Em sabatina nessa terça-feira, o indicado ao cargo de ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que se sente capaz de atuar na Corte com “neutralidade e imparcialidade”, sabemos que não existe imparcialidade no Supremo, pelo contrário, existe muita arbitrariedade. Contudo, o “sabatinado” expõe todos seu cinismo ao falar de neutralidade quando era filiado ao PSDB, alinhado ideologicamente com tal além de um dos principais nomes do governo Temer.
Isabel Inês São Paulo
terça-feira 21 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
Em meio a longa sabatina, o indicado ao STF Alexandre de Moraes, se esquivou das polêmicas para aparentar um nome neutro e sóbrio para ocupar o cargo, não faltou cinismo em suas falas, sendo um dos principais nomes do governo Temer e filiado até o último período ao PSDB. Alexandre é um nome “da casta” para fortalecer o governo golpista frente a anterior sangria realizada pela Lava Jato.
Ele minimizou a responsabilidade que terá, caso aprovado, em ser o revisor de plenário das investigações da Operação Lava Jato e trabalhar em casos que envolvem membros do governo Michel Temer. "Me julgo capaz de atuar com absoluta neutralidade e imparcialidade dentro do que manda a Constituição, além das questões partidárias. O objetivo único é aplicar a Constituição, e a Constituição é apartidária", afirmou Moraes.
Em sua questão, Lindbergh (PT) questionou se Moraes poderia agir com isenção ao julgar membros investigados do governo Michel Temer, do qual faz parte. Ele relembrou que o próprio presidente da República é citado diversas vezes em delações da Lava Jato.
Moraes rebateu o senador ao relembrar que outros ministros do Supremo também atuaram anteriormente em governos ao longo da história, o que não configura necessariamente um favor político. Ele citou o envolvimento político do ministro Edson Fachin.
Sabemos que nunca existiu neutralidade na política e em altos cargos como no STF, eles julgam em benefício próprio e de governos, contudo esse debate vem à tona por conta da crise política e dos recentes choques que houveram entre o judiciário e o executivo, seja através da Lava Jato, como nas disputas com relação às crises em torno das “10 medidas anti corrupção” e na recente disputa sobre o foro privilegiado, o que envolve um executivo querendo manter seus privilégios e seu mando e um judiciário que busca ter maiores poderes autoritários para influir na política nacional.
Lindbergh questionou ainda se Moraes se declararia suspeito para, eventualmente, julgar o recurso da defesa ex-presidente da República Dilma Rousseff no processo de impeachment. O recurso tramita no Supremo e ainda não foi julgado. Uma vez que existem interesses políticos claros no quanto desgastar o PT, e Alexandre sendo um nome do governo Temer e do PSDB seria um nome suspeito a tratar do caso.
"Não me sinto constrangido em pré-analisar eventual impedimento. Analisarei caso a caso nos termos do regimento interno", disse Moraes. Ele não respondeu, entretanto, se acredita que a questão representa algum conflito de interesse, se esquivando do óbvio.
