Política

FORA BOLSONARO, MOURÃO E OS MILITARES

Fora Bolsonaro, Mourão e os militares. O povo tem que decidir. Por uma Assembleia Constituinte livre e soberana

Na disputa entre Bolsonaro e os governadores, os militares estão cada vez mais assumindo o papel de árbitros autoritários para conter Bolsonaro. Enquanto segue essa disputa, Paulo Guedes, o Congresso e os governadores, sob pretexto de combate a epidemia liberam centenas de bilhões aos bancos e avançam medias de reformas neoliberais. Nos querem passivos, trancados em casa, ou trabalhando sob o risco de contaminação.

Thiago Flamé

São Paulo

sábado 11 de abril| Edição do dia

No último domingo, dia 5 de abril, vivemos no Brasil cenas de um estado religioso e fundamentalista. Bolsonaro convocou um jejum contra a epidemia, junto a pastores de diversas igrejas evangélicas. No centro de São Paulo vimos cenas como filas de pessoas ajoelhadas e rezando ao longo de quarteirões. Esse foi um salto de qualidade na escalada negacionista de Bolsonaro, que de costas para qualquer saber científico, vem negando a gravidade da epidemia, ou afirmando barbaridades como a de que brasileiro não pega nada, que pula até no esgoto e sai ileso. Barbaridades em um país que convive com surtos de doenças como Zika, Dengue, Sarampo, Febre Amarela e outras que poderiam estar já praticamente erradicadas. Essa barbaridade de Bolsonaro se fundamenta na intenção de junto da cúpulas das igrejas evangélicas colocar milhões de fieis como bucha de canhão para o fim das medidas de isolamento social e assim garantir mais e mais lucros aos patrões, especialmente aos reacionários donos de grandes comércios como os velhos da Havan, do Madero, etc.
 
Sem testes massivos, sem quarentena – ou apenas o chamado isolamento vertical que consistiria em isolar apenas os grupos de risco – e contando com a eficácia de um remédio que pode ter a sua efetividade ao que aprece apenas para os casos menos graves e no início dos sintomas, Bolsonaro e os empresários que lhe apoiam querem expor o conjunto da classe trabalhadora e, principalmente, os trabalhadores informais e os mais precarizados, parte substancial da base de diversas igrejas que o apoiam, ao risco de contaminação.
 
Com um presidente assim, o Brasil passa por um processo importante de crise política, com os governadores, ou parte deles, questionando abertamente as orientações presidenciais e até mesmo em disputa aberta com seu próprio ministro da saúde, que se alça defensor de vidas e do SUS, mas é um dos grandes responsáveis pelo corte de recursos e iniciativas na saúde pública desde o golpe institucional. Essas divergências podem ter um impacto direto em acelerar a curva de contagio do Covid-19, o que por sua vez tornaria mais grave a crise política.
 
O papel dos generais tem sido, nesse contexto, o de manter Bolsonaro no cargo, ao mesmo tempo em que tentam afastá-lo das decisões mais importantes do combate à epidemia. Na segunda-feira foram os generais que evitaram a queda de Mandetta e ainda que possam tê-lo impedido de cair, não conseguem evitar que Bolsonaro siga fazendo política contra a quarentena. Bolsonaro ainda conserva uma base social importante, com cerca de 30% de apoio popular, muito menos que o apoio dado à Mandetta e aos governadores que vêm insistindo nas medidas de quarentena.
 
A oposição a Bolsonaro, desde de Ciro Gomes até o PSOL, passando pelo PCdoB, tem se posicionado pela renúncia imediata de Bolsonaro ou a abertura de um processo de impeachment, apontando Bolsonaro como principal mal a se combater neste momento. Ciro Gomes e o governador do PCdoB Flavio Dino, expressaram abertamente o que outros ocultam: querem que Mourão governe. Contra o negacionismo de Bolsonaro, preferem que o país seja comandado pelos militares. Ciro Gomes vai ainda mais longe, fazendo um apelo aos generais da ativa no Alto Comando, para que se dissociem do presidente. Uma política de aconselhar defensores da ditadura militar a assumirem liderança ainda maior na política nacional. O PT recentemente fechou posição contra defender o “Fora Bolsonaro” neste momento, que o melhor seria deixá-lo isolado das decisões sobre o combate a epidemia,defendendo exatamente o mesmo que a Globo, a Folha, o que coloca o PT na linha de um apoio ainda mais contundente às medidas bonapartistas tal como estão sendo concebidas pelo próprio Alto Comando do Exército.
 
É preciso derrubar Bolsonaro, mas nos opomos a aceitar uma situação em que caia Bolsonaro pelas mãos de militares, juízes e deputados e o controle do país continue nas mãos dos militares, como em alguma medida já acontece hoje. É espantoso que até mesmo os partidos de esquerda aceitem que estamos entre essas duas opções, ou Bolsonaro ou os milicos. Defendemos a derrubada de Bolsonaro, mas junto com ele tem que ir também Mourão e todos os militares.
 
