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Fundação Palmares e a direção da arte no governo Bolsonaro

Samuel Rosa

Fundação Palmares e a direção da arte no governo Bolsonaro

Samuel Rosa

Nesta semana, a Fundação Palmares volta a ser o centro do debate sobre cultura no país. Na quinta-feira, dia 10, a Fundação Palmares, que tem como presidente o negacionista Sergio Camargo, lançou um relatório público onde anunciou o corte de mais de 300 obras de seu acervo. Este corte dá as caras de qual projeto é o levado a frente pelo Governo Bolsonaro e Mourão à cultura: uma política de controle e censura do potencial artístico e intelectual do país.

A Fundação Palmares, que foi criada após a Constituição de 88, foi uma instituição desenvolvida para a promoção e preservação da cultura negra e da influência negra na cultura brasileira. Sua função historicamente no país foi de promover acesso à cultura, à arte, e a todo tipo de manifestação cultural. Entretanto, essa fundação que faz parte da Secretaria da Cultura, durante o governo Bolsonaro foi tomada com uma arma para os fins ideológicos do bolsonarismo. A escolha de Sergio Camargo para a presidência da instituição tinha como função fazer um embate direto com o movimento negro, que desde a época da eleição foi um agente opositor à politica racista promovida por Bolsonaro. Desta forma, colocou um verdadeiro “capitão do mato” na presidência da fundação, que desde seus primeiros pronunciamentos colocava que não existia racismo no Brasil, questionando as cotas raciais em universidades, dizendo que a escravidão foi benéfica para o homem negro, e se colocava contra o “anti-racismo nutella” supostamente defendido pela "militância comunista".

Agora, nesta última semana, este sujeito realiza uma verdadeira “caça às Bruxas" no histórico acervo da fundação. Em um documento chamado de “ Relatório público do Acervo da Fundação Palmares”, sua equipe realiza uma análise sobre o acervo e chega a conclusão de que 95% do acervo é “defasado” e ou “desvirtuado”, realizando assim a exclusão de mais de 300 obras de cunho "ideológico". Fala sobre uma suposta dominação marxista na instituição, assim, retira obras como o Dicionário do folclore brasileiro, de Luís da Câmara Cascudo, Almas Mortas, romance clássico de Nikolai Gogol, O Capital de Marx e Papéis Avulsos de Machado de Assis.

Assim, a maior parte das obras retiradas tem em seu conteúdo profundas críticas à sociedade brasileira e sua construção, algumas são obras marxistas ou de cunho marxista revolucionário estando nessa lista de retirados textos de Marx, Lênin e Trotsky. Sergio Camargo também justifica a exclusão afirmando que a maior parte do acervo está “defasado” pois não corresponde com o novo acordo ortográfico da língua portuguesa de 2016. No relatório ainda consta que a maior parte das obras no acervo são “velhas” e que existe a necessidade de uma renovação, trazendo nomes como de Thomas Sowel para o acervo. Este autor citado no relatório é mais um economista, discípulo de Milton Friedman da escola de Chicago, ou seja, um economista neoliberal oriundo da mesma escola de onde saiu Paulo Guedes.

Foi retirado do acervo obras que tinham em seu tema algo relacionado a gênero e sexualidade. Sendo retiradas obras como Eros e a civilização de Marcuse, ou até obras de Marquês de Sade, ou que tinha alguma visão crítica sobre a questão negra, como foi o caso da retirada de romances de James Baldwin, grande romancista norte-americano.

Esse processo não apenas ocorrerá com o acervo bibliográfico da fundação, também irá ocorrer a análise do acervo museográfico e iconográfico. Desta forma, a censura é uma política sendo levada adiante pelo governo Bolsonaro para que o conjunto da população não tenha acesso à experiência de outras formas de representação sensível da realidade, ou de uma perspectiva política que lute para a libertação do conjunto dos setores oprimidos e da classe trabalhadora. Neste sentido, desde o início do governo Bolsonaro, esta foi a sua política para a cultura e a arte.

Desde o seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro tem como um dos seus alvos a artes e a cultura. Em 2019, ano que começa sem ministério da cultura, Bolsonaro censurou dois filmes sendo eles Marighela de Wagner Moura que estreou apenas após dois anos da sua produção, e o sensível A vida invisível, do grande cineasta brasileiro Karim Aïnouz, ambos filmes críticos ao modo de vida dentro do capitalismo, o primeiro sendo um relato sobre a luta contra a ditadura militar, e o segundo sendo uma crítica à opressão vivida pelas mulheres no capitalismo patriarcal. O corte aos fundos da Ancine, foi um grande golpe ao conjunto da indústria audiovisual no Brasil, corte que ocorreu sobre a justificativa do viés "ideológico" da maior parte das produções brasileiras.

No mesmo ano, Crivella, prefeito do Rio de Janeiro naquele momento e Doria, governador de São Paulo, foram agentes de censuras, o primeiro de livros com temáticas LGBT na bienal do Rio, e o segundo apagando grafites históricos do artista Kobra, transformando a cidade numa verdadeira maré cinza. Estes governadores, o primeiro sendo mais ligado ao Bolsonarismo, e o segundo tentando se aparecer como parte de um setor mais “democrático” mas sendo um dos agentes deste regime do golpe, compartilham da mesma política para a arte e cultura que o governo federal.

