticas acerca do tema racial, da economia, do acesso aos serviços públicos inexistentes, dos direitos à sindicalização (a Gallup publicou pesquisa sobre que 60% dos trabalhadores estadunidenses querem o direito de sindicalizar-se). Na questão sindical, há pressão enorme das bases operárias da indústria e da logística para que o governo cumpra a promessa de legalizar o direito à filiação em sindicatos, num país em que o movimento operário foi arrasado pelo machartismo na década de 1950, com uma das mais baixas taxas de sindicalização no Ocidente. A luta pela sindicalização dos trabalhadores da Amazon no Alabama, contra a multinacional de Jeff Bezos, é um exemplo para todo o país. É difícil ver que Biden conseguirá dar concessões satisfatórias aí, tendo em vista a força do trumpismo e a negativa das patronais. As dificuldades políticas e econômicas do principal imperialismo mundial levaram a aprovação, através de um recurso parlamentar que exige somente minoria simples no Senado, do pacote de estímulo fiscal de 1.9 trilhão de dólares. Trata-se de um pacote popular, tanto entre eleitores democratas quanto republicanos. Os desafios seguem para a aprovação de pacotes relacionados à infra-estrutura e medidas que permitam o funcionamento mais dinâmico de um Congresso tão dividido.

A reeleição de Alexandra Ocasio Cortéz, Ilhan Omar, Rashida Tlaib e Ayanna Pressley, a chegada ao parlamento de uma série de deputados jovens negros, é uma forma distorcida da insatisfação de um importante segmento de jovens e trabalhadores com a ausência de um sistema de saúde público, ausência de educação gratuita, o peso das dívidas e a falta de um salário mínimo decente. Esse é ao mesmo tempo um limite, já que apesar de que esse setor jovem não se cristalize como base confiável de Biden, agora ainda é presa da política dos Democratas de “frente ampla anti-Trump” (algo alentado pela direção reformista do DSA e da revista Jacobin). É possível que com o passar dos meses, a vanguarda se choque com novo governo, abrindo chances para que essa relação se modifique.

Em meio a esse cenário, Sanders vem ocupando papel de destaque no governo Biden. Havia sido cotado para cargo equivalente a Ministro do Trabalho, mas acabou ocupando a principal cadeira do comitê orçamentário do Senado (agora com maioria simples Democrata), cargo que lhe confere muito destaque na aprovação de medidas do governo, e pode servir como alavanca de contenção do descontentamento. É uma mostra da funcionalidade de Sanders - tido como uma alternativa à esquerda nos Estados Unidos por grande parte da esquerda brasileira - ao imperialismo ianque, que sob o comando de Biden-Harris já lançou suas bombas sobre a população síria.

A consigna "America First" pode desaparecer da retórica da Casa Branca, mas de maneira geral não há condições materiais para restaurar o status quo anterior a Trump. Tanto que uma das consignas de Biden é “Buy American” (“Compre dos EUA”), uma tradução em nova roupagem de um dos traços mais nacionalistas de Trump. O esgotamento da hegemonia globalizadora neoliberal, a partir de 2008, foi a forma concreta que assumiu o processo de decadência da hegemonia estadunidense, processo mais abrangente e que remonta à crise dos anos 1970 com diversos momentos de fluxos e refluxos desde então, do qual destaca-se a crise capitalista internacional de 2008.

Para o Brasil, a eleição do Biden tem efeitos muito grandes e imediatos. Tendencialmente, a nova administração Democrata enfraquece as posições de Bolsonaro. Essas contradições já remodelam a maneira como o regime político brasileiro se ordena, colocando não apenas o bonapartismo institucional, mas também os próprios militares (como a crise aberta pela demissão de Fernando Azevedo do Ministério da Defesa, e a saída dos três comandantes das Forças) mais próximos de Biden, pela relação estrutural que as Forças Armadas brasileiras possuem com o Pentágono desde o final da Segunda Guerra Mundial. A demissão de Ernesto Araújo, chanceler trumpista na corte de Bolsonaro, e as ameaças a Ricardo Salles (Meio Ambiente), são parte da política de "destrumpização" do gabinete de Bolsonaro, imposta pelo Partido Democrata para melhor condicioná-lo a seus interesses.