Apontamos também que os governadores, Mandetta, o Congresso e o STF não são nenhuma alternativa ao militarismo de Bolsonaro e dos generais. São os setores que promoveram e apoiaram o golpe institucional de 2016, que abriu as portas para o avanço da extrema-direita. São os que vêm implementando, durante o governo Temer e agora com Bolsonaro, as reformas neoliberais, o avanço privatista e que sustentam Paulo Guedes. São os responsáveis pela crescente destruição do SUS e frente a epidemia têm apoiado as medidas de salvação aos bancos, a implementação da educação a distância e as medidas de aprofundamento dos ataques aos direitos trabalhistas.
 
O PSTU, depois de anos se alinhando na prática com os atores do golpe institucional e que apoiou a derrubada da Dilma, despertou por um momento do torpor golpista, para defender tardiamente que os trabalhadores devem se opor a todas as medidas autoritárias que atacam a sua liberdade de organização. Defendem agora a consigna Fora Bolsonaro e Mourão e uma ampla unidade com esse objetivo, e opõe à frente ampla proposta por PT e outros partidos de oposição junto a partidos burgueses, a luta por um projeto e alternativa socialista. Mas o que isso significa na prática? Que nada dizem sobre o que colocar no lugar do governo Bolsonaro e de Mourão, e defendem impeachment de Bolsonaro como uma medida democrática, justificando que seja esse Congresso reacionário que tome a linha de frente para derrubar Bolsonaro. Podemos apenas inferir que na ausência de uma “alternativa socialista” com força suficiente para substituir Bolsonaro e Mourão, o PSTU apoiaria, como já fez ao defender o impeachment e em muitos outros momentos, a saída de eleições gerais, ou pior, aceitaria passivamente a saída das elites para desviar a mobilização enquanto constroem tranquilamente sua alternativa socialista.
 
É certo que a defesa das liberdades democráticas tem como aspecto central a defesa das organizações operárias e da liberdade de organização e manifestação, aqueles elementos de democracia operária que subsistem no interior da democracia burguesa, como dizia Trotsky. Mas não se limitam a isso. É preciso barrar qualquer ingerência religiosa sobre o estado, ou seja, defender resolutamente o caráter laico do estado, bem como se opor a qualquer perseguição por motivos religiosos, defender a liberdade religiosa e de culto, como também é preciso defender todos os direitos democráticos da classe trabalhadora e do conjunto do povo na medida em que são atacados pelo avanço do autoritarismo. Um desses direitos foi, por exemplo, em 2018, o direito a votar do seu candidato de preferência, o que naquelas condições significa combater a proscrição eleitoral de Lula (questão que ainda se coloca) mesmo sem apoiar seu projeto político.

Discutindo com os trabalhadores franceses na década de trinta, Trotsky argumentava que nossa perspectiva é a da revolução socialista, mas na medida em que a classe trabalhadora em sua maioria ainda não compartilha dessa perspectiva nos colocamos ao seu lado para defender cada um dos direitos democráticos atacados. Não ao modo dos setores burgueses liberais (que no Brasil seriam Maia, o STF, Doria e a Globo, que aliás implementam medidas autoritárias como o monitoramento dos celulares em São Paulo), mas se inspirando nas medidas da Revolução Francesa, e da Convenção Jacobina que radicalizou essa revolução utilizando métodos plebeus para varrer da França a monarquia e os restos feudais. O que significa se colocar ao lado das massas na luta por demandas democráticas, propondo por um lado que não nos contentemos com pouco, mas que exijamos o máximo que a democracia liberal pôde oferecer historicamente, como também o método para lutar por essas demandas, que é o método da revolução, da mobilização das massas que tomam em suas mãos seu próprio destino.
 
Nos colocarmos ao lado dos sentimentos democráticos das massas e numa situação como a do Brasil inclusive ajudar a que estes sentimentos se desenvolvam – na medida em que uma parcela da classe apoia Bolsonaro e outra os governadores – é fundamental. No processo de mobilização contra esse governo atual – insistimos que sem mobilização nenhuma saída que atenda aos interesses da classe trabalhadora será possível – a luta por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana (nesse sentido diferente da Constituinte de 1988, tutelada pelos militares) facilita muito a experiência da classe trabalhadora com todos os setores burgueses que demagogicamente se colocam em defesa da democracia. Justamente por que no caso de que se desenvolva uma mobilização que coloque essa questão no centro, todos esses setores vão opor uma resistência brutal a qualquer tipo de Assembleia Constituinte seja de fato livre e soberana.
 
Nesse sentido que colocamos que a única saída para a atual crise política que atenda aos interesses da classe trabalhadora e do povo é pela via de derrubar Bolsonaro, Mourão e os militares. Não para que o poder caia nas mãos do Congresso e o STF, mas que todos os poderes do Executivo, do Congresso e do STF sejam concentrados em uma Assembleia Constituinte para que seja o povo a decidir o futuro do país. Uma saída como essa, como estamos insistindo, não é possível sem um profundo processo de mobilização, em que a classe trabalhadora e o povo possam barrar o curso reacionário e autoritário que a política brasileira tem tomado nos últimos anos. Seria impossível determinar de antemão quais seriam os possíveis cenários para uma Assembleia Constituinte deste tipo que propomos, como ela seria organizada, que forças a convocariam, como se daria o processo de eleição. Nossa aposta estratégica é que no próprio processo de mobilização essas interrogantes sejam respondidas, com o surgimento dos organismos de democracia direta das massas que são muito superior a mais democrática das assembleias constituintes, mas que não existem na realidade nem no imaginário das massas no momento atual.




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