O governo francês pode encerrar aas negociações sobre o Tratado Transatlântico de Comércio e Inversões (TTIP), dias após o vice chanceler alemão afirmar que o acordo havia fracassado.
Josefina L. MartínezMadrid | @josefinamar14
quarta-feira 31 de agosto de 2016 | Edição do dia
O secretário de Estado do Comércio Exterior de França, Matthias Fekl, anunciou que pedirá o fim “puro, simples e definitivo” das negociações com os Estados Unidos sobre o TTIP.
“Tem que haver uma suspensão clara, limpa e definitiva”, afirmou. Fekl assegura que as negociações sobre o Tratado comercial se desenrolaram com demasiada “opacidade” e geraram “muita desconfiança e medo” na França. Este pedido da França para pôr fim às negociações do TTIP será oficializado a finais de setembro durante uma reunião da União Eupeia.
O executivo francês condenou a forma como o governo americano vem levando adiante as negociações, assegurando que “os americanos não dão nada ou migalhas” e que “assim não se negocia entre os aliados”. “As relações entre Europa e Estados Unidos – concluiu Fekl – não estão à altura. Tem de ser retomadas mais tarde sobre novas bases”.
A recusa francesa a permanecer com as negociações aparece na mesma semana em que o vice-chanceler alemão Sigmar Gabriel dava “de fato como fracassado” o processo de negociação.
As negociações do TTIP vêm empacadas há meses, com o Tratado questionado por diferentes lados. Diversas organizações sociais e ONGs na Europa denunciam as pressões do imperialismo norte americano para desregulamentar – ainda mais – o mercado europeu para seus produtos e multiplicar os negócios das multinacionais de um lado ao outro do mundo.
Uma das questões que mais causaram repúdio geral foi o sistema de arbitragem, já que por este meio se garantiria que as empresas multinacionais poderiam queixar-se com os Estados em caso de que alguma legislação “viole” os princípios de sua “liberdade de negócios”.
O “Não” ao TTIP de Hollande e Le Pen
O governo de Hollande justifica sua recusa às negociações do TTIP na França devido à defesa da soberania francesa e os princípios sociais do povo francês. Toda uma hipocrisia vinda de um governo que impôs a reforma laboral por decreto, se enfrentando com um movimento social histórico nas ruas. Uma Lei Laboral para flexibilizar ainda mais o mercado de trabalho, garantir demissões baratas e ataques às conquistas operárias. Um governo que não hesitou em reprimir brutalmente os trabalhadores e a juventude, impondo o “estado de emergência” e liquidando as liberdades democráticas. O único objetivo de Hollande é buscar melhores condições para os capitalistas franceses e suas empresas transnacionais.
Outra forte oposição ao TTIP na França encabeçava a Frente Nacional de Marine Le Pen, quem denunciou o acordo como uma “bomba relógio” para a economia francesa. Segundo a líder da extrema direita francesa, estre implicará uma “ruína do setor agrícola”.
Um “pacto de livre exploração” transoceânica
O TTIP busca estabelecer um verdadeiro tratado de “livre exploração” que corresponda às aspirações do capital imperialista, ampliando o mercado de ambos os lados do oceano. Um mercado que representa nada menos que 60% do PIB mundial.
Através destas políticas de livre comércio propõem-se reforçar o poder de mercado das empresas norte-americanas no resto do mundo, ao mesmo tempo que responde aos interesses das empresas imperialistas europeias, permitindo uma maior flexibilidade na matéria laboral, aumentando o grau de exploração e precarização do trabalho, etc. Tudo isto flexibilizando no caminho com regulamentos ambientais e laborais.
O TTIP foi repudiado por organizações de trabalhadores e movimentos sociais que reconhecem a crescente ameaça sobre seus direitos. Mas também por setores políticos de direita e extrema direita – como as correntes eurocéticas- que criticam a perda da “soberania nacional” e promovem saídas nacionalistas reacionárias.
O fracasso do TTIP é indubitavelmente uma boa notícia para os trabalhadores de toda a Europa, depois de anos de repúdio contra esse pacto. Ao mesmo tempo, seu estancamento mostra as condições entre os Estados imperialistas e diferentes setores da burguesia.
Entretanto, com o fracasso das negociações do TTIP não se encerra a exploração dos recursos pelas multinacionais e sua crescente destruição dos direitos laborais e o ambiente. Para enfrentar essa voracidade será necessária uma mobilização profunda e generalizada dos trabalhadores de toda a Europa. Com uma política independente de todos os capitalistas.
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