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História do Movimento LGBT no Brasil – entrevista com Renan Quinalha

História do Movimento LGBT no Brasil – entrevista com Renan Quinalha

Entrevistamos Renan Quinalha, Doutor pela USP, Professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo, advogado e ativista de direitos humanos. Renan publicou uma série de livros fundamentais para o resgate da história do movimento LGBT brasileiro. Renan também foi assessor jurídico da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo e consultor da Comissão Nacional da Verdade para assuntos de gênero e sexualidade. Publicou o livro Justiça de Transição: contornos do conceito (Expressão Popular, 2013) e coorganizou as obras Ditadura e Homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade (EdUFSCar, 2014) e História do Movimento LGBT no Brasil (Alameda, 2018). Em 2021, lançará a obra Contra a moral e os bons costumes: as políticas sexuais da ditadura brasileira pela editora Companhia das Letras, que já está em pré-venda.

Ideias de Esquerda: Bom, Renan, muito obrigada pela entrevista e é uma alegria poder conversar com você nesse mês do Orgulho! Para começar a entrevista, você tem elaborado sobre a História do Movimento LGBT no Brasil já há algum tempo, participou da organização do livro História do Movimento LGBT no Brasil de 2018, junto com o James Green, que traz diferentes perspectivas sobre a origem deste movimento, suas disputas naquele momento e as perspectivas para os dias de hoje. Pode nos contar um pouco sobre as diferenças desse processo no Brasil no fim da ditadura e os movimentos por direitos civis nos EUA e na Europa?

Renan Quinalha: Sobre o livro História do movimento do Brasil, foi uma ideia de conseguir compilar uma série de estudos, visões, leituras sobre o processo de organização política da comunidade LGBT no Brasil, atentando para a diversidade de vozes e olhares, tanto regionais, quanto sociais, quanto identitárias (das diferentes letras da sigla), assim como olhares acadêmicos, ativistas e híbridos (acadêmico-ativista). E também com o corte de raça e classe. A ideia foi de um panorama amplo.

Diferentemente do movimento LGBT lá fora, o nosso movimento começa na década de 70. Um movimento organizado político, no sentido mais tradicional de movimento social, apesar de haver alguns ativismos e associativismos anteriores a 1978. Enquanto que na Europa o movimento remonta desde fim do séc. XIX e início do XX, um protoativismo que teve como epicentro a Alemanha, cuja bandeira principal foi a revogação do parágrafo 175 e ao mesmo tempo um saber médico que questionava a patologização das homossexualidades. Um grande expoente desse período é Karl Heinrich Ulrichs que foi um jurista, também o Magnus Hirschfeld, médico, todo o comitê científico-humanitário e iniciativas como o Instituto de Ciência Sexual de Berlim, tudo isso faz parte dessa primeira articulação de um ativismo europeu.

Já nos Estados Unidos, a gente vê a emergência de um ativismo organizado nos anos 50, pré-stonewall ainda, e com uma postura muito focada nos casos de discriminação no trabalho que afetavam sobretudo uma parcela mais bem posicionada socialmente em termos de renda naquele momento, e eram pessoas que tiveram seus cargos cassados do serviço público norte-americano. Depois, em Stonewall, nos anos 60, por conta das transformações culturais profundas do mundo com a onda de liberação sexual do movimento feminista, o movimento hippie, toda contracultura... isso vai rebater de maneira importante também nos ativismos LBGTs, vão culminar com Stonewall, uma revolta que marca uma radicalização do movimento na sua postura de bater de frente com a ordem sexual e social vigente com a perspectiva predominante em alguns setores anticapitalistas, que questionavam os fundamentos daquele American way of life, com uma radicalidade mais profunda. Enquanto isso, no Brasil, o livro conta um pouco da história dos mais de quarenta anos de organização. Estávamos passando pela ditadura, no momento do AI 5, um dos momentos mais duros, então o nosso movimento acaba sendo adiado e surgindo não na mesma onda dos movimentos organizados no resto do mundo, com o eco direto de Stonewall, mas um pouco mais tarde, quase dez anos depois, quando em 1978 começa as primeiras reuniões do grupo Somos, em São Paulo.

Sobre a ditadura no Brasil, a sua participação da Comissão da Verdade certamente trouxe muitas informações e reflexões sobre esse período que ainda hoje tem uma série de dúvidas e inquietações. Como sabemos, a ditadura não criou uma lei própria que punisse a homossexualidade, mesmo assim há uma série de demonstrações claras do caráter reacionário sobre os costumes e uma perseguição à comunidade LGBT. Quais foram as principais questões levantadas pela Comissão da Verdade e a luta pela verdade e o resgaste deste período tem qual importância hoje?

