Sociedade

DÍVIDA PÚBLICA

Fraudulenta dívida pública pode chegar a 100% do PIB do país em 2020, é preciso não pagar.

Estimativas do governo federal apontam que o Brasil terá superávit primário apenas em 2025. Enquanto isso, os juros e dividendos da dívida pública aumentam e são utilizados como forma de aplicar golpes à classe trabalhadora.

Kleiton Nogueira

Doutorando em Ciências Sociais (PPGCS-UFCG)

sábado 31 de outubro| Edição do dia

Imagem: Agência Brasil

De acordo com informações contidas em matéria vinculada à Folha de São Paulo o Ministério da Economia prevê que a dívida bruta do governo irá superar 100% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. Historicamente, será a primeira vez que no Brasil, esse indicador ultrapassará essa marca. Em termos de superávit primário, o Ministério projeta que o Brasil conseguirá alcançar tal patamar apenas no ano de 2027.

A pandemia de Covid-19 foi um dos principais motivos para que o aumento dessa dívida ocorresse. Segundo os dados do Portal da Transparência do governo Federal o Brasil teve um dispêndio total de R$ 406,70 bilhões, dos quais, a maior quantia foi aplicada no auxílio emergencial. Devido a esse fator, o órgão que mais vem utilizando os recursos é o Ministério da Cidadania. O Ministério da Saúde ocupa a terceira posição com um total de 8,51% desses recursos conforme imagem abaixo:

Segundo informações da Folha de São Paulo, o déficit nas contas do governo central, incluindo o Tesouro; Previdência e Banco Central será de R$ 880,5 bilhões nesse ano de 2020. No que diz respeito ao setor público, que inclui estados, municípios e estatais o valor será de R$ 905,4 bilhões. De acordo com Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazendo do Ministério da Economia, o governo não trabalha com a projeção de prolongar tais despesas para o ano de 2021, ficando restritas ao ano de 2020. O grande problema dessa medida é que os impactos da pandemia, que no Brasil ainda vem causando um número elevado de mortes, não acabará com o término do ano, pelo contrário, a segunda onda de contaminação levando em consideração um país de dimensão continental como o Brasil, e a própria especificidade do Sars-Cov-2 institui um desafio para um governo, que tem em Paulo Guedes uma dinâmica neoliberal de administrar o capital.

Essa lógica vem acompanhada de uma série de contrarreformas que o governo Bolsonaro aplicou e quer aplicar sobre a classe trabalhadora brasileira, a exemplo da administrativa. Outro dado importante é que a dívida pública é usada pelo governo como uma forma de aplicar ataques aos trabalhadores e trabalhadoras, pouco se fala do auxílio que o governo Bolsonaro forneceu ao setor bancário. É importante salientar que mediante repasse realizado pelo Banco Central no valor de R$ 325 bilhões para esse setor.

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Nesse sentido, longe de ser uma dívida que venha a beneficiar a classe trabalhadora, a sua lógica de funcionamento está atrelada a um mecanismo de chantagem e captura de recursos produzidos pela sociedade brasileira e rapinados pelo capital financeiro através de juros e dividendos. Esse também não é um fenômeno novo, inaugurado pelo governo Bolsonaro, os governos petistas também honraram o compromisso de sacrificar a classe trabalhadora em prol do capital financeiro.

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No ano de 2019, por exemplo, segundo os dados da Auditoria Cidadã da Dívida, o governo federal pagou mais de 38% do orçamento com juros e amortizações da dívida. Esse valor daria para aumentar o orçamento na pasta da saúde em oito vezes conforme podemos observar no gráfico a seguir:

Diante desse processo, é indispensável o debate amplo na sociedade pelo não pagamento da dívida pública. Essa discussão precisa ser encarada em cada local de trabalho e estudo, tendo em vista que são os recursos dos próprios trabalhadores que correm para o ralo do imperialismo e do capital financeiro. Em casos como esse que vivenciamos com a Pandemia, tais gastos são cobrados pela burguesia nacional e internacional com mais ataques à classe trabalhadora, retirando direitos e nos fazendo trabalhar até a morte, além de articularem forma de privatizações das estatais brasileira para pagaram juros e dividendos da dívida.

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No âmbito da saúde pública, por exemplo, desde a década de 1990 que o SUS vivencia a realidade de ausência de recursos para sua plena efetivação. Um mecanismo bastante utilizado e que incide de forma negativa sobre os recursos da saúde é a Desvinculação das Receitas da União (DRU) que retira recursos do Orçamento da Seguridade Social para o pagamento de juros da dívida pública brasileira.

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Essa realidade se aprofunda quando passamos a refletir sobre a Emenda Constitucional nº 29/2016 que estabelece o teto dos gastos públicos no Brasil e a real necessidade da classe trabalhadora em ser assistida em um momento no qual a pandemia tem causado mais de 159.562 mortes, o que tem deixado o Brasil como um dos países em que se mais morre pela Covid-19. Cabe destacar que os dados referentes às negociações da dívida pública são uma verdadeira caixa preta, mesmo que se tenha trabalhos a respeito e reflexões, o governo não é totalmente transparente com as informações o que também implica que essa dívida é fraudulenta e ilegal, tendo servido à classe dominante e ao imperialismo para colocar a classe trabalhadora de joelhos diante dos constantes ataques que vem sofrendo a partir dos distintos governos que tentam administrar o capital, como o caso do PT, ou o governo Bolsonaro que é explicitamente marcado pela lógica de um neoliberalismo senil.




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