Acuado pelas ruas e pelas críticas internas, o governo francês recorre a um mecanismo bonapartista extraordinário para impor a reforma. A repressão não silencia os protestos.
Josefina L. MartínezMadrid | @josefinamar14
quarta-feira 11 de maio de 2016 | Edição do dia
Ante a impossibilidade de obter maioria parlamentar, nesta terça-feira, às 14:30, o Executivo francês convocou uma reunião de urgência do Conselho de ministros para dar um giro drástico em sua política: suspender o debate parlamentar sobre a reforma laboral e forçar sua aprovação com um método completamente autoritário, recorrendo ao mecanismo 49.3 da Constituição.
Este recurso excepcional permite ao Executivo forçar a aprovação de um projeto, já que [ao recorrer a este mecanismo, o projeto] é considerado aprovado salvo se uma moção de censura ao governo for aprovada em até 24 horas. Um ultimado a “tudo ou nada” que obriga a situação a “cerrar fileiras” para sustentar o governo e eliminar os dissensos.
A direita da Frente Nacional já anunciou que pedirá a moção de censura, e a Frente de Esquerda (Front de Gauche) também quer apoia-la. Na quinta-feira, será votada na Assembleia Nacional, mas é pouco factível que possa sair, consequentemente, a Lei estaria aprovada.
A reforma trabalhista, ou Lei Khomri (nome da ministra do Trabalho) havia suscitado a oposição de vários ministros socialistas e mais de 5.000 emendas, o que preveria um debate parlamentar longo, tortuosos e com resultados incertos para o governo. O mês de maio começava quente, em meio a protestos e mobilizações contínuas.
Durante a manhã de terça-feira, Valls tentou até o último momento “desbloquear” o grupo de deputados socialistas críticos da reforma, mas finalmente optou pelo recurso 49.3, o que gerou um brusco giro no cenário político.
A revolta social, ante a necessidade de dar um salto
O “golpe de mão” do governo provocou uma resposta imediata da parte de milhares de jovens e trabalhadores que se concentraram em frente à Assembleia Nacional, em Paris, e nas praças de várias cidades francesas.
Le 49.3 ne passe pas! Au moins 2000 personnes devant l'Assemblée Nationale, 200 autres nassées à Invalides! #493 pic.twitter.com/F29GKYxf17
— RévolutionPermanente (@RevPermanente) 10 de maio de 2016
A repressão não se faz esperar. Em cidades como Toulouse, os manifestantes receberam gás lacrimogêneo e cacetadas, como se vê em um vídeo difundido nas redes sociais por Revolution Permanente.
Grosse répression du rassemblement contre le 49.3 à Toulouse! Gaz lacrymos, coups de matraques, crânes en sang #493 pic.twitter.com/S4wDGhVCfU
— RévolutionPermanente (@RevPermanente) 10 de maio de 2016
Pela manhã, antes de se saber do novo recurso do governo, cerca de 20 mil ferroviários haviam se concentrado em Paris em mais uma jornada de luta contra o ataque ao seu convênio coletivo. Um clima de mobilização que poderia crescer nas próximas semanas.
Depois do decretaço, a CGT anunciou novas mobilizações e qualificou o recurso do governo de “inadmissível, uma verdadeira vergonha”. 70% da população da França rechaça a reforma trabalhista e centenas de milhares de trabalhadores, jovens e estudantes vêm se mobilizando nas ruas contra uma política neoliberal que precariza ainda mais o emprego.
O movimento “Nuit Debout” (noite de pé) surgiu há um mês nas praças, como expressão de uma profunda crise social, a perda de legitimidade do governo socialista, e materializando a aspiração à convergência das lutas. O decretaço do governo socialista é uma nova demonstração dos valores profundamente antidemocráticos da V República francesa, que busca sustentar-se através da repressão e do “Estado de emergência”.
Faltando um ano para as próximas eleições gerais, os índices de popularidade e de intenção de voto de Hollande estão em queda livre. Segundo uma pesquisa do instituto demoscópico Elabe, só 16% dos franceses confiam no atual presidente.
À próxima quinta-feira, 12 de maio, estava convocada uma nova jornada de mobilização contra a reforma trabalhista. Num comunicado de emergência, o Novo Partido Anticapitalista denunciou o “golpe de mão” do governo e chamou à ampliação a mobilização neste 12 de maio, transformando a jornada numa verdadeira greve Interprofissional.
A redação de Revolution Permanente convocou a participação nas mobilizações desta terça-feira e a multiplicar a exigência de que, no próximo 12 de maio, o movimento dê um salto com a convocatória de uma greve de 48 horas, como primeiro passo para uma greve geral “reconduzível” (que se prolongue no tempo) até derrotar a reforma laboral e, assim, infligir uma derrota ao governo.
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Traduzido por Seiji Seron
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