Mais em geral, no governo Biden existe uma tendência de maior luta de classes no médio prazo (pensando estrategicamente), num regime imperialista com instituições desgastadas e agora dotado de um governo relativamente débil, que terá dificuldades em lidar com as expectativas das massas.

4) Conflito entre Estados Unidos e China: competição-cooperação e agressividade no governo Biden

Há várias fontes de tensões geopolíticas de magnitude, como o Oriente Médio, o Cáucaso com o recente conflito militar entre Azerbaijão e Armênia, a Ásia com suas disputas de fronteira e, de forma mais geral, a esfera de influência da Rússia, além do fato dos Estados Unidos ainda não terem conseguido se retirar totalmente do Iraque e do Afeganistão. Mas o que sobredetermina as relações e conflitos interestatais é a relação entre os Estados Unidos e a China.

No governo de George W. Bush, a China passou de "parceira" a "competidora" estratégica dos Estados Unidos, embora isso não se traduzisse imediatamente em hostilidade política porque a inércia da relação "virtuosa" entre os dois ainda perdurava. Especialmente, o ataque às torres gêmeas desviou o eixo de atenção dos EUA do problema chinês para a doutrina da “guerra ao terror”. Em seu segundo mandato, Obama buscou se retirar do Oriente Médio para dedicar os recursos militares, políticos e econômicos à região Ásia-Pacífico, e promoveu como principal ferramenta para isolar a China o Tratado Transpacífico, que incorporou todas as economias da região em um bloco com os Estados Unidos, deixando a China de fora.

Já Trump se afastou da linha “tradicional” de cooperação-competição com a China para assumir uma postura dura, lançando uma guerra comercial em 2018 que se manteve com intermitências até agora, principalmente focada em minar a vantagem tecnológica da China com o 5G. O principal objetivo por trás da fachada da disputa comercial é de fato disputar a primazia tecnológica com a China em temas sensíveis, como as redes de telecomunicação, os circuitos integrados (semicondutores) e no ramo dos sistemas de satélites espaciais (todos temas com implicações militares evidentes). Trump responsabilizou o governo Xi Jinping pela pandemia de coronavírus,, aprofundou a militarização do Mar do Sul e consolidou o "quarteto" de segurança anti-China com Austrália, Coreia do Sul, Japão e Vietnã.

Essa conduta de Trump respondia a uma mudança de conduta por parte de Pequim que, sob a liderança de Xi Jinping e o rígido controle do Partido Comunista, abandonou sua tradicional cautela e embarcou em uma política mais agressiva. Com projetos ambiciosos como a Rota da Seda e o Made in China 2025, iniciou o rearmamento e modernização de suas Forças Armadas e avançou em pôr em ordem seu próprio território, reforçando o controle sobre Hong Kong e sinalizando claramente que um dos principais objetivos da China é a reabsorção de Taiwan (problema estratégico de primeira ordem para o país). Aproveitando o vácuo relativo deixado pelo unilateralismo norte-americano, acabou de assinar o acordo para estabelecer a maior associação comercial do mundo (30% do PIB mundial) com 15 países da Ásia e da Oceania, conhecida como Associação Econômica Integrada Regional (RCEP na sigla em inglês).

Disso surge a postura ambígua de Biden diante da China. Do ponto de vista do discurso, Biden se afasta da beligerância acintosa e cotidiana com o governo chinês, aproximando-se da linha tradicional do establishment Democrata de cooperação-competição. Busca alinhar todos os seus aliados por trás dos Estados Unidos para enfrentar o "comportamento abusivo", como a transferência de tecnologia e a violação dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, cooperar em questões de interesse comum, como a mudança climática. Por outro lado, a disputa com a China não é mais um problema de governo de turno, mas uma questão hierárquica de Estado para o imperialismo norte-americano. Biden não desfará o que foi realizado por Trump nesse terreno, porque a contradição entre o declínio imperial dos Estados Unidos e a ascensão da China é um processo estrutural de longa data, e veio para ficar. Por isso, embora existam diferenças táticas de como fazê-lo, o Partido Democrata não tem nenhum interesse em diminuir a necessidade de conter e atrasar a ascensão da China.

