Em meio à uma profunda crise econômica com grave situação fiscal de muitos Estados, governadores se apoiam na pandemia para apostar nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e privatizações para retomar o nível da atividade econômica em 2021. A carteira de projetos ofertados vai de rodovias, aeroportos e serviços de saneamento até concessões florestais, parques nacionais e ginásio de esportes. Uma verdadeira entrega do país à iniciativa privada.
quinta-feira 29 de outubro de 2020 | Edição do dia
Foto: Rafael Cusato/Estadão
Durante a conferência Infraestrutura, PPPs e Concessões, realizada pelo Estadão e Hiria, nesta semana, em São Paulo, representantes de 11 Estados brasileiros destacaram os principais projetos em andamento e falaram sobre a importância da participação da iniciativa privada, sobretudo, em projetos de infraestrutura. Entre os 11 representantes presentes, em sua maioria governados de direita que nunca esconderam o interesse em atacar e retirar os direitos classe trabalhadora, estava também o governador da Bahia pelo PT, Rui Costa, mostrando como por um lado o PT fala de si como a oposição que quer derrotar Bolsonaro e seus ataques, mas na prática se coliga eleitoralmente e participa de eventos junto à direita e os empresários que possuem como objetivo direto avançar na entrega do país à iniciativa privada.
O governador Romeu Zema, de Minas Gerais, um conhecido bolsonarista inimigo da classe trabalhadora, declarou na conferência que “A privatização continua sendo a pauta do meu governo. Não tem outra solução”. Segundo ele, apesar da resistência por parte da população (55% são contra a privatização de empresas), sem novos aportes de investidores não há como colocar de pé os investimentos necessários para o crescimento. Na realidade, o que Romeu Zema quer dizer é que sem atacar os trabalhadores não há como manter os privilégios dos políticos, juízes e outros representantes do Estado. Zema cita como exemplo Cemig, Copasa e Gasmig, que não têm recursos suficientes para investir na expansão dos serviços. Além das privatizações, Zema afirma que há seis lotes de rodovias para serem concedidos, cujos editais devem sair em breve.
Além das privatizações, Romeu Zema vem de uma série de ataques aos trabalhadores, como a aprovação da reforma da previdência estadual e agora a tentativa de passar a reforma administrativa. Como declarou Flavia Valle, candidata a vereadora do MRT em Contagem, por filiação democrática no PSOL:
“Os governos e os capitalistas acusam os trabalhadores de serem ‘privilegiados’, entre eles professores, enfermeiras – que estão na linha de frente contra a Covid-19 – e demais servidores públicos, tudo na tentativa de fazer passar sua Reforma Administrativa. Mas o que eles não dizem é que os verdadeiros privilegiados são os políticos com seus altos salários e o judiciário, que também são responsáveis em dar aval para que os capitalistas sigam atacando os trabalhadores.”
Em São Paulo, o vice-governador, Rodrigo Garcia, afirmou que, apesar da Covid-19, os trabalhos continuaram e o Estado deve lançar ainda este ano seis editais de licitação no mercado. “Temos tradição com PPP, experiência e uma carteira robusta de projetos”, disse ele, destacando a licitação das linhas 8 e 9 da CPTM e do Caminhos do Mar - área dentro do Parque Estadual Serra do Mar com vasto patrimônio ambiental. O vice de João Doria, deixou claro que o DEM está interessado na entrega de bandeja das estatais à iniciativa privada, tal como sempre fez o PSDB de Doria, por exemplo com as linhas 4 e 5 do Metrô, o que representou um grande ataque aos trabalhadores metroviários, e desde há décadas, como foi nacionalmente com a antiga Vale do Rio Doce, hoje a assassina Vale responsável pelo rompimento das barragens que mataram pessoas, cidades, rios e sonhos.
No Espírito Santo, o governador Renato Casagrande do PSB, partido que se diz de esquerda, acaba de transferir para a Aegea os serviços de esgotamento sanitário de Cariacica e diz que o Estado também estuda alguma participação privada na companhia de saneamento, mas que ainda não definiu o modelo. Ele também confirmou que vai vender a distribuidora de gás e que tem outras parcerias com a iniciativa privada para construção de usinas fotovoltaicas e para gestão de centro de eventos.
Na Região Sul, polo do bolsonarismo no país, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também têm planos para novas parcerias para a venda das estatais à grandes empresários e capitalistas.
