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Orçamento | Governo Bolsonaro triplicou gastos em emendas parlamentares nos três primeiros anos da gestão

Foram ao todo R$93 bilhões em gastos em emendas parlamentares entre 2019 e 2021. As emendas parlamentares são previstas na Constituição e dão abertura para que parlamentares usem do Orçamento para seus próprios interesses pessoais, enquanto cortam verba para a saúde e educação: é necessário lutar por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana.

sexta-feira 3 de junho | Edição do dia

Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Nos primeiros três anos de governo Bolsonaro, foram gastos com emendas parlamentares R$93 bilhões: uma média de R$27,2 bilhões por ano.

As emendas parlamentares, garantidas na Constituição e tornadas obrigatórias em 2015, representam uma parcela do Orçamento anual reservadas para que os deputados e senadores escolham o destino: em abril, Bolsonaro já afirmou que usava as emendas para “acalmar o Congresso”, já que os parlamentares podem usar a verba para seus próprios interesses.

Enquanto a educação e a saúde sofrem cortes gigantescos e tem espaço microscópico no Orçamento anual, o governo Bolsonaro não economiza para deixar seus aliados satisfeitos: com as emendas de relator conhecidas como “orçamento secreto” e que não garante nenhuma transparência nos valores destinados e a quem, o valor anual em 2020 e 2021 destinados a emendas foi de R$34,4 bilhões.

Medidas como essa escancaram a completa falência do conjunto de um regime já apodrecido que governa para os interesses dos capitalistas e grandes patronais. As emendas parlamentares serem parte da constituição já mostram sua podridão, mas ganham ainda mais peso neste governo de extrema direita que suga os trabalhadores de maneira ainda mais acentuada. É por isso que questionamos de conjunto deste regime, mostrando a insuficiência de questionar somente o governo Bolsonaro, levantando a necessidade de uma Constituinte Livre e Soberana imposta pela força da nossa mobilização para questionar o conjunto de suas instituições.




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