Iniciei nesse período um aprofundamento de pesquisas sobre a relação entre a ditadura e políticas sexuais, que era algo pouco visibilizado nos estudos. Havia alguns poucos estudos de pesquisadoras e pesquisadores que estavam se dedicando a esta temática. Quando falamos em ditadura, em geral, não falamos de sexualidade, gênero e essas dimensões. Então eu desbravei um pouco esse caminho na Comissão da Verdade, junto com James Green, conseguimos disputar o espaço com a colaboração de vários pesquisadores que colaboraram no livro chamado Ditadura e homossexualidades: repressão, violência e a busca da verdade. Conseguimos construir rapidamente um capítulo para o relatório da Comissão Nacional da Verdade, e a gente documentou diversos casos de violação de direitos humanos da população LGBT, desde perseguições nas ruas com operações policiais, em várias capitais, e vários outros estudos têm surgido em localidades diversas, o que é importante para dar um panorama mais amplo sobre o Brasil e suas diferenças regionais. Além de conseguirmos documentar as operações policias com torturas, extorsões, prisões arbitrárias... a gente conseguiu identificar agentes públicos que foram envolvidos, nomeá-los e responsabilizá-los publicamente. Conseguimos levantar casos de discriminação no trabalho, que envolve uma série de pessoas que foram cassadas do serviço civil, do serviço militar, acusados de homossexualismo, um termo patologizante usado na época. Além disso muitos casos de censura moral que afetaram as diferentes linguagens artísticas, do cinema, televisão, teatro, literatura... enfim, conseguimos dar um panorama bem interessante, ainda que incompleto, porque é impossível encontrar todos os rastros que são fragmentos de memórias que foram invisibilizadas, silenciadas. Quem tiver interesse vale dar uma olhada no meu livro novo que já está em pré-venda pela Companhia das Letras Contra a moral e os bons costumes: a ditadura e a repressão à comunidade LGBT onde eu aprofundo essas pesquisas e análises documentais, é bastante interessante.

Há alguns grupos conhecidos como pioneiros na luta LGBT no Brasil, entre eles o SOMOS, o Outra Coisa, o grupo Lésbico-Feminista – LF e Ação Lésbica-Feminista – GALF. Muitas pessoas ainda não sabem como estes grupos se formaram e quais eram as suas principais diferenças. Por que todos não eram um grupo só? Essa divisão dentro do Movimento LGBT sempre foi assim?

O processo de escrita da história dos movimentos das mulheres lésbicas, travestis, transexuais, tem sido cada vez mais enriquecido por novas perspectivas. Durante muito tempo foram alguns homens gays, cis, brancos que falaram em nome do movimento. Temos figuras importantíssimas na primeira onda do movimento como James Green, João Silvério Trevisan, Edward MacRae, que escreveram sobre o movimento e se tornaram uma espécie de fontes oficias do que acontecia. Mas nos últimos anos a gente vê mulheres lésbicas atuando de modo cada vez mais presente no debate público, sempre estiveram presentes, mas agora são mais visibilizadas e ouvidas como Míriam Martinho, Marisa Fernandes que são mulheres lésbicas dessa primeira geração. E em relação às pessoas trans, elas entram no movimento coletivo organizado no começo dos anos 90, como Giovana Baby e várias outras que tiveram um papel importantíssimo como a Keila Simpson que tá à frente da Antra hoje. Cresceu a participação desses setores através da luta, mas ainda há muita transfobia, misoginia. Mas acho que basta ver o papel que várias pessoas trans com atuação no movimento hoje têm desempenhado, como a Simmy Larrat que é presidenta atual da AGBLT, nossa maior entidade nacional, a própria Antra que tem um papel fundamental com a Keila Simpson, Bruna Benevides e outras. Então, acho que estamos mudando ainda que muito timidamente, outro exemplo é das candidaturas e eleição de parlamentares trans, hoje temos mais parlamentares trans do que LGBs, em vários lugares do país foram eleitas pessoas trans com mandatos importantes e estão sofrendo ameaças, o que é muito importante ser denunciado, é preciso lutar pela proteção dessas parlamentares, mas acho que tudo isso sinaliza mudanças importantes que tão havendo na sociedade e dentro do nosso movimento por maior representatividade de todos os segmentos que o compõe.

A história do movimento LGBT brasileiro hoje conta com algumas figuras bastante reconhecidas e que vem cumprindo um papel fundamental no resgate histórico como o seu trabalho de pesquisa, mas também há uma série de personagens anônimos que colaboraram para as conquistas que temos hoje, mas não receberam o mesmo destaque. Você poderia contar um pouco sobre qual foi o papel das travestis, pessoas trans e mulheres lésbicas nesta empreitada?

