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Em Tucumán, na cidade de Buenos Aires e em toda a Argentina foram realizadas mobilizações exigindo a liberdade da jovem presa injustamente.

segunda-feira 15 de agosto de 2016 | Edição do dia
Tradução: Marie Castañeda

O chamado da Frente pela Liberdade de Belén, em defesa da jovem que foi presa há mais de dois anos por ter sofrido um aborto espontâneo em Tucumán, teve uma forte resposta em toda Argentina. Milhares de pessoas saíram às ruas nesta sexta-feira para exigir sua liberdade e rechaçar o julgamento reacionário que a condenou a 8 anos de prisão, sem nenhuma prova, acusada de “homocídio duplamente qualificado por vínculo”.

“Eu contei a minha verdade, mas ninguém me escutou. Me entederam como culpada apenas me vendo”, disse Belén da prisão através de uma carta que foi lida em cada uma das praças que se encheram em sua defesa. Na província que governa o ex Ministro da Saúde do kirchnerismo, Juan Manzur, mais de 600 mulheres já foram processadas com as mesmas acusações de Belén, ou seja, por abortos que são considerados passíveis de punição desde 1921 pelo Código Penal argentino.

É por isso que em todo o país se escutou um só grito: Liberdade para Belén! Uma grande demonstração que foi acompanhada pela reivindicação de educação sexual integral em todos os níveis educativos, o acesso a contraceptivos gratuitos em todos os centros de saúde e o aborto legal, seguro e gratuito para que não sigam morrendo mais de 300 mulheres todos os anos pela clandestinidade dessa prática.

Mexeu com uma, mexeu com todas.

Na província de Belén, que continua não aderindo ao Protocolo de atenção aos abortos não puníveis, nem à Lei de Educação Sexual, a manifestação foi expressiva. Mais de 3500 pessoas se mobilizaram até a Praça da Independência, acompanhadas por representantes da CTA Autônoma, as deputadas do Frente Para a Vitória, Victoria Araceli Ferreyra e Carolina Gaillard e o deputado do PTS na Frente de Esquerda Patrício Del Corro, que viajaram para Tucumán para participar da mobilização.

Soledad Deza, advogada de Belén e integrante da organização Católicas Pelo Direito de Decidir, afirmou que “com essa manifestação queremos que a Corte de Tucumán respeite os prazos processuais” e novamente exigir que o tribunal máximo a absolva. Del Corro, autor do projeto aprovado recentemente na legislatura de Buenos Aires em repúdio a este julgamento, informou por sua parte que “hoje apresentamos frente à Corte Suprema de Tucumán todos os projetos impulsionados pela Frente de Esquerda exigindo a anulação do processo e a liberdade de Belén”, entre os quais se encontram os promovidos pela deputada de Córdoba Laura Vilches, as deputadas de Mendoza, Noelia Barbeiro e Cecilia Soria, o deputado de Neuquén Raul Godoy e a deputada nacional Myriam Bregman.

Na cidade de Buenos Aires a concentração também se fez sentir. Saiu as 17 horas do Obelisco até a Praça de Maio, em frente à Casa Rosada, com uma grande bandeira exigindo a liberdade da jovem que encabeçou a manifestação. Ali participaram diversas organizações de mulheres, como a agrupação Pão e Rosas, a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto, Las Rojas e a Plenária de Trabalhadoras, assim como organizações sindicais, estudantis e partidos de esquerda. As jornalistas que convocaram a mobilização que no último 3 de junho voltou a dizer Nenhuma a Menos (Ni una menos), representantes dos direitos humanos como a Mãe da Praça de Maio, linha fundadora, Nora Cortiñas e artistas como a comediante Malena Pichot também marcharam pela liberdade de Belén. Myriam Bregman e Soledad Sosa da Frente de Esquerda foram as únicas deputadas nacionais que compareceram.
Importantes mobilizações também aconteceram em Córdoba, Mendoza, La Plata, Santa Fe, Jujuy, Santa Cruz, entre outras províncias.

Uma grande campanha pela Liberdade para Belén

Como sinalizou Myriam Bregman, o caso de Belén colocou novamente em evidência a impunidade com a qual conta a justiça para criminalizar as mulheres. Uma justiça machista e de classe, que a condenou por ser mulher, jovem e pobre, por não ter tido o direito à educação sexual, nem contracepção gratuito, nem ao aborto não passível de punição, nem sequer ao direito à saúde.

Há mais de 900 dias de sua injusta prisão, a enorme solidariedade demonstrada para tirá-la da prisão fez com que o ministro fiscal Edmundo Jiménez exigisse a anulação do processo. Ainda assim, Belén continua presa e o julgamento que a condena procura fixar um grave precedente contra os direitos de todas as mulheres.
Como advertiu Andrea D’atri durante a mobilização dessa sexta-feira, fundadora da agrupação Pão e Rosas e dirigente do PTS: “não podemos enfrentar o governo direitista de Mauricio Macri e o governo da província de Tucumán, que em aliança com a justiça e a hierarquia da Igreja, que mantém Belén presa, se não redobrarmos nossos esforços e fizermos uma grande campanha nacional e internacional para arrancá-la da prisão”.




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