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"Guardiões do Meio ambiente": perseguição à cultura e à arte negra

Dani Alves

Imagem: Pixo em BH por liberdade para Goma e Galo

"Guardiões do Meio ambiente": perseguição à cultura e à arte negra

Dani Alves

A Lei 9.605/98 no artigo 65 trata as pichações como crime contra ordenamento urbano, patrimônio cultural e meio ambiente. Nos últimos anos, particularmente com o avanço do golpismo institucional no país desde 2016, vimos uma escalada na perseguição de pessoas negras, sua arte, sua cultura.

O maior exemplo nacional dessa perseguição à arte negra é o governo Bolsonaro e Mourão que já deu várias mostras de seu racismo e tentativas de transformar a cultura em expressão reacionária e religiosa. Mas também todo o regime do golpe mostra sua face persecutória em defesa da propriedade de uma pequena parcela da população, como por exemplo o racista poder judiciário que prende arbitrariamente a juventude negra. Tudo isso como forma de calar essa juventude que não aceita abaixar a cabeça.

Em Belo Horizonte, o projeto de lei 230/2017 aprovado na Câmara Municipal no final do último mês, é mais uma das medidas repressivas acumuladas na capital mineira que têm como objetivo aprofundar a perseguição já existente da arte urbana, em especial o pixo, ​​como forma de aprofundar​​​​ a criminalização de negres. De caráter higienista e racista, a PL tenta criar uma divisão entre grafite e pixo para aprofundar essa perseguição aos pichadores e ter sob seu controle e censura as intervenções na cidade. Definir o que é arte não pode estar nas mãos de uma reacionária câmara de vereadores. Ambas as expressões carregam um forte teor de manifestação popular, tendo a mesma origem, nas periferias, e sendo difundida especialmente pela juventude negra.

O padrão estético que tentam impor, é o mesmo que mantém em pé estátuas como de Borba Gato. Através de uma mesma justiça que persegue Galo por supostamente ser responsável por sua depredação. Também é o mesmo que manda prender o artista Goma em uma clara perseguição dos órgãos públicos e que encarcera outras centenas de dezenas de jovens em sua maioria negros, com acusações abusivas como ocorrido também com Frek e Maru, processados por crime ambiental, meses depois do crime da Vale em Mariana, que segue impune e cometendo outros crimes como em Brumadinho. Inclusive, na última sexta (13) outros três pichadores foram presos em operação realizada pelo Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA) e outros cinco foram declarados foragidos. A operação carrega o absurdamente cínico nome de "Guardiões do Meio Ambiente".

Nessa absurda escalada repressiva, no início do mês de agosto, o artista Poter, que participou do mural "Deus é Mãe", o maior mural artístico em empena (nome técnico para as laterais de prédios que não têm nenhuma abertura) do país, levando seu grafismo pro entorno da pintura de Robinho e mostrando mais uma vez como as duas expressões andam juntas, também foi preso nesta operação que declara como um dos seus objetivos, reprimir os "Melhores de Belô", considerado para eles, organização criminosa.

Esse absurdo projeto apresentado pelo vereador de direita Henrique Braga (PSDB) busca aprofundar essa perseguição aos pixadores, com multa por infração administrativa e indenizações para reparo dos espaços. O projeto agora aguarda sanção do prefeito Alexandre Kalil, que em outros momentos, como em 2017, inspirado em "Bolso Dória", usou o mesmo discurso do que é ou não arte para esbravejar reacionarismo contra os pichadores, como no caso do artista Felipe Arco que escreve pelas lixeiras da cidade e foi perseguido e criminalizado nesse período.

Não é possível ter confiança alguma em Kalil, na Câmara ou na justiça burguesa, que podem tentar se passar por oposição à extrema-direita assassina de Bolsonaro e Mourão, mas que sempre mostraram seu elitismo na busca pela criminalização da arte e cultura negra e periférica, e sempre estiveram junto com Bolsonaro para impor ataques à classe trabalhadora. É repudiável a aprovação desse projeto de lei, as prisões arbitrárias dos pichadores, tal como qualquer ação que busque reprimir e/ou censurar as manifestações artísticas na cidade. O melhor de Belô é toda uma juventude periférica e insubmissa, que apesar desse regime imundo, se reinventa nas diversas expressões da cultura marginal e renasce todos os dias com quem também se revolta com as mazelas desse sistema. Paz, Justiça e Liberdade para todes que resistem! Retirada de todos os processos contra Goma, Poter, e todes pichadores preses!

Somente a força da auto-organização e da mobilização dos artistas,​​ seus apoiadores,​​ partidos de​​ esquerda, coletivos e movimentos sociais pode garantir uma arte independente, que se enfrente com a perseguição e censura da extrema direita e garanta o direito a arte, a cultura e a cidade.

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