Distintas mostras dessa agressividade Democrata se fizeram nas últimas semanas. No documento intitulado “Guia Provisório de Estratégia de Segurança Nacional” (Interim National Security Strategic Guidance), divulgado em março de 2021 sob os auspícios da administração Biden, a China é mencionada nada menos que 15 vezes (a título de comparação, a Rússia é citada 5 vezes, e o Irã apenas 4).

Nele, a Casa Branca afirma taxativamente, em sua primeira formulação dessa natureza desde o documento de Segurança Nacional de 2017, que a “China é o único competidor [dos Estados Unidos] potencialmente capaz de combinar o seu poder econômico, diplomático, militar e tecnológico a fim de opor um desafio sustentado a um sistema internacional aberto e estável”. Nesse breve documento de 22 páginas, o governo Biden afirma que assegurará que “as Forças Armadas dos Estados Unidos sigam sendo as melhor treinadas e equipadas no mundo, contra uma China crescentemente assertiva e uma Rússia desestabilizadora”. A atenção à tecnologia, à defesa e às alianças estratégicas dos Estados Unidos, cuja importância é sublinhada algumas vezes – contra a linha isolacionista de Trump – forma uma agenda que “fortalecerá nossas duradouras vantagens, e nos permitirá prevalecer na competição estratégica com a China, ou qualquer outra nação”. Quase como alusão direta ao Plano de Resgate aprovado sob as diretrizes de Biden, diz-se que “a forma mais eficaz para os Estados Unidos vencer uma China cada vez mais autoritária e assertiva, no longo prazo, é investir em nosso povo, nossa economia e nossa democracia e, para deixar claro que Washington irá requisitar deliicadamente a iniciativa dos assuntos mundiais, afirma que restaurando a credibilidade da nossa liderança global, garantiremos que os Estados Unidos, e não a China, defina a agenda política internacional”.

O espetáculo de recriminações mútuas entre Washington e Pequim na cúpula do Alaska foi outra mostra de como os Democratas buscam agir com pujança diante da burocracia do Partido Comunista Chinês. Antony Blinken, secretário de estado de Biden, e o assessor de segurança nacional Jake Sullivan fizeram inúmeras acusações à China, acerca de suas violações dos direitos humanos em Hong Kong e Xinjiang, exigindo que Pequim cesse suas investidas militares no Estreito de Taiwan. Os funcionários do mandarinato de Xi Jinping também quiseram mostrar que não aceitarão pressões do imperialismo ianque, e denunciaram a trajetória de intervenções militares desestabilizadoras no mundo todo, e a crise nos direitos humanos dentro do próprio país, com a violência racista estatal contra a população negra.

Tensões militares não estão fora do panorama, ainda que não cheguem a conflagrações abertas (algo que Washington e Pequim não desejam). O principal foco é, novamente, Taiwan. Taiwan representa um difícil ponto não resolvido da questão nacional chinesa, já que desde o exílio do Kuomintang em 1949 depois da derrota na guerra civil para o Partido Comunista, Taiwan é considerada uma nação independente pela chamada “comunidade internacional”, ainda que não o seja para o governo chinês. O interesse da China em Taiwan é especialmente econômico: a ilha tem capacidade de produção de semicondutores de última geração, através da empresa TSMC (Taiwan Semiconductor Manufacturing Company), que a China não possui, mas que precisa decisivamente. Dificilmente uma tentativa séria de reincorporação de Taiwan deixaria de conduzir a conflitos militares, por isso os cálculos são milimétricos pelos dois governos.

Essas tensões têm um peso grande em como outras grandes potências imperialistas vão atuar. No recente Fórum de Davos, a Alemanha insistiu que o mundo não pode se ver forçado a escolher entre Estados Unidos e China, mas concordou com a linha multilateralista do Xi Jinping. A boa relação com a China tem razões materiais. A União Europeia acabou de assinar um Acordo de Investimento com a China. Outro motivo é a dependência da indústria alemã, especialmente no setor automotriz, do mercado chinês. Com os EUA, o desafio é ainda retomar a aliança tradicional, algo que está por ver-se, já que Biden se opõe a planos importantes da Alemanha, como o oleoduto Nord Stream 2, pactuado com a Rússia.

