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DESEMPREGO | Guedes, empresários e a receita da miséria: precarizar jovens com salários de R$600

A proposta do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) é mais uma proposta de Bolsonaro, Guedes e dos capitalistas para descarregar a crise nas costas da juventude. Estudando criar um novo regime de contratação, o governo quer que jovens trabalhem nas empresas recebendo uma bolsa completamente insuficiente de 600 reais por mês enquanto aumentam seus supersalários acima do teto permitido.

João SallesEstudante de História da Universidade de São Paulo - USP

terça-feira 8 de junho | Edição do dia

Foto: Valter Campanato/Abr

Esse debate se abriu recentemente devido ao cenário catastrófico em que se encontra o país em meio a pandemia. Com quase 500 mil mortes evitáveis pela Covid-19 - resultado da combinação entre o negacionismo bolsonarista e dos militares junto à demagogia da oposição institucional - outros problemas graves atravessam o Brasil nesse momento, como a fome e o latente desemprego recorde entre a população, em especial entre os jovens negros e mulheres. Para se ter ideia, os estudos mais recentes do IBGE sobre os índices de desemprego apontam uma taxa percentual de 29,8% na idade entre 18 e 24 anos.

A proposta isentaria as empresas de contribuições e obrigações trabalhistas como o INSS e o FGTS, mas para isso é necessário que o vínculo empregatício seja uma bolsa e que não teria seu valor estipulado pelo governo. Circulam informações de que inicialmente o valor estaria em 600 reais com R$ 300 sendo pagos pelo governo através do tal programa e R$ 300 pela empresa. Marcas como McDonald’s já se mostraram favoráveis à medida como marca da sua sede capitalista em explorar jovens trabalhadores por salários miseráveis.

Uma crise estrutural de desemprego se alastra pelo país e açoita os trabalhadores e a juventude enquanto Bolsonaro se gaba da recuperação do PIB de 1,2% em seu discurso, recuperação essa que não se reflete na vida dos setores explorados e oprimidos e que se dá principalmente pela atividade do agronegócio, particularmente da soja no país que aumentou a participação no PIB em 7,1% em 2020, mas de todo o setor extrativista e que tem como um de seus caros preços a perseguição dos indígenas no norte do país pelos garimpeiros apoiados em Bolsonaro.

O desemprego na República do Golpe Institucional e o cenário da juventude

A pandemia impactou diversos ramos da economia nacional e internacional e a diminuição das taxas de lucro pela paralisação parcial ou total de empresas em vários lugares se refletiu em cortes de salários, direitos trabalhistas e demissões em alta escala aqui no Brasil. A taxa geral de desemprego na população é de 13,9% e o caráter racista e misógino do governo e do regime político se faz presente: o desemprego entre mulheres é acima da taxa média e está hoje em 16,4%, enquanto a dos homens é de 11,9%. A taxa de desemprego somada entre pretos e pardos é de 33% enquanto brancos 11,5%.

Nesse cenário geral é que está uma juventude cada vez mais precarizada, sem acesso e permanência ao ensino superior como demonstram os cortes de orçamento que ameaçam fechar diversas universidades e institutos federais pelo país. Com a implementação de um ensino remoto sem estrutura alguma e com praticamente zero suporte por parte das reitorias e da burocracia universitária essa juventude precarizada se vê, após furar o filtro social e racial do vestibular, entre duas opções: trabalhar em postos precários e por salários miseráveis enquanto estuda ou simplesmente abandonar a universidade para procurar seu sustento.

Para responder a esse cenário alarmante e que aponta para tendências de manifestações e protestos como demonstrou esse último dia 29M é que se costura essa proposta que caminha lado a lado com as privatizações de empresas como a Eletrobrás e a Reforma Administrativa para precarizar ainda mais os serviços públicos. É um verdadeiro desmonte neoliberal que conta com o apoio do Congresso Nacional e do STF, que se dizem opositores de Bolsonaro e seu governo, e que faz uma chantagem criminosa: seguir no desemprego e na miséria ou ser explorado por 600 reais ao mês!

Economistas já apontam para o provável fracasso da medida que não tem como base um estudo científico das causas do desemprego massivo entre jovens, mas é justamente parte dessa política a falta de um estudo científico. Se pensarmos os recentes cortes de orçamento do IBGE que inviabilizam o censo é também no sentido de não retratar a realidade do país e uma proposta dessa, longe de resolver a situação dos jovens, é a institucionalização da precariedade nos postos de trabalho e uma medida que beneficia as empresas sem garantir direitos trabalhistas e que recrutarão jovens por um valor quase que metade do salário mínimo, um absurdo completo.

A aliança da juventude e trabalhadores como resposta para se enfrentar com os capitalistas

As ruas deram o tom dos últimos dias na política nacional. Após os atos do dia 29M uma série de elementos se reconfiguram nesse complexo tabuleiro e se por um lado vemos a popularidade do governo cair esse mesmo segue sustentado pelos militares como demonstra o recente “perdão” de Pazuello e a empreitada da Copa América agora com Coronel Nunes na presidência da CBF (mais um militar), nas perseguições aos Yanomamis e Mundurukus no norte do país além do avanço das milícias em particular no RJ.

A questão é que se conforma agora um novo dia de atos chamado para 19 de Junho, mas o conteúdo político, apesar de se colocar contra Bolsonaro, não inclui pautas como a luta contra as reformas, as privatizações e em defesa dos empregos e direitos dos trabalhadores. As organizações de esquerda e partidos políticos querem nos dizer para confiar na CPI articulada pelos golpistas que aprovaram o teto de gastos e votam as reformas e privatizações com Guedes e Bolsonaro e buscam se livrar da responsabilidade em serem cúmplices nesse morticínio. Além disso, ainda querem que esperemos pacientemente 2022 para eleger Lula em aliança com o que tem de mais podre na política como Sarney ou até mesmo o “mestre” das privatizações Fernando Henrique Cardoso.

Contra qualquer ilusão na institucionalidade devemos apostar somente na força da nossa própria luta e organização, diferentemente das direções do movimento de massas como a UNE - majoritariamente dirigida pelo PT, UJS (PCdoB) e Levante Popular da Juventude - e as centrais sindicais da CUT e CTB - dirigidas pelos mesmos partidos políticos - que tem separado a luta contra os cortes nas federais da luta dos trabalhadores e sem organizar assembleias democráticas em cada local de trabalho e estudo que permitam com que a base desses setores possa se expressar e definir os rumos da mobilização.

É preciso exigir que essas organizações rompam com sua trégua ao regime e organizem uma verdadeira paralisação nacional de todas as categorias que unifique a nossa luta e que com essa força possamos lutar contra os cortes na educação, por um plano de obras públicas que combate o desemprego, por um auxílio emergencial de pelo menos um salário mínimo, contra as demissões, corte de salários e direitos.

Por isso nossa luta não deve se limitar a trocar os jogadores desse tabuleiro, mas mudar as regras do jogo de conjunto. A luta pelo Fora Bolsonaro, Mourão e os militares não pode confiar em forças que sustentam essa política hoje para canalizar a revolta pela via institucional, a nossa força deve impor pela luta uma nova Constituinte Livre e Soberana que varra os resquícios da ditadura e a herança militar do país e possa avançar em pautar esse plano de emergência para crise, abrindo caminho na luta por um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo




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