A verdade é que o movimento LGBT que a gente fala no singular, são na verdade movimentações, mobilizações, redes de afetos, de solidariedade, de construção de confiança política, de unidade, às vezes também de cisão, de demarcação de diferenças. Acho que tudo isso faz parte da construção desses movimentos LGBTs, como em qualquer outro movimento social ou articulação política que pretenda realizar grandes tarefas na história. Então eu acho que a gente teve a proliferação de grupos no começo da organização do movimento homossexual brasileiro, como se dizia à época, a sigla era única e aí o início foi o grupo Somos, as mulheres lésbicas entram no grupo Somos e logo identificam um padrão de machismo dentro da comunidade, especialmente de homens gays cisgênero. As mulheres trans ainda não estavam presentes na organização política do movimento, a identidade trans ainda estava se estabilizando de uma maneira mais clara, nos anos 70 não havia essa demarcação clara entre orientação sexual e identidade de gênero, então predominava no movimento homens gays cisgêneros, as mulheres já notaram que havia uma postura machista, misógina e acabaram se auto organizando, se sentindo mais à vontade assim. Outras diferenças políticas foram emergindo no movimento, o que é natural também que haja porque há compreensões diferentes do que é ser homossexual, do que é ser LGBT, de qual a relação da luta LGBT com as outras lutas na sociedade, quais outras lutas na sociedade são prioritárias e que outros tipos de marcadores sociais da diferença têm que ser levado em conta. Como se relacionar com o movimento negro, com o movimento sindical, com as esquerdas de modo geral, com o governo, com a ditadura que estava ali agonizando. Qual o papel do movimento na redemocratização, qual tem que ser a bandeira do movimento, todas essas são questões bastante importantes que dividem a depender da visão de mundo, da ideologia de cada pessoa, o engajamento se dá de uma maneira diversa. Então eu vejo com muita naturalidade a fragmentação que foi acontecendo no movimento com a proliferação de grupos na virada dos 70 para os 80, e eu vejo que foi um processo importante também pro movimento poder se capilarizar mais, para o movimento poder conhecer a sua diversidade interna, reconhecer suas diferenças dentro da comunidade para que a partir daí seja possível construir novas alianças e possibilidades de união.

A década de 80 esteve marcada pela aparição da AIDS que foi instrumentalizada contra os movimentos LGBT em todo o mundo com ideias absurdas de “câncer gay” ou “punição divina”. A Igreja Católica chegou a propor abstinência sexual como uma forma de prevenção da doença, o que hoje parece ter sido resgatado por Bolsonaro e Damares Alves com essa proposta de abstinência para adolescentes. Grupos como o Act Up surgiram nos EUA e na França, mas no caso brasileiro, é ainda pouco conhecido este processo. Recentemente, foi lançado um documentário na Netflix chamado Cartas além dos Muros, um nome em homenagem ao Caio Fernando Abreu. Você poderia comentar um pouco sobre esse processo e que marcas deixou no Movimento LGBT brasileiro?

A questão do HIV e AIDS foi determinante também no Brasil como em outros lugares do mundo para todas as lutas de liberação sexual, porque de alguma maneira a epidemia do HIV AIDS veio muito associada à comunidade LGBT com os primeiros casos de homens gays que têm um impacto profundo em primeiro lugar porque colocam os homens gays cisgênero e as travestis no centro do movimento, as mulheres lésbicas acabam ficando mais de canto porque a epidemia do HIV AIDS toma atenção do movimento e afeta mais os grupos dos homens cisgênero e das mulheres trans e travestis. Então acho que isso é uma primeira marca importante no movimento da epidemia do HIV AIDS. Em segundo lugar, há um deslocamento das agendas por direito a políticas de saúde e isso se torna muito central que vai ser algo importante pro processo constituinte para se consagrar o direito à saúde na constituição e também para o desenho do SUS. O movimento de pessoas vivendo com HIV e AIDS vai ser fundamental nesse processo e o movimento LGBT também. Óbvio que há tensões também, uma parte do movimento homossexual brasileiro, como se chamava, não queria discutir AIDS achava que era uma discussão que associava muito à questão LGBT como uma doença de novo. É bom lembrar que a gente teve um processo importante de despatologização nos anos 80 quando a homossexualidade deixa de ser considerada uma doença, então muita gente ainda tinha medo dessa associação com uma questão médica, então se opuseram como João Antônio Mascarenhas que achava que o movimento LGBT deveria ter um foco na identidade homossexual e não exatamente na doença, mas os setores hegemônicos do movimento vão sim abraçar essa discussão e vai ser muito importante, vai render para o movimento também muita visibilidade, espaço na sociedade, no debate público. Vai render muito dinheiro em infraestrutura também, financiamento para o movimento se aparelhar melhor, se institucionalizar, dialogar com o Estado, com as secretarias de saúde. Então o movimento acaba tendo uma atuação mais forte porque a comunidade LBGT foi responsável por pensar e executar uma resposta ao HIV AIDS. Bom lembrar que o mercado, com as indústrias farmacêuticas e o Estado não estavam nem aí. A indústria farmacêutica só queria saber de lucrar e o Estado deixar essa população morrer, já que era uma população moralmente indesejável por várias razões. Mas graças à luta do movimento LGBT, o Brasil se tornou um país de referência nessa questão das políticas para HIV e AIDS.