No caso de Bolsonaro, uma das primeiras mudanças drásticas de curso após a eleição de Biden é que, sem Trump, precisa reatar laços com a China. O governo Bolsonaro já iniciou gestos amistosos para baixar as tensões com Pequim. Agradeceu publicamente o governo chinês pelo envio de insumos para a fabricação da vacina Coronavac, e já se pronunciou interessado no 5G da Huawei, depois de passar 2 anos criticando a China sobre o tema. Essa mudança de curso na relação com a China é outro fator que tende a prejudicar a imagem de Bolsonaro nos Estados Unidos, e pode implicar contradições com Biden que quer evitar a maior influência política da China na América Latina.

Depois desse exame conjuntural, vale um esboço mais estrutural que sintetize o problema sino-norteamericano. O conflito entre Estados Unidos e China é produto da crise econômica mundial. Quando a China começa a ser afetada em suas exportações pela retração do comércio mundial, fruto da crise de 2008, é obrigada a concluir que o “esquema exportador” iniciado por Deng Xiaoping no final da década de 1970 não poderia sustentar sua evolução futura. Essa queda econômica chinesa, explicada pela debilidade da economia mundial, levou a China a operar uma complexa mudança de seu padrão de acumulação. A operação consiste em reduzir drasticamente sua dependência da exportação de bens de baixo valor agregado, e acelerar a mudança do conteúdo de sua produção para bens de alta tecnologia, numa economia baseada na expansão do mercado interno. Um resultado desse processo em mutação na economia mundial consistiu numa espécie de “ruptura” do motor simbiótico entre Estados Unidos e China, que impulsionou a economia mundial nos últimos 30 anos. Naturalmente, as duas economias dependem uma da outra para prosperar; entretanto, não podem reeditar a complementaridade relativamente “harmônica” das décadas neoliberais.

Em última análise, sobre as disputas entre Estados Unidos e China, essa contradição estrutural que apontamos acima é o que explica a agressividade norte-americana, com a forma adotada por Biden, e coloca em perspectiva uma exacerbação dos confrontos comerciais e tensões geopolíticas.

5) América Latina: mal-estar da pandemia e impasse político

A esmagadora derrota dos golpistas na Bolívia teve um impacto regional na América Latina, enfraquecendo objetivamente as tendências mais reacionárias, como os governos de extrema direita de Bolsonaro e Iván Duque na Colômbia. Esses governos de extrema direita, e de forma mais geral grupos reacionários como o Grupo Lima, receberam seu maior golpe com a derrota de Trump. Biden muda as coordenadas de alinhamento político na região, e mesmo representando a tradicional política agressiva do imperialismo estadunidense no Cone Sul, é um fator de enfraquecimento dos governos de “afinidade trumpista” como Bolsonaro.

A política de Biden em relação à Venezuela não difere muito da de Trump; ambos reconheceram o golpista Guaidó e trabalham pela emergência de um governo mais próximo dos interesses norte-americanos, embora Biden provavelmente tente uma política mais eficaz por meio de restabelecer as relações com Cuba – ainda que em patamar inferior ao "degelo" de Obama – e buscar a colaboração do regime cubano para resolver a crise na Venezuela, como já havia colaborado anteriormente para a assinatura dos acordos de paz na Colômbia. Isso mostra todos os limites da ideia de restaurar uma suposta normalidade pré-Trump baseado no triunfo de Biden.

A região é uma das mais atingidas no mundo pelo coronavírus. Dados do final de setembro mostraram que, sendo 8,2% da população mundial, a América Latina concentrou 28% de todos os casos e 34% das mortes. O FMI anunciou que na América Latina e no Caribe o PIB se contraiu 8,1% em 2020, devido ao impacto da recessão global sincronizada pelos confinamentos no início da pandemia e sua refração local. A consequência imediata já percebida nas periferias das grandes cidades é o aumento significativo da pobreza e um novo salto da desigualdade.

