Sociedade

Guernica e a luta por moradia

Guernica: o governo nacional diz que não há crime, mas Larroque e Berni querem despejar as famílias

Larroque mais uma vez criminalizou as famílias, poucos dias antes da data marcada para o despejo. Ao mesmo tempo, Alberto Fernández disse que a ocupação em Guernica não é crime e que um problema social não se resolve com um juiz e a polícia. O que essas contradições discursivas implicam para as famílias?

terça-feira 13 de outubro| Edição do dia

Em longa conversa com a apresentadora Romina Manguel que foi ao ar no canal A24 no domingo, Andrés Larroque voltou a falar sobre a situação em Guernica, onde instalou seu quartel general. Nas últimas semanas, o Ministro do Desenvolvimento Comunitário tornou-se o principal porta-voz da política do governo Kicillof nesta questão.

"Não vou questionar a decisão do juiz", deixou claro Larroque. “Desde o primeiro momento dissemos que a ocupação além de ser ilegal, também obstrui os processos de urbanização”, continuou. A última parte da frase é claramente desmentida pelo plano de urbanização de imóvel apresentado por vizinhos, arquitetos e urbanistas. A divisão dos lotes foi realizada respeitando a existência de ruas, espaços abertos e locais adequados para instalar a infraestrutura de serviços necessários nos novos bairros, que se integrariam sem problemas às redondezas.

A ênfase dada pelo ministro em não questionar o juiz e na ilegalidade das famílias se choca com o que foi expresso pelo próprio presidente Alberto Fernández em entrevista publicada no mesmo domingo por Horacio Verbitsky. O advogado e professor de Direito Penal Fernández disse que em Guernica “não se comete um crime, o direito penal não pode resolver tudo. É um problema social urgente (...) Aqui está um problema que deve ser respondido. E a resposta é a urbanização de terras públicas e a construção de moradias para essas pessoas. A resposta não é enviar um policial e um juiz para tirá-los de lá. Não é certo que tomem a terra, mas é um ato desesperado diante de uma sociedade que não está dando respostas ”. Além deste discurso, também proferido por Santiago Cafiero no Senado, o governo nacional também não está fazendo nada de concreto para resolver a situação dessas famílias.

Lembremos que há algumas semanas o jornalista Mario Wainfeld escreveu na Página 12 que, além disso, se alguém está na ilegalidade, esses são os supostos proprietários do imóvel em questão . Segundo os advogados, não há provas sólidas da titularidade dessas terras, e mesmo alguns dos que denunciam (que estão instalados em propriedades vizinhas) são considerados “ilegais”, pois devem anos de impostos e contribuições aos trabalhadores. É o caso da empresa El Bellaco, que já denunciamos neste jornal e ficou conhecida por uma investigação muito bem feita publicada pela revista Crisis.

Na entrevista a Manguel Larroque, ele mais uma vez ratificou a data de despejo no dia 15, fazendo assim uma ameaça explícita contra as famílias. Seu argumento de não poder fazer nada diante da decisão do juiz foi desmentido pelos advogados do caso, que demonstraram que de fato o Executivo tem o poder de decidir se coloca ou não as forças de segurança à disposição neste caso, especialmente porque, como já dissemos, a titularidade do imóvel não foi verificada de forma confiável e isso torna o despejo ilegal. Larroque diz que apóia a posição do governador Axel Kicillof, assim como do ministro da segurança, Sergio Berni, outro partidário do despejo que, no entanto, diz não poder executá-lo por falta de recursos.

O dirigente de La Cámpora insiste em falar de uma “cultura” de apropriação de terras que existiriam na periferia como resposta ao déficit habitacional. Algo tão absurdo quanto propor que haja uma "cultura do comer" para não passar fome. O ministro insiste na falta de regulamentação sobre o tema, deixando em todos os momentos de mencionar que em 2013 a Lei 14.449 de Acesso Justo à Habitação foi sancionada na Assembleia Legislativa de Buenos Aires , quando Daniel Scioli governava na província e Cristina Fernández estava governando em nível nacional. Entre os muitos pontos que esta lei aborda está a integração de bairros ou assentamentos auto constituídos ao tecido urbano; algo totalmente diferente de um despejo. Essa lei determina o monitoramento do uso do terreno para que tenha uso social e não para especulação imobiliária: ou seja, exatamente o oposto da política implementada nas últimas décadas na periferia.

