Aos 68 anos a doméstica trabalhava sem folga e recebia de 50 a 100 reais por mês, vivia em um quarto de dois metros de largura junto com o filho de 22 anos, que tentou alertá-la da situação. O resgate aconteceu em meados do ano passado em Itapiru, Vale do Jequitinhonha, após uma denúncia anônima.
MaréProfessora designada na rede estadual de MG
terça-feira 20 de fevereiro de 2018 | Edição do dia
A exploradora foi condenada a pagar R$ 72 mil de acerto trabalhista apenas pelos últimos cinco anos de trabalho, mas firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e está pagando R$ 5.000. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
O filho da doméstica conta ainda que a dona da casa enganou a vítima e passou a pegar a pensão do falecido marido, que trabalhava em um sítio da família, além de ter feito dois empréstimos consignados em nome da idosa. “Ela não recebia nada. Tudo que a gente comprava na venda do pai da patroa era anotado, e a dívida não acabava nunca. Se a gente pagava R$ 1.000, devia R$ 2.000.”, conta o rapaz.
O ciclo de exploração era mantido pois a vítima morava e comia na casa da exploradora –que se dizia fazendo um favor para a idosa que não tinha onde morar e teoricamente tinha uma dívida em um comércio da família – e não via perspectivas de vida por fora dele.
Embora esse caso tenha sido o único do tipo registrado no estado, essas situações tendem a se tornar cada vez mais frequentes, após a aprovação da reforma trabalhista que, nesse caso, diria que a escravizada negociou livremente sua situação de escravidão com a exploradora. Neste caso a vítima está recebendo seguro desemprego, mas a justiça é lenta e frágil para defender os direitos dos trabalhadores, sobretudo agora que esses direitos não são mais assegurados por lei. Vale lembrar que esse judiciário é aquele coberto de privilégios e supersalários, com juízes que não foram votados por ninguém e decidem retirar o direito democrático dos brasileiros decidirem em quem votar.
Essa idosa deveria estar aposentada, mas provavelmente não tem tempo suficiente de contribuição à previdência social. Temer quer aprovar agora a reforma da previdência, que fará com que a grande maioria dos trabalhadores trabalhem até morrer. Junto à reforma trabalhista, que institui que muitos trabalhadores passarão a receber menos de 200 reais por mês, a contribuição necessária para se aposentar será impossível.
A pergunta feita no carnaval – extremamente politizado no RJ e em MG – pela escola de samba Paraíso da Tuiuti está mais que atual: está extinta a escravidão?