Essa situação torna-se particularmente aguda em países onde o neoliberalismo teve mais “sucesso” como Chile, Peru e Colômbia, onde despertou para a vida política uma geração que não viveu as ditaduras de Pinochet ou Fujimori, ou, no caso da Colômbia, o período após os acordos de paz com as FARC. Os jovens que sofrem os maiores níveis de precariedade e desemprego, e que em muitos países latino-americanos devem se endividar para estudar, são os protagonistas das lutas e rebeliões na América Latina.

Como parte dessa incipiente nova onda de luta de classes, estão as mobilizações e greves nacionais na Colômbia contra a violência policial e o governo Duque; as mobilizações na Guatemala que obrigaram o Congresso a recuar da aprovação de um orçamento sob medida ao FMI pelo governo direitista de Alejandro Giammattei; os protestos e bloqueios de estradas na Costa Rica contra o FMI e as políticas do governo Alvarado; bem como as marchas contra o FMI no Equador. O processo mais agudo em 2020 até agora foi a eclosão popular no Peru, no contexto de uma crise de domínio burguês que parece não ter fim. O mais interessante deste processo, do ponto de vista político e de suas demandas, é que parece ter aberto uma nova dinâmica de luta de classes, como mostra a greve dos trabalhadores agrícolas no início de dezembro, que alcançou uma vitória com a revogação das leis escravistas aprovadas durante o fujimorismo.

Mas há também o pólo reacionário na América Latina, com o terceiro ano do mandato bolsonarista no interior do regime do golpe institucional, que segue aplicando ataques duros às massas. Há que ver como as contradições da crise capitalista, da pandemia e da luta de classes internacional, com a nova relação entre o governo brasileiro e a Casa Branca, vão modificar o panorama. Em especial, como mencionado acima, a principal contradição é a oposição da nova administração Biden à linha política de Bolsonaro, herdeiro do trumpismo, na América Latina.

6) Pós-pandemia e luta de classes para a Fração Trotskista

Apesar de ainda haver uma situação de contornos indefinidos, nossa hipótese na Fração Trotskista é que como decorrência da pandemia e de suas consequências, combinada com as crises burguesas, estão se criando condições objetivas favoráveis ​​para o desenvolvimento de processos mais intensos e radicais de luta de classes, retomando em maior escala os processos anteriores à pandemia.

Para o Brasil, é de suma importância seguir atentamente todos os acontecimentos nos Estados Unidos, que terão um impacto importante sobre o mundo em geral, e sobre o Brasil em particular. Nos Estados Unidos, através de nossa organização irmã, o Left Voice, empenhado na batalha pela sindicalização dos trabalhadores da Amazon e em todo o país, buscamos as vias de aprofundar a hipótese de reconstrução do trotskismo no coração do imperialismo, que passa por tratar de compreender e conhecer as conclusões às quais a vanguarda multirracial dos atos de 2020 chegou e o impacto do governo Biden sobre esta. É decisivo entender em chave marxista a história do movimento operário, em especial no marco do caráter profundamente racista do imperialismo norte-americano; debater criticamente com a esquerda revolucionária, tanto da tradição do trotksimo quanto outras, e o reformismo social-democrata. Do ponto de vista político nacional, combatemos a pressão oriunda do regime, a saber, restringir o papel da esquerda a ser “ala esquerda do bidenismo” e agitar um programa de transição para que a classe trabalhadora enfrente Biden, em defesa de uma Frente Única Operária e um programa de independência de classe que não permita às burocracias sindicais dos movimentos esperar passivamente as iniciativas do governo, contra os ataques econômicos e em defesa dos direitos democráticos das massas.