Um ministro em campanha (de criminalização)

As novas declarações de Larroque fazem parte de uma intensa campanha do ministro nos meios de comunicação , mostrando, por um lado, algumas reparações habitacionais como "resposta" a uma situação dramática vivida por milhares e, por outro, uma grande campanha de desconfiança para com as famílias de Guernica e aqueles que os apóiam, afirmando que as organizações de esquerda ameaçam tirar os auxílios sociais de quem chega a um acordo com o governo. Larroque esconde que quem realmente ameaçou a fazer isso (e o fez) eram pessoas oriundas de seu espaço político, como Sergio Massa , o presidente da Câmara dos Deputados. O clímax veio na noite de quinta-feira, dia 8, quando uma verdadeira operação midiática mostrou o suposto saque e incêndio da casa de um delegado do imóvel, o que foi desmentido pelos vizinhos, com imagens que documentam a situação real e foi exposto por este jornal.

Anúncios insuficientes e que chegam tarde

Há dias Larroque anunciou com a prefeita Blanca Cantero um acordo pelo qual o distrito receberia dinheiro para construir duas SUM (salas de usos múltiplos) e 1000 casas. Segundo essas autoridades, um crescimento excessivo do número de habitantes teria causado a situação de crise habitacional em que se encontra o presidente Perón.

A realidade é que o peronismo governou o município desde a sua criação em 1993 e, à excepção dos 4 anos de governo Vidal, a PJ governou a província sem pausa desde 1987; É surpreendente que eles usem esses argumentos como justificativa, como se eles não tivessem nenhuma responsabilidade pela situação atual. A própria Cantero foi vereadora por 4 períodos antes de ser deputada provincial e depois prefeita. De acordo com o Instituto de Habitação de Buenos Aires, nos 10 anos de 2007 a 2017 (ou seja, sob os governos Kirchner no país e na província) apenas 262 casas foram entregues por esse órgão.

Enquanto isso, empreendimentos imobiliários de alto padrão, condomínios fechados e clubes de campo com centenas de hectares, lagos artificiais e campos de golfe floresceram. A política urbana do Presidente Perón (e seus vizinhos San Vicente e Ezeiza) visava claramente favorecer esses empreendimentos de luxo, enquanto metade das moradias do município se encontravam em estado de precariedade e a superlotação crescia desenfreada nos bairros populares . Levando em consideração o que aconteceu com a Lei de Acesso Justo à Habitação (ainda não sancionada) e os inúmeros planos de infraestrutura apresentados por cada governo, é uma conclusão lógica desconfiar do plano apresentado com grande alarde pelo governador Kicillof há algumas semanas.

A resposta do governo provincial e dos prefeitos a esse problema está longe de lidar com o cerne da questão. Larroque disse a Manguel que "hoje não há razão para que continuem havendo ocupações, 300 foram desativadas até agora este ano." Ficou claro para o povo de Buenos Aires como eles “desativaram” essas ocupações: com o uso da violência, liberando áreas para que gangues enviadas por prefeitos como Espinoza de La Matanza pudessem atuar com violência contra as famílias, ou exercendo essa violência diretamente através dos policiais . Como o ministro gosta de dizer, o estado esteve presente; mas era para reprimir e violar os direitos das famílias que não têm onde morar.

A três dias da data prevista para o despejo, os moradores denunciaram a presença intimidante de policiais no interior da propriedade , além de caravanas de carros e motocicletas da polícia nos arredores, e também a entrada de tropas civis na propriedade em quadriciclos. Soma-se a isso a presença de um helicóptero que voou pelo local com uma sirene e acordou crianças apavoradas no meio da manhã, várias vezes na última semana.

O governo continua tentando convencer os moradores a irem embora em troca de pouco mais do que promessas, mas centenas de famílias não têm alternativa a não ser ficar . Como as mulheres de Guernica disseram em nota neste fim de semana, elas têm uma proposta e estão dispostas a ir para outro lugar onde os lotes sejam entregues, mas se for imediatamente, porque “não podemos esperar meses na rua por uma promessa " , como explicaram. É o que exigem do ministro estrela do momento, que a cada passo que dá através da mídia continua a mostrar que caminha para um lugar muito diferente daquele de que estas famílias precisam. Em pouco mais de dois dias, todas as cartas estarão na mesa.

Traduzido de: https://www.laizquierdadiario.com/Guernica-el-Gobierno-nacional-dice-que-no-hay-delito-pero-Larroque-y-Berni-quieren-desalojar




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