Há uma série de interpretações sobre o surgimento da luta pela liberação sexual e de gênero. Em um curso que você oferece sobre a história do movimento LGBT, você divide o movimento em 4 ondas. Poderia explicar quais são as diferenças fundamentais entre elas e quais as perspectivas da situação atual que vivemos?

Essa leitura de ondas aparece muito no campo da sociologia política e há pessoas que aplicam isso para o movimento LGBT como James Green, a Regina Facchini e o Júlio Simões. Eu tenho, na verdade, preferido falar de alguns ciclos que eu acho que dá uma ideia menos contínua do que onda. A onda parece uma ideia muito linear e sucessiva, acho que os ciclos apresentam uma ideia mais interessante de entender questões que aparecem com mais força e depois refluem, eu diria que tem um ciclo inicial de afirmação da identidade homossexual que é de 78 até o começo da década de 80, é um ciclo de afirmação da identidade homossexual e de luta contra a ditadura nesse período então acho que isso marca no movimento uma ideia de libertação sexual, questionamento das estruturas de poder autoritário do Estado e tudo mais. Acho que nos anos 80 se abre um outro ciclo que é ligado à epidemia do HIV AIDS, que eu falei na pergunta acima. No fim dos 80 se abre um terceiro ciclo importante que é um ciclo de visibilidade, com as paradas massivas do orgulho LGBT nos anos 90, com a presença na mídia de uma outra maneira, a representatividade vai evoluindo e a partir dos anos 2010, mais ou menos, a gente abre também a perspectiva de um ciclo de afirmação de direitos, que passa pelas decisões do STF, pelas políticas públicas que vêm dos anos anteriores também. Mas eu acho que a gente poderia falar de alguns ciclos que vão convivendo entre si, alguns mais fortes em determinados momentos e outros menos, mas todos eles se complementam nesse processo de construção de uma história e de um ativismo LGBT no Brasil.

Ficamos sabendo que você está preparando um novo livro que irá trazer uma série de manifestos e textos de grupos revolucionários que pediam a libertação sexual e de gênero. Você poderia nos contar um pouco sobre quais grupos são esses e porque resgatar essa trajetória é tão importante hoje?

Eu estou de fato trabalhando na organização de um livro interessante que vai falar sobre essa questão da revolução e sexualidade, também da contrarrevolução e sexualidade. Junto a James Green e Augusta Silveira, dois historiadores, nós selecionamos alguns textos que já estão em processo de tradução. São textos analíticos, ou seja, canalizam episódios específicos da história de revoluções e contrarrevoluções para entender como a questão da sexualidade está posta. Então desde a revolução cubana, a revolução chinesa, a revolução russa, a revolução nicaraguense e ao mesmo tempo também contrarrevoluções como o próprio nazifascismo na Europa, tem texto de nazismo e texto de fascismo, do franquismo, do salazarismo, nos Estados Unidos da Guerra Fria o macarthismo como movimento contrarrevolucionário conservador e assim por diante. Vamos ter textos teóricos também, ou seja, que pensam as relações entre capitalismo e produção de subjetividades e identidades mercantilizadas, cooptadas e as questões de teoria marxista também envolvem o tema da sexualidade e alguns textos fundamentais que não estão traduzidos ainda ao português. O panorama desse livro é um pouco esse: casos de revoluções de contrarrevolução, textos teóricos e também manifestos de grupos revolucionários no campo da sexualidade e também de grupos de esquerda que lidaram com a questão da sexualidade. Então nossa ideia é justamente mostrar como o campo da esquerda, o campo progressista de maneira mais ampla que envolve marxistas, anarquistas, social democratas, reformistas, revolucionários, enfim com filiações teóricas diferentes, perspectivas políticas também distintas, mas que contribuíram para a gente construir um avanço da pauta da liberação sexual no mundo e no Brasil em particular. A nossa ideia é trazer um pouco essa história toda e possibilitar o acesso para leitores no Brasil de textos que estão de difícil acesso e sem tradução. Ainda não temos previsão de lançamento para esse livro, mas imaginamos que ano que vem ele já está na praça. É isso. Obrigado pelo convite da entrevista, um abraço.

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