Não menos importantes são as batalhas que viemos dando através de nossas organizações irmãs em distintos países, como a CCR na França, o PTR no Chile e o PTS argentino. Na França, nossos companheiros da CCR atuaram firmemente na greve da petroleira Total em Grandpuits, conquistando novos dirigentes operários trotskistas e relações mais expansivas com a vanguarda em base a uma política de autoorganização dos trabalhadores. Pudemos ensaiar medidas de frente única operária, combatendo a burocracia sindical da CGT e o ceticismo burocrático do centrismo (como da Lutte Ouvirère e da direção majoritária do NPA). Do ponto de vista político, ainda que a direção majoritária do NPA (mandelista) tenha tido de retroceder do plano de um Congresso emergencial para provocar a implosão do partido – diante do avanço da ala esquerda e especialmente da CCR – não estão descartadas novas medidas burocráticas que tentem precipitar os acontecimentos. No marco da crise política do país, entretanto, batalhamos para fortalecer a vanguarda ligada a luta de classes e nossa fração no NPA abrindo caminho nos setores mais avançados que experimentam o enfrentamento com Macron.

No Chile, nossos camaradas do PTR estão desenvolvendo nossa política independente no processo de eleição para a Convenção Constituinte – restrita e antidemocrática – convocada pelo governo Piñera. Não se trata de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, e sim uma manobra para retirar das ruas o processo de massas que deu origem a jornadas revolucionárias em 2019. Ao mesmo tempo em que denunciamos essa manobra sistematicamente, impulsionamos uma chapa de candidaturas de trabalhadores revolucionários, usando a tribuna para agitar a necessidade de apostar tudo na luta de classes, na autoorganização e mobilização dos trabalhadores e do povo, para defender uma Constituinte Livre e Soberana que parta da queda de Piñera e a destruição de todas as instituições do regime pinochetista.

Na Argentina, a coluna do PTS no 24M, marchando junto aos trabalhadores em Buenos Aires e em todo o país, foi um enorme exemplo de luta política contra a narrativa do governo, em especial do kirchnerismo, que queriam que as pessoas ficassem em casa ao invés de se manifestarem em repúdio ao golpe militar de 1976. A esquerda obteve um triunfo diante do kirchnerismo. Demos uma importante luta política para que se expressassem cada uma das lutas operárias mais importantes na Argentina em colunas próprias, frente à política passivizante das burocracias sindicais, na capital, na província de Buenos Aires, em Neuquén, Jujuy, Mendoza, Córdoba, Tucumán e Rosario. Marchando em mais de vinte cidades argentinas, ligamos nossas fileiras à vanguarda em luta da classe trabalhadora junto a mais de 1000 trabalhadores independentes. Tudo isso feito junto ao lançamento do novo La izquierda Diario multimídia, com a mais moderna tecnologia audiovisual a serviço de organizar a luta dos trabalhadores, das mulheres e da juventude, com o audaz objetivo de chegar a 10.000 colaboradores independentes em todo o país.

Do ponto de vista partidário, nossos companheiros argentinos haviam discutido na Conferência do PTS, de dezembro de 2020, o caráter incipiente e heterogêneo da experiência das massas com o governo Alberto Fernández, numa situação de ilusões reformistas, mas que adianta tendências que, para além dos ritmos, pode generalizar o descontentamento com o governo em função dos enormes ajustes que aplica. Nesse sentido, o PTS está buscando potencializar o La Izquierda Diario como organizador coletivo, e iniciando um processo de fusão com setores que foram parte do grande conflito de Guernica (pelo direito à moradia). Dezenas de companheiras(os), trabalhadores precários e desempregados em meio à luta por terras, que vem de outras tradições e que não tinham relação prévia com a esquerda, fizeram uma experiência acelerada em Guernica e estão se fundindo com nossa organização irmã. O processo de fusão inicial com setores com os quais compartilhamos lutas mais duras se combina com a política de captar setores que participaram de batalhas de classe junto conosco durante todo o ano de 2020. Em particular, se mostrou um grande acerto desenvolver a “infantaria leve” da Rede de Trabalhadores Precarizados, forjando uma juventude marxista de combate. Queremos avançar na fusão desses novos setores com o marxismo em base à experiência de luta política com o peronismo/kirchnerismo, rumo ao XVIII Congresso do PTS em abril.

Num cenário de acentuação da luta de classes e da experiência política de amplos setores da vanguarda com variantes reformistas "malmenoristas", é essencial dar passos ousados ​​para avançar na construção de fortes partidos operários revolucionários e na reconstrução da Quarta Internacional.

Redatado pelo companheiro André Barbieri.




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