O governo Bolsonaro quer aprovar um pacote de medidas que já estão em tramitação no Congresso para facilitar a privatização das empresas e recursos naturais, sob a forma de concessão ou venda, ampliar a terceirização e a maior exploração dos trabalhadores. É isso que chamam de “destravar o investimento”.
segunda-feira 7 de janeiro de 2019 | Edição do dia
Desde o golpe institucional, empresários nacionais e estrangeiros apoiados nos políticos e juízes golpistas buscam resolver a crise econômica retirando direitos sociais e trabalhistas e vendendo as riquezas nacionais aos empresários imperialistas. Esse grande pacote de medida que Bolsonaro pretende aprovar vão facilitar a privatização das empresas e recursos naturais, sob a forma de concessão ou venda, ampliar a terceirização e a maior exploração dos trabalhadores. Isso é o que chamam de “destravar o investimento”.
Sob a pressão de associações de empresas privadas dos diversos ramos da infraestrutura (concessionárias privadas, construção civil, energia e telecomunicações), o Ministério da Infraestrutura selecionou medidas que já tramitam no Congresso para buscar um pacto com parlamentares e, assim, acelerar aprovação destas. O objetivo é avançar na privatização de rodovias, ferrovias e empresas públicas e ampliar a submissão ao capital estrangeiro.
Alguns dos projetos que fariam parte do pacto estão:
Bolsonaro manteve a secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criada por Temer para ampliar a participação do capital privado e as alterações de normas e marcos regulatórios que visam transferir a lógica privada à esfera pública. O PPI passa a ser atribuição da Secretaria de Governo sob controle do general Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Em sua conta no Twitter, Bolsonaro prevê atrair R$ 7 bilhões com a concessão de ferrovias, 12 aeroportos e 4 terminais portuários. Segundo levantamento feito pelo banco Itaú BBA, que leva em conta concessões de infraestrutura no âmbito federal, o potencial de investimento privado seria de R$ 339 bilhões.
Os empresário e políticos, endossados pela mídia burguesa, apresentam essas medidas como modernizadoras e sendo a única alternativa para levantar a economia o país. Os trabalhadores não podem se deixar enganar. Esse pacto vai deixar toda a riqueza produzida pelos trabalhadores nas mãos dos grandes empresários imperialistas. E combinado com as reformas trabalhista e da previdência, farão cada um dos trabalhadores trabalhar até morrer e sob condições cada vez mais desumanas, além de aprofundar a destruição ambiental.
Os recursos para investir na infraestrutura do país estariam disponíveis se o governo deixasse de pagar aos banqueiros a fraudulenta e ilegítima dívida pública. Para isso é preciso que os trabalhadores se organizem para impedir o avanço das privatizações e lutar pela estatização das empresas já privatizadas colocando-as sob controle dos trabalhadores.