Henrique Meirelles e equipe econômica de Temer prepara cortes e privatizações para nos fazer pagar pela crise. O total de cortes será de R$31 bilhões e poderá atingir a saúde, educação e outros setores essenciais.
quinta-feira 30 de março de 2017 | Edição do dia
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles informou ontem que será realizado um contingenciamento de R$42,1 bilhões no orçamento, para que o governo atinja sua meta fiscal para 2017. Incluem-se nas medida para alcançar este objetivo também o fim da desoneração fiscal da folha de pagamento em 50 setores, R$ 4,8 bilhões, privatização de quatro hidrelétricas que foram recém incorporadas ao patrimônio da União, R$ 10,1 bilhões, corte de R$10,9 bilhões nos repasses para as emendas parlamentares, corte de R$20,1 bilhões dos ministérios e corte de R$10,5 bilhões do PAC. Segundo a equipe econômica do governo estas medidas tem o objetivo de tapar o rombo de R$58,2 bilhões e atingir o déficit primário de R$139 bilhões no fechamento do ano.
A desoneração foi implantada em 2011 por Dilma Rousseff. Foi uma de inúmeras medidas para favorecer a patronal com redução de impostos, criando uma nova fórmula de contribuição para o INSS por parte dos contratantes. Este benefício, que antes atendia 56 setores econômicos, continuará valendo apenas para transporte rodoviário coletivo de passageiros, transporte ferroviário e metroviário de passageiros, construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação. Esta é a única medida que desfavorece a patronal, que voltará a pagar o imposto integral ao INSS por suas contratações. Por isso os principais meios de comunicação veicularam esta notícia enfatizando o fim da desoneração com tanto destaque.
Entretanto os maiores valores virão dos cortes e da privatização das usinas, somando R$41,1 bilhões, que irão afetar diretamente a população trabalhadora. Ainda que não tenham sido divulgados em quais ministérios serão os cortes, nem quais os critérios e detalhes para o corte do repasse das emendas parlamentares, os cortes nos órgãos do governo certamente afetarão a saúde e a educação, entre outros setores básicos fundamentais, como já deixaram subliminarmente indicado quando afirmaram que os valores mínimos para estes setores seriam preservados.
Os cortes que podem afetar diretamente a população representam um total de R$31 bilhões, enquanto o montante que sairá de impostos dos empresários é apenas R$4,8 bilhões. Ou seja, os cortes para a população trabalhadora é seis vezes maior do que significará o fim da desoneração. A burguesia e seus meios de comunicação demonizam qualquer tipo de aumento de impostos de suas fortunas, enquanto nós trabalhadores pagamos com nossos direitos e com os serviços públicos básicos a crise que eles criaram. Este é o plano do governo para recuperação econômica que veio se somar junto de suas reformas.
Resumo detalhado das medidas:
R$ 5,4 bilhões sairão de emendas obrigatórias
R$ 5,5 bilhões sairão de emendas não obrigatórias
R$ 10,5 bilhões bloqueio das Obras do PAC
R$ 20,1 bilhões corte nos orçamentos dos ministérios
R$ 1,2 bilhão receita com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito das cooperativas
R$ 4,8 bilhões receita proveniente do fim das desonerações das folhas
R$ 10,1 bilhões receita proveniente dos leilões de usinas hidrelétricas autorizados pela Justiça
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