Em janeiro de 2020, finalmente Bolsonaro escolhe para a secretária da cultura Roberto Alvim, que, em seu primeiro pronunciamento oficial, realiza um vídeo criminoso, onde faz apologia a um famoso discurso do ministro da propaganda de Hitler, Joseph Goebbels. Este pronunciamento deixou claro qual era o projeto bolsonarista para a arte e cultura, numa forma de arte que abertamente é voltada para os interesses da burguesia, aos moldes do reacionário romantismo alemão, que foi parte da origem cultural/ideológica do nazismo. Este que dias após seu pronunciamento foi demitido, dando espaço para Regina Duarte sentar no comando da secretaria.

A atriz, que já teria se pronunciado em 2017 que o ministério da Cultura não deveria existir, agora estava no cargo da secretária, já que agora a cultura está junta com o Ministério do Turismo. No fim, a atriz seguiu com a linha política reacionária com a cultura, aplaudindo o discurso contra o “marxismo cultural” que suspostamente “colocaria negros contra brancos, mulheres contra homens e homossexuais contra heterossexuais”. Contudo, mais uma vez, após uma entrevista impressionante para a CNN, onde a então secretária ridicularizou os assassinatos realizados na ditadura e relativizou as mortes por conta do covid-19, Regina Duarte deixa o cargo na secretaria da cultura, e ganha de “presente” um cargo, até então inexistente na cinemateca brasileira.

A Cinemateca é o maior acervo audiovisual da América latina e agora, durante o governo Bolsonaro, está sendo alvo de um ataque brutal. A Cinemateca vem sofrendo com cortes no seu financiamento a anos, entretanto, desde 2016, estes cortes orçamentários estão colocando em cheque o funcionamento dela. No início de 2020, por conta de uma enchente no prédio onde o acervo está localizado, foram perdidas cerca de 113 mil cópias de obras históricas do audiovisual brasileiros. Ainda, neste momento, com o corte no orçamento, tendo vários materiais que necessitam de cuidados especiais, a cinemateca corre grandes riscos de fechar, ou de pior, de perder as históricas obras que lá estão arquivadas.

Por fim, o jogo das cadeiras na secretaria da cultura acaba, até este momento, com o ator reacionário Márcio Farias que continua com o projeto bolsonarista para as artes, censurando obras que abordam gênero e sexualidade, ou que questionem as formas conservadoras defendidas pela direita. Como ele mesmo diz, “seguirei a linha estética do patrão”. É importante colocar que estas mudanças apenas aconteceram nos momentos que essas figuras exóticas que ocuparam a cadeira da secretaria deixaram claro a todos qual era seu projeto para a arte no país.

O governo Bolsonaro e o conjunto do regime do golpe cada vez mais buscam transformar a arte numa arma para a manutenção da ideologia burguesa e do modo de produção capitalista. Uma produção cultural industrial, que produz em série uma mesma determinada forma, para também limitar o horizonte imaginativo da classe trabalhadora. A arte defendida por estes conservadores, é uma arte que reproduz a sua auto imagem, como única forma possível e como o valor para o sentido de belo. Por isso, formas que irrompem esse “belo” harmonioso assustam estes quadros da burguesia, que tentam de toda forma possível inviabilizar outras formas do sensível. A arte tem um fim utilitário para esta direita, portanto a classe trabalhadora também precisa tomar a arte como uma arma, para atacar o imaginário burguês e irromper formas livres de expressão e novas possibilidades de mundo.

Por mais que no âmbito da cultura, o bolsonarismo tente de todas as formas censurar aqueles que invocam a possibilidade de saída deste regime, que invocam o não-idêntico, os que subvertem as estruturas até então impostas, ele não é capaz de limitar o potencial criativo da classe trabalhadora brasileira, e do conjunto dos setores oprimidos dentro deste sistema, por isso, contra a imposição reacionária de uma forma específica de arte, contra a perseguição a tudo aquilo que luta contra este sistema de exploração e opressão, e pelo livre acesso a arte e cultura para o conjunto da classe trabalhadora, devemos lutar pela total liberdade da produção artística.

Entretanto, sabemos que essa luta só pode avançar, se lutarmos contra a precarização da vida do conjunto de nossa classe, que tem que lutar contra o difícil cotidiano do trabalho, que se aprofundou em seu nível de miséria por conta da reforma trabalhista, da previdência, e que pode se intensificar ainda mais com os projetos de privatizações que estão em vista. Essa luta passa também pelo acesso à educação e à saúde que são alvos de cortes deste governo. Temos que lutar contra a violência do Estado contra a população negra que tenta apagar seu histórico de luta por uma outra sociedade, como faz o presidente da fundação Palmares, e que tem que lutar por sobrevivência contra as forças repressivas do Estado como vimos com o massacre de Jacarezinho e com o recente assassinato de Kathleen Romeu. Uma luta consequente contra o projeto de Bolsonaro para cultura, é uma luta contra o conjunto dos ataques e que questiona este regime do golpe, e seus diversos setores que continuam no poder e que mantém a sua obra mesmo com a saída de Bolsonaro. A resposta para esta luta está na unidade da classe trabalhadora com o conjunto dos setores oprimidos para lutar pelo fim deste regime de miséria.

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