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul pelo PSDB, afirmou que “Já sabemos que, diante das dificuldades, as PPPs e as privatizações são importante solução de caixa e de viabilidade de investimentos”. Alegou também que, além da venda da empresa de energia e de gás, deve promover leilão de rodovias e de quatro lotes da Corsan, empresa de saneamento do Estado. “As parcerias agilizam os investimentos e trazem para o curto prazo o que o Estado demoraria anos para fazer.” Atacar os trabalhadores, retirar direito e privatizar tem sido o clássico jogo político de Eduardo Leite.
O governador do Paraná, Ratinho Junior do PSD - filho do Ratinho, reacionário apresentador do SBT -, afirmou que a sua gestão iniciou um processo de privatizações e concessões dentro do que ele chama de “vocação” para o Estado se tornar uma central logística de toda a América do Sul. Ele argumentou que, geograficamente, o Paraná estaria no centro da produção de 70% do Produto Interno Bruto do continente. Faz, ainda, a ligação no Brasil da Região Sul com o Sudeste e o Centro-Oeste. Ou seja, apontou como o sul enquanto polo central do bolsonarismo que quer, junto com Paulo Guedes, privatizar o país inteiro.
Nos planos do governador do Paraná está o leilão de privatização da Copel Telecom, estatal paranaense de telecomunicações, que ocorrerá dia 9 de novembro. Na lista de Ratinho Júnior há ainda a concessão de 4 mil km em rodovias no Paraná, que devem ser leiloados entre junho e agosto de 2021, em uma combinação de estradas federais e estaduais para a qual ele prevê investimentos de R$ 70 bilhões em 30 anos.
No Norte e Nordeste, o caminho rumo à retomada deve seguir a mesma fórmula. O governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, do partido de direita Cidadania, diz que tem 20 projetos de PPPs em carteira e o de Pernambuco, Paulo Câmara do PSB, R$ 10 bilhões em projetos em andamento e em estudo. No Pará, o governador Helder Barbalho do MDB afirmou que uma das apostas é a concessão da Ferrovia do Pará, entre Vila do Conde e Marabá. “Estamos com o projeto, temos um protocolo com uma empresa chinesa e vamos iniciar o processo de licenciamento este ano.”
No Amazonas, uma das apostas são as concessões florestais, para exploração produtiva da floresta de forma sustentável, e também os parques estaduais. Esse projeto tem o aval do vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, que já abriu caminho para entregar a Amazônia à iniciativa privada, o que é um enorme ataque às populações ribeirinhas e indígenas que vivem ali, e também aos bens naturais do país. “Mas temos na carteira projetos de aeródromos, rodoviárias, rodovias, pronto atendimento (para documentos), concessão de água, esgoto e luz”, diz o governador, Wilson Lima, mostrando sua sanha de entregar o estado inteiro aos capitalistas.
Essa conferência é um grande marco que aponta o alinhamento dos governadores, que vai do PT até mais bolsonaristas, com os planos privatistas de Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes que vem se aprofundando, como foi com os Correios e, nesta semana, deram um salto com o anúncio de privatização do SUS, o que gerou grande repercussão negativa levando Bolsonaro a recuar em seu decreto. Mesmo se colocando como oposição ao governo Bolsonaro, tal como faz Rui Costa do PT da Bahia ou o governo Doria em São Paulo, o que se mostrou nessa mega-conferência foi a confluência geral em um interesse: entregar as grandes e pequenas estatais de norte à sul do país, assim como os bens naturais como florestas inteiras e parques de reserva florestal, nas mãos dos empresários e da iniciativa privada. Se alinham todos para usar a crise sanitária como pano de fundo que justifique dar aos capitalistas os meios de lucrar ainda mais em cima dos direitos mais básicos da população - como água, saneamento básico, transporte, entre outros - e também com a destruição do meio ambiente.
Para enfrentar a extrema-direita de Bolsonaro e Mourão, não pode ser se alinhando nos temas mais centrais que atacam os direitos dos trabalhadores e da população. É preciso independência de classe, sem confiança no golpista e na conciliação com os empresários, para lutar pela anulação de todas reformas já aprovadas, o que inclui a anulação da lei do Teto dos Gastos, assim como pela re-estatização do que já foi privatizado e contra os planos privatistas de Paulo Guedes. Não podem ser os mesmos políticos privilegiados que defendem reformas e ataques a decidir os rumos do país, e sim os trabalhadores, organizados e eleitos a partir de seus locais de trabalho e moradia, através de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela luta independente da classe trabalhadora.
Com informações da Agência Estado.
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