quinta-feira 23 de julho de 2015 | 01:54
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Na tarde de ontem, 22, Joaquim Levy (ministro da Fazenda) e Nelson Barbosa (ministro do Planejamento) anunciaram a redução da meta do superávit primário do governo, que é a economia para o pagamento dos juros da dívida externa que o país realiza todos os anos. Além disso, o governo anunciou maiores cortes no orçamento público.
A decisão de redução da meta de superávit primário de 66,3 bilhões de reais (valor estimado no começo do ano e que equivale a 1,1% do PIB) para 8,7 bilhões (0,15% do PIB), foi tomada com o argumento de que a economia cresceu menos do que o esperado pelo governo neste semestre. Além disso, o governo teria gasto mais do que o previsto pela equipe de Levy, o seria agravado com a redução do ritmo de crescimento da economia que leva o governo a arrecadar menos com impostos sobre as mercadorias produzidas e em circulação. Mesmo com os cortes anunciados por Dilma em maio e com as concessões de serviços e infraestrutura públicas para a iniciativa privada.
Segundo o Ministério do Planejamento, o governo não terá dificuldades para aprovar no Congresso o Projeto de Lei que altera a meta de superávit primário do setor público consolidado (Governo Central, estados e municípios). Como declarou Barbosa, “Já tivemos manifestação da base do governo de que teremos o apoio necessário. Nosso movimento terá acolhida no Congresso”.
O governo ainda anunciou um corte adicional de R$ 8,6 bilhões no orçamento de 2015. O corte se soma à redução de R$ 69,9 bilhões anunciada em maio, totalizando um corte acumulado de R$ 79,4 bilhões em todas as áreas de governo. Segundo Nelson Barbosa, “o corte adicional atingirá todos os ministérios e será detalhado no decreto de programação orçamentária que deverá ser publicado até o dia 30 de julho”. Essa afirmação do ministro indica que o governo vai cortar os gastos públicos, em todos os ministérios incluindo saúde e educação, serviços à população, para assim reduzir o consumo e drenar verbas públicas ao pagamento dos juros para os banqueiros internacionais e para os grandes capitalistas que são os credores de nossa dívida externa.
Levy e Barbosa anunciaram que apostam que o governo aumentará a arrecadação de recursos por meio da repatriação de divisas (recursos que estão no exterior, em paraísos fiscais, e que são provenientes de evasão fiscal por empresas e pessoas físicas, o projeto de lei ainda está para ser discutido na Câmara em agosto) e por meio dos programas de concessões de rodovias e aeroportos.
Ou seja, a redução da meta do superávit primário não significa que o governo irá reduzir seu “esforço fiscal” (que significa maiores cortes) para cumprir com suas obrigações junto ao FMI e aos bancos internacionais, a medida indica também que o governo prevê a continuidade da tendência de queda no PIB até o fim do ano (que será responsável por menor arrecadação de impostos, maiores demissões, etc). Não quer levar adiante uma meta de superávit que não possa cumprir devido a recessão na economia e as dificuldades políticas. Inclusive para aprovação de cortes ainda maiores junto ao Congresso e também com a pressão da luta dos trabalhadores e da população (o ajuste fiscal também está empurrando para baixo a popularidade de Dilma) - que são os grandes alvos do ajuste.
A estratégia de Dilma, como este ajuste fiscal neoliberal encabeçado por seus ministros e por Levy, é reduzir os gastos públicos e sociais, privatizar (por meio das concessões) serviços e infraestrutura, entregar o Pré-Sal e os recursos da Petrobrás ao capital estrangeiro, a fim de somar recursos para o pagamento dos bancos e empresários (pagamento este que cresce à medida em que aumenta a taxa de juros pelo Banco Central), enquanto os trabalhadores e o povo pobre pagam a conta. Na entrevista de ontem com Barbosa e Levy nada se falou sobre como os empresários poderiam pagar a conta da crise com seus lucros, por exemplo.
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